Os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares tomaram posse como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (30/05).
Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada na última quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU).
Floriano de Azevedo Marques assumirá o posto deixado pelo ministro Sérgio Banhos, enquanto André Ramos Tavares – que já atuava como substituto desde 29 de novembro de 2022 – preencherá a vaga de Carlos Horbach.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas nomeados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada titular, há um substituto na mesma classe.
Quem são os novos ministros
Graduado, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto é professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e membro do corpo docente permanente do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
O jurista também foi professor visitante na Pontifícia Universidad Católica do Peru, na Faculdade Externado de Colômbia e na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Sua atuação na área eleitoral envolve principalmente a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Além disso, Marques Neto é autor de vários livros individuais e em coautoria e de mais de 200 artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.
André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP).
Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), além de ter sido professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008), e visiting researchscholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).
Tavares foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, e vencedor do Prêmio Jabuti em 2007.
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