“Acorda amor
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição
Era a dura, numa muito escura viatura
Minha nossa santa criatura
Chame, chame, chame lá
Chame, chame o ladrão, chame o ladrão”
(Chico Buarque, sob o pseudônimo Julinho da Adelaide, “Acorda Amor”)
Fabio Hirano e Rafael Lusvarghi estão presos desde o dia 23 de junho.
Hirano estaria portando um artefato explosivo quando do “flagrante”. A prisão de ambos foi mantida pelo juiz de primeira instância, pelo Tribunal de Justiça e pelo STJ. A ministra convocada Marilza Maynard entendeu que a decisão do TJ paulista não ostentava ilegalidade flagrante e que, diante das peculiaridades do caso concreto, era necessário um exame mais detalhado dos autos.
A julgar por esse fundamento, a prisão é a regra e a liberdade exceção. Sempre imaginei que, havendo dúvidas e sendo necessário “um exame mais detalhado dos autos”, um juiz deveria conceder o habeas corpus. Porque compete ao Estado provar a culpa ou justificar uma prisão, flagrante ou preventiva. Ao assim decidir, a ministra inverteu um postulado básico do Estado de Direito: deixa o cidadão na cadeia enquanto não se examina melhor o caso.
Agora, a perícia concluiu que, seja lá o que fosse que Hideki estava portando, não era explosivo.
Hideki e Lusvarghi foram presos não pelo que fizeram ou deixaram de fazer. Foram presos pelo que supõe-se que eles são. “Black blocs”. Basta que a polícia diga ao Judiciário que alguém é black bloc e o Judiciário “carimba” no auto de prisão. Apenas chancela. É isto que se chama Estado policial.
Vemos então juízes raciocinando como no Direito Penal pré-iluminista ou na Inquisição. Na Inquisição, não era necessário que uma pessoa praticasse qualquer conduta específica. Bastava ser alguma coisa. Herege, judeu ou bruxa. Não crer em Jesus Cristo já bastava.
Mas no Direito Penal civilizado e iluminista as pessoas não são presas pelo caráter que tem, pela sua natureza. Por isso que não se pune o crime impossível. Exemplo de sala de aula: atirar em um morto supondo que está vivo. Ou atirar com um revólver defeituoso, que jamais dispararia.
Aí há uma nítida fronteira entre moral e Direito. Ao Estado não é lícito julgar a consciência das pessoas ou o que elas podem vir a fazer. Somente se pune quando a conduta efetivamente ameaça algum bem jurídico. Não se pune a pessoa. Pune-se a conduta.
Que dizer então de juízes que, ao justificar uma prisão, fundamentam-se em considerações sobre o modo de vida ou a visão do mundo do cidadão? Como esse, possivelmente assíduo leitor da Veja, que disse em sua decisão que os ativistas Hideki e Lusvarghi são “esquerda caviar” e os manteve no cárcere? Por que o juiz pensa que pode fazer a sua apreciação pessoal e política sobre o modo de ser do preso?
Essas prisões são ideológicas. A polícia do sr. Alckmin está prendendo por motivação política. Fabrica provas. Juízes meramente homologam as prisões, sem nenhum cuidado com provas, e não escondem a aversão política aos presos. É uma escalada autoritária. É uma escalada de direita.
O juiz que “acusou” Hideki e Lusvarghi de serem esquerda caviar diz, textualmente: “… são contra o capitalismo, mas usam tênis Nike, telefone celular”.
O juiz não gosta de pessoas que são contra o capitalismo mas usam celulares.
Eu não gosto do capitalismo. Tenho um iphone de ultima geração. Quem me defende do Estado se o juiz não aprecia pessoas como eu?
Como aconselhava Chico Buarque no tempo da ditadura, chamo o ladrão?
PS – Após a postagem deste texto foi noticiada a libertação de Hideki e Hirano. Foram necessários 45 dias para que a polícia paulista concluísse que não havia explosivos. Quem repõe os 45 dias subtraídos da vida deles?
Monier.,.,.,.
8 de agosto de 2014 4:09 amPois é.
Pois é.
Carlos Dias
8 de agosto de 2014 5:01 amO número diz tudo
PS – Após a postagem deste texto foi noticiada a libertação de Hideki e Hirano. Foram necessários 45 dias para que a polícia paulista concluísse que não havia explosivos. Quem repõe os 45 dias subtraídos da vida deles?
