Jornal GGN – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira (7) a criação de uma força-tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos que se acumularam na Corte.
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição. O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF.
De acordo com as autoridades legais, este estoque é resultado do alto número de recebimentos de processos físicos e eletrônicos que chegaram ao Tribunal, e são compostos principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.
Segundo Lewandowski, a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna”.
A força-tarefa já iniciou os trabalhos e conta com 50 servidores que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto.
Cabe a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para em seguida proceder à autuação.
A observação sobre se o processo envolve prevenção (critério que mantém a competência de um ministro em relação a determinado processo pelo fato de ter tomado conhecimento da causa em primeiro lugar) é um dos fatores mais importantes da nova resolução.
André Paulo Reis
9 de agosto de 2014 1:00 pmChamem a Globo pro mutirão
A emissora fez mutirão no julgamento do mentirào, chamem o Merval Pereira pra ajudar
Free Walker
9 de agosto de 2014 1:45 pmSempre igual
Isso parece mudança de diretoria em empresa pública, normalmente com mudança de partido. Corta-se o cafezinho, economiza-se clips, instala-se relógio ponto rigoroso, ar condicionado só apartir das 10:00hs, monta-se mutirão para destravar a agenda da empresa, manda-se os cupinchas de um embora e traz-se os cupinchas do outro. Novos ares, uma maravilha.
Durante dois meses, depois volta tudo ao normal como em qualquer órgão público.
Neideg
9 de agosto de 2014 2:05 pmDesculpe a comparacao estilo
Desculpe a comparacao estilo interior do Sertao, mas, seu comentario tem cheiro de “dor de corno”.
Qual atitude deve tomar um Novo gestor, quando o anterior era um psicópata que deixava toda a reparticao paralizada em pánico? A atitude tem que ser essa mesmo, dah um saculejo na equipe e diz: – acaba o pánico e vamos voltar ao trabalho! De preferencia, a pleno vapor, para ver se injeta ánimo na equipe.
André Paulo Reis
9 de agosto de 2014 2:10 pmVoltar aos caos do barbosismo, impossível
Impossível
Marly
9 de agosto de 2014 6:04 pmO Andarilho que agora é “FREE”
Mas não livre o bastante para entender que parece que agora, tenta-se moralizar uma corte que foi desrespeitada por alguns daqueles que deveriam torná-la dígna. Vida que segue e que aos poucos, a ordem, o trabalho e a seriedade retornem.
nilo
9 de agosto de 2014 3:47 pmE como fica o caso – pelo CNJ
E como fica o caso – pelo CNJ (o Presidente do STF é o Presidente do Conselho) – do Helicóptero (cheio de cocaina) do tal Senador ligado ao tal candidato ao cargo de Presidente da República:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-dcm-apresenta-nosso-novo-documentario-helicoca-o-helicoptero-de-50-milhoes-de-reais/
As denúncias são gravíissimas… o CNJ deve uma resposta (o fato criminoso é notório e deve ser apurado em sua inteireza).
Alan Souza
9 de agosto de 2014 8:36 pmPelamor…
Cabe a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para em seguida proceder à autuação.
Ou seja, fazer coisas que competem aos ministros. A mutreta do assessor escrever e o ministro assinar está ficando descarada e assumida…