O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin (PSB) participou, nesta terça-feira (20), de um seminário em Brasília, e explicou como será a base da reforma tributária prevista para entrar em vigor ainda este ano.
Em linhas gerais, o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou que a proposta do governo é simplificar e desburocratizar regras, além de digitalizar o sistema tributário.
Ao adotar um sistema mais simples e igualitário, em que os impostos sobre consumo serão destinados aos estados de origem, o presidente em exercício acredita que a região Nordeste será a mais beneficiada pela reforma, tendo em vista a densidade populacional.
“Na questão federativa, a ideia não é tirar de um [Estado] para dar ao outro. Claro que a mudança da origem para o destino é lógica. No mundo inteiro o tributo sobre consumo vai para onde consome. Aliás, o Nordeste vai ser justamente muito beneficiado, porque ele é muito populoso e vai ter um aporte maior.”
Geraldo Alckmin
Simplificação
O ministro explicou ainda que, mesmo antes da reforma tributária, o governo já está reduzindo a carga em alguns setores. “A exportação de frango pagava R$ 166 de taxa por licença de localização. Nós zeramos esta taxa, não paga mais nada e é tudo digital”, exemplificou.
Alckmin citou ainda a medida encontrada pela indústria alimentícia para driblar o sistema fiscal: em vez de pagar 5% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao comercializar bombons, a indústria passou a chamar a guloseima de ‘wafer’ para zerar a carga tributária.
Modelo europeu
Ao descrever o sistema tributário como “um verdadeiro manicômio”, Alckmin reafirmou a necessidade de simplificar os impostos e que esta mudança tem de acontecer ainda no primeiro ano de governo.
Para tanto, todos os principais envolvidos no Executivo e Legislativo estão empenhados: o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e até o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A fim de reduzir custos e proporcionar maior segurança jurídica, o ministro do MDIC admite que a reforma proposta pelo governo é inspirada no modelo europeu vigente.
“A União Europeia tem um IVA [imposto sobre o valor acrescentado]. Podemos ter mais de uma alíquota. O importante é ter menos impostos e simplificar”, continuou o presidente em exercício.
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evandro condé
21 de junho de 2023 12:36 pmA jornalista ainda deve esclarecimentos sobre as “casas do Tarcísio”. A errata foi pra inglês ver.