do Coletivo Transforma MP
Entre a ética aristotélica e o medalhão machadiano no mundo líquido moderno: o desafio posto à nova geração de agentes políticos[1]
por Antônio de Padova Marchi Júnior[2]
Tendo a religião se ocupado mais proximamente da moral, coube à filosofia problematizar as questões relativas à ética, tentando divisar o certo e o errado nas relações sociais e nas instituições públicas da sociedade ocidental.
Muito embora uma e outra tenham sido tratadas muitas vezes como sinônimos para designar padrões de conduta, é comum identificar a moral como objeto de estudo da ética. Enquanto a moral expressa os hábitos e os costumes de indivíduos pertencentes a determinada coletividade situada no espaço e no tempo, a ética procura identificar, compreender e submeter a moral ao campo da felicidade (Sócrates/Aristóteles) ou da razão (Kant).[3]
Antes reservados aos filósofos e aos especialistas, o debate sobre a ética desbordou do universo acadêmico para alcançar os agentes políticos, especialmente interessados em construir princípios que possibilitasse ao Estado cumprir com rigor os seus deveres de moralidade com o manejo dos bens públicos, de respeito aos direitos humanos e de preservação do Estado Democrático de Direito.
A geração do final do século passado se agarrou às certezas próprias dos conceitos éticos trabalhados desde a Grécia clássica, muitos dos quais inseridos como garantias e direitos na CR/88, como norte seguro para desenvolver as suas habilidades.
O sempre lembrado “Ética a Nicômaco”[4], no qual Aristóteles assume a preocupação de um pai para contribuir pedagogicamente com a felicidade do filho, propõe que os atributos éticos não fiquem somente no campo das ideias, mas que sejam praticados e ensinados. A obra se tornou atemporal e se impôs como um dos pilares para o estudo da ética.[5]
Aristóteles associou a ética à felicidade, a uma vida que vale a pena ser vivida, sendo tal virtude adquirida pelo hábito. Logo, ela não é natural, não nasce com as pessoas. Antes, deve ser ensinada através do exemplo, da coerção e do consenso.
As certezas e os valores ensinados nos cursos de formação acompanhavam a carreira dos agentes políticos, dos servidores públicos e dos profissionais do setor privado. A partir da problematização sobre a moral, os costumes e a boa convivência, a ética aristotélica recomendava o direcionamento das ações para o alcance da felicidade, entendida como o objetivo a ser buscado pelo indivíduo virtuoso.
Portanto, ninguém duvidava da imprescindibilidade da rígida diferenciação entre o patrimônio público e o privado; do zelo exigido daqueles que se habilitavam à gestão pública e dos princípios reitores do Direito Administrativo: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.
Tampouco havia a ilusão de que o ensino de tais virtudes, por mais potente que fosse, seria capaz de evitar por completo os deslizes e as distorções que caracterizam historicamente o exercício da função pública. Afinal, a ética ensinada a um agente político pode divergir da sua moralidade individual.
Atento a esse fenômeno, de triste e perene constatação no Brasil, Machado de Assis, em 1881, mediante fino sarcasmo, escreveu um cortante conto chamado “Teoria do Medalhão”.[6] Trata-se de um diálogo que se dá entre um pai e o seu filho que acaba de completar 21 anos de idade. Se afastando totalmente da ética aristotélica, o pai procura ensinar ao filho uma série de artifícios que o fará se tornar um medalhão, ou seja, alguém que desfruta de fama, riqueza e comando. Para tanto, visando tão somente o bem individual em detrimento do social, aconselha o filho a anular os seus conceitos e as suas posições pessoais, mantendo-se rigorosamente neutro sobre todos os assuntos. O trecho seguinte é esclarecedor:
_ Uma vez entrado na carreira, deves pôr todo o cuidado nas ideias que houveres de nutrir para uso alheio e próprio. O melhor será não as ter absolutamente […]. As ideias são de sua natureza espontâneas e súbitas; por mais que as sofreemos, elas irrompem e precipitam-se. Daí a certeza com que o vulgo, cujo faro é extremamente delicado, distingue o medalhão completo do medalhão incompleto.
Com esse conto, ironicamente oposto à “Ética a Nicômaco”, Machado de Assis critica as intenções menores e egoístas que animam a alta sociedade brasileira oitocentista, revelando indiretamente toda a efemeridade, a hipocrisia e a leviandade que a caracteriza.
