Uma força-tarefa prendeu quatro suspeitos na Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, por interceptação e armazenamento ilegal de madeira. As prisões integram as ações coordenadas da operação Arariboia Livre.
A operação, iniciada na segunda-feira (12), atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve 150 agentes das polícias Federal e Militar, do Ibama e ICMBio do Maranhão e de mais quatro estados.
Doze madeireiras e moveleiras foram autuadas por não apresentarem licença ambiental e documentos que comprovem a procedência da madeira armazenada.
Os agentes apreenderam, até o momento, mais de 200 metros cúbicos de madeira, o equivalente a 8 hectares de floresta desmatada. A operação segue em atividade durante o resto da semana.
Além da TI Arariboia, os agentes estiveram na T.I. Porquinhos, do povo Apãnjekra-Kanela. Lá encontraram duas carvoarias com quase 100 fornos. O Ibama deu um prazo de 24 horas para verificar a documentação dos operadores.
Terceira operação
Neste ano, essa é a terceira operação realizada na TI Arariboia. O território abrange cinco municípios no centro-sul do Maranhão e é bastante fustigado por invasores. A terra indígena do tem uma área de 410 mil hectares.
Nela vivem cerca de 10 mil indígenas dos povos Tenetehara/Guajajara, além dos Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário, que acabam sendo agredidos pelos madeireiros invasores no interior da floresta.
À imprensa, a superintendente do Ibama no Maranhão, Cilene Brito, afirmou que um dos objetivos é combater a migração de madeireiros. Ela explica que o movimento é comum de ocorrer com as grandes serrarias.
“Com essas serrarias menores e movelarias, a gente está começando a estudar esse risco de migração. Vamos manter o monitoramento contínuo para readequar as ações de fiscalização”, afirma.
Violência permanente
Em fevereiro deste ano, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um indígena foi vítima da escalada de violência na TI Arariboia: Jone Canaré Guajajara, filho do cacique Tomazinho Guajajara.
Dois homens armados entraram na aldeia Toarizinho e efetuaram disparos de arma de fogo contra Canaré e outro rapaz. Ambos foram levados em estado grave ao hospital e ainda se recuperam dos ferimentos.
Entre 2003 e 2021, a plataforma Caci, que mapeia os casos sistematizados pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, registra 50 assassinatos de indígenas do povo Guajajara no Maranhão; destes, 21 eram indígenas da TI Arariboia.
Os casos possuem uma particularidade quantitativa na TI Arariboia justamente por conta das invasões, sobretudo de madeireiros. Os Guajajara monitoram os parentes Awá-Guajá, isolados, e sabem quando estes são atacados.
Genocídio
“Infelizmente essa é uma notícia triste, ainda mais por se tratar de uma pessoa próxima. A gente só pede que a Justiça aconteça, porque isso aí não é normal. O que está acontecendo nessa região é um genocídio. Está muito violento, muito perigoso para todos nós, principalmente em Arame”.
A fala é de um indígena Guajajara que preferiu não se identificar e está relacionada ao ataque de fevereiro, mas reflete os anos a fio de convivência com mortes que poderiam ser evitadas com mais proteção à Terra Indígena.
Outro fator que aumenta os riscos de “mortes matadas” entre os Guajajara é que o povo estruturou uma guarda do território, os Guardiões da Floresta, coibindo e expulsando invasores. Muitos dos assassinados eram guardiões.
Um terço dos defensores mortos
Estudo das entidades Justiça Global e Terra de Direitos mapeou 1.171 violações de direitos humanos entre 2019 e 2022 .
Entre elas, os indígenas assassinados correspondem a 29,6% dos defensores mortos, sendo que de 2021 a 2022 o número quase dobrou, de 10 para 17 casos. Os indígenas correspondem a 29,6% dos defensores mortos.
O Maranhão é o estado com maior número de assassinatos de lideranças indígenas (com 10 casos), seguido de Mato Grosso do Sul (9), Amazonas e Roraima (7, cada um). No total, foram 50 ocorrências desse tipo.
Para os realizadores do estudo, o incentivo à mineração em territórios indígenas, a intensificação de ações de grileiros e fazendeiros e a ausência de políticas públicas de demarcação de terras estão entre os fatores que motivaram os assassinatos de defensores indígenas.
A operação Arariboia Livre atua no sentido de mitigar os últimos quatro anos de ações anti-indígenas que visam “passar a boiada” sobre as terras indígenas, em especial a TI Arariboia.
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