Da Rede Brasil Atual
Após a escolha dos presidentes das comissões permanentes na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), os debates sobre a reforma da Previdência e a trabalhista devem ganhar corpo nesta semana na Casa. As mudanças na legislação eleitoral também devem ser discutidas por deputados.
Além das comissões especiais que já discutem as propostas do governo, outros espaços irão sediar debates sobre as principais pautas do Legislativo. As alterações na Previdência Social, por exemplo, devem ser discutidas nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Segundo os presidentes das respectivas comissões, a PEC 287 é um dos temas prioritários nas agendas dos colegiados.
A questão previdenciária entra na fase final de audiências públicas na comissão especial que trata da proposta de reforma do setor. Na terça-feira (28), a partir das 14 horas, serão discutidos os impactos da proposta no orçamento público, no mercado de trabalho e na economia. Devem participar do debate Marcos Lisboa, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Victor Roberto Corrêa de Souza, Juiz Federal do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); e Fabio Giambiagi, superintendente na Área de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na mesma comissão especial, na quinta-feira (30), deve ser ouvido o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Unicamp Marcio Pochmann.
Reforma trabalhista
A proposta de reforma trabalhista segue em discussão na comissão especial que trata do tema. Em audiência pública programada para esta semana participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para discutir o direito comparado.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Trabalho, afirmou que os integrantes do colegiado também vão acompanhar as discussões sobre a reforma trabalhista. “Como colegiado permanente, a Comissão de Trabalho tem obrigação de participar do debate”, defendeu. “Queremos atrair a sociedade para essa discussão, de modo que tenhamos uma legislação que garanta os direitos dos trabalhadores”, ressalto o parlamentar.
+almeida
26 de março de 2017 7:40 pmPau neles
Entendo que deveria ser fundamental, na reforma trabalhista, que algum deputado incluísse uma emenda que obrigasse os governos (federal, estadual e municipal) a tratarem os vereadores, deputados e senadores como trabalhadores voluntários terceirizados, afinal eles são avaliados e aprovados pelos eleitores para uma prestação de serviço por tempo determinado e sua renovação, ou não, depende da avaliação desses mesmos eleitores. Sendo assim, após os resultados das eleições, os governos contratam, porém quem deveria determinar a política salarial, a necessidade ou não de benefícios para os mesmos seríamos nós, os seus eleitores. Contudo, para não perdemos o tempo de reagir contra essa hedionda violência contra os trabalhadores, nós podemos criar um projeto popular, que além de transformar o mandato de um político em um contrato de terceirização, que não possua sequer um benefício a mais do que o que eles estão tramando para os trabalhadores, que impeça qualquer político a se aposentar como político sem que tenha completado as mesmas exigências de idade e tempo de contribuição conferida à população trabalhadora. Acúmulo de função, benefícios abusivos, que criam mordomias indecentes e outras formas vergonhosas de sangrar os recursos da união estariam definitivamente proibidas e exterminadas pela reforma. Resumindo, tudo que colocarem na reforma e fizerem valer para o trabalhador deverá valer com mais rigor e controle para os políticos, que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo e fazem exatamente o oposto.
rdmaestri
26 de março de 2017 11:02 pmChega de discursos, agora a ação.
Os coxinhas mostraram que não existem, 300 em Copacabana é menos que baile funk, chegou a hora de mostrar para estes usurpadores que não são NADA.
alexis
27 de março de 2017 8:58 amAgora com pés no chão…
Sem se achar com essa bola toda; sem apoio das ruas.
A oposição deverá crescer em ambas as casas.
rdmaestri
27 de março de 2017 4:26 pmMeu caro amigo, quando se complica o parto há duas soluções…..
Meu caro amigo, quando se complica o parto há duas soluções, o fórceps ou a cesariana.