O enfrentamento ao abuso e ao desvio no serviço público torna-se ainda mais difícil no contexto do mundo líquido moderno apresentado por Zygmunt Bauman, cujo primeiríssimo efeito praticamente esgota as certezas éticas que orientavam o exercício das carreiras jurídicas e das demais carreiras de Estado.[7]
Para evitar mal-entendidos, melhor destacar o que ele mesmo entende por mundo líquido moderno:
O mundo que chamo de “líquido” porque, como todos os líquidos, ele jamais se imobiliza nem conserva sua forma por muito tempo. Tudo ou quase tudo em nosso mundo está sempre em mudança: as modas que seguimos e os objetos que despertam nossa atenção; as coisas que sonhamos e que tememos, aquelas que desejamos e odiamos, as que nos enchem de esperanças e as que nos enchem de aflição […]. Oportunidades de alegria e ameaças de novos sofrimentos fluem ou flutuam no ar, vêm, voltam e mudam de lugar; na maioria das vezes, fazem isso com tamanha rapidez e agilidade que não conseguimos tomar uma providência sensata e eficaz para direcioná-las ou redirecioná-las, para conservá-las ou interceptá-las. Para resumir a história: esse mundo, nosso mundo líquido moderno, sempre nos surpreende; o que hoje parece correto e apropriado amanhã pode muito bem se tornar fútil, fantasioso ou lamentavelmente equivocado […]. Por isso, ansiamos por mais informações sobre o que ocorre e o que poderá ocorrer. Felizmente, dispomos hoje de algo que nossos pais nunca puderam imaginar: a internet e a web mundial, as “autoestradas de informação” que nos conectam de imediato, “em tempo real”, a todo e qualquer canto remoto do planeta. Felizmente? Bem, talvez nem tanto, pois o pesadelo da informação insuficiente que fez nossos pais sofrerem foi substituído pelo pesadelo ainda mais terrível da enxurrada de informações que ameaça nos afogar, nos impede de nadar ou mergulhar (coisas diferentes de flutuar ou surfar).[8]
A sociedade conectada permanentemente a celulares, tablets e computadores deformou a individualidade, limitou a intimidade e tornou menos significativa a violação da privacidade. Converteu-se em uma sociedade individualista, egocêntrica e estruturada sob valores indefinidos. Tivesse vivido nos tempos de hoje, Machado de Assis certamente incluiria em sua “Teoria do Medalhão” algumas estratégias e truques para conquistar simpatizantes, aumentar seguidores e se destacar nas redes sociais.
Desse modo, as verdades milenares extraídas da ética aristotélica passaram a ser destratadas ao menor conflito com os desejos e as ambições do indivíduo inserido na sociedade líquida, “como se ética fosse um desejo”, no bradar de Leandro Karnal.[9]
O campo da ética foi o mais afetado pela modernidade do mundo líquido em razão da relativização de conceitos centrais para o bom exercício da atividade pública, como a impessoalidade e a moralidade, para ficar somente nos dois de natureza preponderantemente subjetiva.
A grande ética social e a pequena ética cotidiana entraram em colapso no mundo líquido a partir do instante em que as pessoas, baseadas na ideia superlativa de uma imponderada liberdade individual, passaram literalmente a fazer o que bem desejam em atenção ao predomínio do “eu”.
Além do esboroamento das verdades éticas, a nova geração ainda se distanciou da anterior por um misto de incompreensão e mal-entendido determinado pela rapidez das mudanças comportamentais e do diferente modo de perceber as condições de vida.
Assinala Bauman que a incompreensão recíproca entre gerações, de consequente desconfiança mútua, é percebida desde épocas remotas, mas tem se tornado cada vez mais visível com as aceleradas mudanças em nossa era moderna. Essa aceleração do ritmo da transição se contrasta com a “interminável reiteração e letárgica mudança” característica dos séculos anteriores, permitindo que as pessoas possam observar e sentir elas mesmo “a experiência pessoal de que as coisas mudam, que já não são como costumavam ser, no decorrer de uma única existência humana”. Não tardou para que as transformações, associadas ao afastamento da antiga geração e o ingresso da mais nova, apresentassem uma tendência de diferimento profundo no modo de seus integrantes avaliar as condições de vida que compartilhavam. E arremata:
O que para certas classes de idade parece uma situação agradável, que permite o uso de rotinas e habilidades aprendidas e dominadas à perfeição, pode ser esquisito e chocante para outras; pessoas de idades diferentes podem se sentir à vontade em situações que trazem desconforto para outras, que se veem confusas e desorientadas. As diferenças de percepção já assumiram tantas facetas que, ao contrário do que se passava nos tempos pré-modernos, os jovens não são mais vistos pelas velhas gerações como “adultos em miniatura” ou “miniadultos”, como “seres ainda não plenamente maduros, mas fadados a amadurecer” (entendendo-se por “maduro” ser “igual a nós”). Hoje, não se espera nem se pressupõe que os jovens “estão em vias de se tornar adultos como nós”; a tendência é vê-los como um tipo diferente, que permanecerá diferentes “de nós” por toda vida. As discrepâncias entre “nós” (os mais velhos) e “eles” (os mais novos) não nos parecem mais corresponder a uma fase passageira e irritante, que tenderá fatalmente a se dissipar e a desaparecer à medida que eles amadureçam para as realidades da vida. Os jovens sem dúvida vão permanecer; eles são irrevogáveis.[10]
Retornando aos ensinamentos do estagirita, ética, moral, sabedoria e prudência se aprendem com a prática e pressupõem punição, exatamente o que o mundo líquido hoje rejeita.
