Força-tarefa promete “desafogar” processos acumulados no STF

Jornal GGN – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quinta-feira (7) a criação de uma força-tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos que se acumularam na Corte.

Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição. O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF.
 
De acordo com as autoridades legais, este estoque é resultado do alto número de recebimentos de processos físicos e eletrônicos que chegaram ao Tribunal, e são compostos principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

 
Segundo Lewandowski, a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna”.
 
A força-tarefa já iniciou os trabalhos e conta com 50 servidores que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto.
 
Cabe a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para em seguida proceder à autuação.
 
A observação sobre se o processo envolve prevenção (critério que mantém a competência de um ministro em relação a determinado processo pelo fato de ter tomado conhecimento da causa em primeiro lugar) é um dos fatores mais importantes da nova resolução.
 
Com informações do site oficial do Supremo Tribunal Federal
7 Comentários

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  1. Sempre igual

    Isso parece mudança de diretoria em empresa pública, normalmente com mudança de partido. Corta-se o cafezinho, economiza-se clips, instala-se relógio ponto rigoroso, ar condicionado só apartir das 10:00hs, monta-se mutirão para destravar a agenda da empresa, manda-se os cupinchas de um embora e traz-se os cupinchas do outro. Novos ares, uma maravilha.

    Durante dois meses, depois volta tudo ao normal como em qualquer órgão público.  

    1. Desculpe a comparacao estilo

      Desculpe a comparacao estilo interior do Sertao, mas, seu comentario tem cheiro de “dor de corno”.

      Qual atitude deve tomar um Novo gestor, quando o anterior era um  psicópata que deixava toda a reparticao paralizada em pánico? A atitude tem que ser essa mesmo, dah um saculejo na equipe e diz: – acaba o pánico e vamos voltar ao trabalho!  De preferencia, a pleno vapor, para ver se injeta ánimo na equipe.

    2. O Andarilho que agora é “FREE”

      Mas não livre o bastante para entender que parece que agora, tenta-se moralizar uma corte que foi desrespeitada por alguns daqueles que deveriam torná-la dígna. Vida que segue e que aos poucos, a ordem, o trabalho e a seriedade retornem.

  2. E como fica o caso – pelo CNJ

    E como fica o caso – pelo CNJ (o Presidente do STF é o Presidente do Conselho) – do Helicóptero (cheio de cocaina) do tal Senador ligado ao tal candidato ao cargo de Presidente da República:

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-dcm-apresenta-nosso-novo-documentario-helicoca-o-helicoptero-de-50-milhoes-de-reais/

    As denúncias são gravíissimas… o CNJ deve uma resposta (o fato criminoso é notório e deve ser apurado em sua inteireza).

  3. Pelamor…

    Cabe a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para em seguida proceder à autuação.

    Ou seja, fazer coisas que competem aos ministros. A mutreta do assessor escrever e o ministro assinar está ficando descarada e assumida…

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