A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta segunda-feira, uma resolução do Brasil que tem como objetivo garantir uma estratégia global para assegurar a defesa da saúde dos povos indígenas. Governos do mundo todo foram unânimes ao aprovar a medida, na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra.
Em meio ao desmonte socioambiental proferido nos últimos dias, a notícia traz um momento de respiro e ânimo para continuar lutando em prol das minorias que são a raiz do povo brasileiro.
A resolução
A iniciativa conta com o apoio da Austrália, Bolívia, Canadá, Cuba, EUA, Peru e UE. Além de outros países terem reconhecido o papel protagonista do Brasil, como a Dinamarca, a Nigéria, a Guatemala, México, e a própria OMS.
A agência, que propôs uma estratégia global de 3 anos, chamou a resolução de “histórica”, e está pronta para dar o pontapé inicial no projeto. Conforme o acordo, cada governo criará seu plano de ação – não obrigatório – para garantir a saúde indígena, onde cada país agirá voluntariamente para definir as políticas.
Confira, abaixo, as medidas que os países signatários deverão adotar:
- Desenvolver conhecimento sobre o contexto de saúde dos povos indígenas de seus territórios por meio de coleta dados;
- Identificar necessidades específicas e lacunas no acesso e cobertura por saúde física e mental atual;
- Desenvolver, financiar e implementar planos e estratégias;
- Reduzir a desigualdade de gênero, social, cultural e barreiras geográficas ao acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, prestados em terras indígenas;
- Incorporar abordagem intercultural e intersetorial no desenvolvimento de políticas sobre a saúde dos povos indígenas; e
- Adotar uma abordagem inclusiva e participativa no desenvolvimento e implementação de pesquisa e desenvolvimento.
A iniciativa do governo Lula
Ao apresentar a proposta, o governo Lula deixou evidente a real situação em que vivem os povos tradicionais e a defasagem que sofrem por viverem bem menos que a população mundial. Além disso, o Brasil exige que grupos indígenas participem do processo de elaboração do projeto.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a iniciativa é uma resposta ao retrocesso e que “considera um processo em curso”.
“A resolução encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações”, complementa a ministra.
O secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, também se posicionou. “Nosso país tem muito a ajudar, porque já temos um subsistema implantado, temos uma política consolidada, mas precisamos olhar as iniciativas de outros lugares que não incluímos ainda no Brasil”, declara.
Deixe um comentário