A ética aristotélica eleva o conceito de responsabilidade como capacidade de errar, reconhecer o erro e corrigi-lo. Dito de outra maneira: assumir os seus atos e não se vitimizar diante da primeira crítica. Nada mais irritante no mundo líquido do que a fácil relativização dos conceitos seguida de uma hipócrita justificativa do malfeito montada com os mais requintados recursos de visual law perante o teatro social em que se transformou a web.
A acumulação do capital nas mãos de poucos e a normalização do trânsito deles no meio político e entre os integrantes das instituições essenciais à democracia adoeceu a sociedade moderna. Regras morais são desrespeitadas abertamente e, em seguida, justificadas sob as mais divertidas esguelhas junto aos fiéis seguidores desse ou daquele agente, sempre prontos para curtir stories, dar likes e lacrar nas redes.
Os mesmos que se beneficiaram livremente do poder e arquitetaram uma tentativa de golpe de Estado em nome de uma (propositalmente) distorcida ideia de liberdade, pátria e Deus, são os que mais desejam a aniquilação de uma Constituição democrática – duramente conquistada – e a desconstrução do significado da res publica.
O desafio posto para a nova geração reside na reinvenção da busca da felicidade por meio de um comportamento virtuoso em prol do bem comum (ética aristotélica) capaz de se sobrepor à forte atração, exercida pelo mundo líquido moderno, em favor de uma ordem individualista pautada pela realização pessoal através do exercício do poder político-patrimonial (teoria do medalhão).
[1] O presente artigo foi escrito a partir da leitura ocasional, sem nenhum rigor acadêmico ou científico, de três textos voltados para a geração futura dos respectivos autores: o clássico “Ética a Nicômaco”, de Aristóteles; o incrivelmente profético conto intitulado “Teoria do Medalhão”, de Machado de Assis, e uma das “44 cartas do mundo líquido moderno”, escritas por Zygmunt Bauman, nomeada “Conversas de pais e filhos”.
[2] Procurador de Justiça do MPMG; Mestre e Doutor em Direito pela UFMG; Professor do Curso de Direito do IBMEC; membro do TRANSFORMA MP.
[3] Cumpre advertir que, devido ao paulatino sentido pejorativo associado à ideia de “moralismo”, o vocábulo “moral” passou a ser substituído por “valores” ou “regras” observadas pela ética.
[4] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W.D. Ross. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991 (Os pensadores; v. 2).
[5] Mariá Brochado destaca a existência de duas grandes vertentes na cultura ocidental sobre a reflexão em relação ao agir humano: a Ética clássica, representada pela Ética aristotélica ou eudaimonística, e a Ética deôntica, “marcada pelo rigorismo moral peculiar da leitura kantiana sobre o obrigar-se livremente próprio da autonomia humana”. Cf. BORCHADO, Mariá. Ética e as relações entre Estado, Política e Cidadania. Cad. Esc. Legisl., Belo Horizonte, v. 12, n. 19, p. 57-82, julho/dezembro 2010.
[6] ASSIS, Machado de. Obra Completa. Teoria do Medalhão. Rio de Janeiro: Nova Aguilar 1994. v. II. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000232.pdf. Acesso em 13.7.2023.
[7] BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
[8] BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno. Sobre escrever cartas… de um mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
[9] Em diversas palestras disponibilizadas no “Youtube”, o professor aborda com propriedade o tema principal deste artigo, discorrendo sobre o desafio da absorção dos preceitos éticos desde a Grécia antiga até o mundo líquido moderno.
[10] BAUMAN, Zygmunt. 44 cartas do mundo líquido moderno. Conversas de pais e filhos. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
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