A retomada dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) teve início com a decisão do presidente e deputado Arthur Maia (União-BA) sobre as imagens internas do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, durante os ataques terroristas que depredaram as sedes do Três Poderes, em Brasília.
Segundo Maia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deverá disponibilizar as imagens do circuito interno de câmeras em 48 horas. Se o pedido for descumprido, a CPMI vai pedir à Advocacia do Senado que acione o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados e senadores da comissão já pediram as imagens anteiormente, mas o Ministério da Justiça respondeu que o material não pode ser cedido pois é prova de um inquérito que tramita em sigilo no STF.
O presidente da CPMI concordou que a negativa era plausível, tendo em vista a operação da Polícia Federal 15 de junho, que também estava em sigilo, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por crimes de falso testemunho, deninciação caluniosa e coação. Se a CPMI, da qual Do Val fazia parte, soubesse da ação, os trabalhos da PF seriam frustrados.
Recuo
Mas ainda no início da sessão, Arthur Maia recuou. Afirmou não ter diferenças com Flávio Dino, mas que não poderia aceitar que as partes que sejam objeto de determinado requerimento tenham o direito de não atender os parlamentares da CPMI.
“Até porque se isso for feito, se nós adotarmos e aceitarmos passivamente esse tipo de comportamento, esta CPMI está fadada, mais que ao fracasso, está condenada ao ridículo”, emendou Maia.
Em resposta, deputados da base do governo defenderam o diálogo e ressaltaram que o ministro da Justiça “não teme absolutamente nada”.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) alegou que Dino é uma autoridade administrativa e, por isso, não preside as investigações. Assim, as imagens devem ser requeridas à PF, até porque tal instituição é a mais indicada para avaliar se a entrega das imagens compromete ou não as investigações.
Resposta
Nas redes sociais, o ministro Flávio Dino criticou a tentativa de “invenção dos fatos para encobrir a verdade”.
“Tentaram fraudar a eleição de 2022 para ficar no poder. Ainda assim, perderam. Tentaram dar um golpe de estado entre outubro de 2022 e janeiro de 2023. Perderam novamente. Tentaram explodir o aeroporto de Brasília e matar centenas de pessoas. Não conseguiram. Essas são verdades comprovadas. Não adianta ficar inventando “fatos” para encobrir tais verdades. E vamos seguir governando e cuidando da população. Muito trabalho para reconstruir o Brasil”.
1. Tentaram fraudar a eleição de 2022 para ficar no poder. Ainda assim, perderam.
2. Tentaram dar um golpe de estado entre outubro de 2022 e janeiro de 2023. Perderam novamente.
3. Tentaram explodir o aeroporto de Brasília e matar centenas de pessoas. Não conseguiram.
Essas…— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 1, 2023
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