Vota no 45, vota !!! Depois não reclama do PT…
André Paulo Reis
8 de agosto de 2014 6:22 amO PSOL também teve seus dias de Barbosão
tomara que o PSOL aprenda a não chicotear em conluio com a direitona Globo E cia como fez no caso do julgamento farsesco do mensalào. Se bem que, como disse Santayana, os capitalistas nunca se dividem, os trabalhadores sim
André Paulo Reis
8 de agosto de 2014 6:40 amCont…
A minha crítica se atém ao PSOL e não ao autor e muito aos presos, até mesmo pq Sotelo nào silenciou-se diante da farsa do mentirào:
Publicado em 30/07/2012PIG IGNORA DENÚNCIAS DA CARTA CAPITALA grande imprensa está fazendo do Brasil uma pálida cópia do que Alice encontrou no País das Maravilhas. O Conversa Afiada republica texto de Marcio Sotelo Felippe, extraído do blog A rês pública: A MISTIFICAÇÃO DA GRANDE MÍDIA Por Marcio Sotelo Felippe* Ontem a Carta Capital publicou uma matéria bombástica. Tratou do chamado “mensalão mineiro”. Consta que Gilmar Mendes (entre outros próceres da República) teria recebido alguns milhares de reais em 1998 em um esquema mais uma vez organizado por Marcos Valério Há indícios razoáveis para uma investigação. O problema é que Gilmar Mendes vai julgar o “mensalão”, que envolve o mesmíssimo Marcos Valério. Neste momento a situação ultrapassa perigosamente os limites do surrealismo, ou, talvez, do realismo fantástico que a literatura latino-americana criou para falar adequadamente deste continente insano do hemisfério sul. O que causa, no entanto, a mais profunda repulsa (ou asco. Ou nojo) é o comportamento da assim chamada “grande imprensa”, que cada vez mais faz jus à alcunha PIG. A Folha de São Paulo ignora a matéria da Carta Capital. Sua manchete de hoje, sábado, 28 de julho, porém, explora de forma sensacionalista uma peça processual do procurador-geral de República encartada no processo do “mensalão”: “Mensalão foi o mais atrevido ‘esquema’, afirma Procurador”. Mas não informa que um dos ministros que irá julgar o caso pode ter recebido dinheiro ilicitamente do réu que vai julgar, Marcos Valério, o que circulava na internet desde a noite de quinta-feira Inacreditável. A grande imprensa está fazendo do Brasil uma pálida cópia do que Alice encontrou no País das Maravilhas. Reparem que quando o PIG se refere aos blogs progressistas, hoje praticamente a única fonte de informação isenta e honesta de que dispõe a sociedade, invariavelmente usa a expressão “militantes”, ou “militantes petistas” das redes sociais. Nunca são veículos legítimos de expressão, nunca são parte da imprensa. São desprezíveis “militantes”. Claro que as famílias Genovese, Bonanno, Gambino, Lucchese e Colombo, etc. (ops, Civita, Marinho, Frias, etc.) não têm qualquer interesse político-partidário. Só os outros é que são “militantes”. Eles não são militantes de coisa alguma, embora até as pedras das ruas saibam quais partidos e candidatos eles apoiam e saibam que usam seus veículos despudoramente para tentar elegê-los. O partido notoriamente beneficiado pela grande imprensa acaba de entrar com uma representação contra os blogs de Nassif e Paulo Henrique Amorim. A tese é que tais blogs recebem patrocínios de verbas públicas para apoiar o governo. Eu, como cidadão, quero então saber qual o volume do dinheiro que a grande imprensa recebe dos orçamentos públicos para desinformar a sociedade, defender seus interesses empresariais e apoiar partidos e candidatos. Chamar esses senhores da grande imprensa de militantes é uma demasia. São militontos. Imaginam que nada disso terá consequências, que não está ficando cada vez mais nítido para a parte lúcida da sociedade o papel ignóbil que eles desempenham e que, afinal de contas, vai ficar por isso mesmo. Sempre chega o dia do acerto de contas. Quem deve para o diabo sempre paga. Esse pacto nunca foi um bom negócio. *Marcio Sotelo Felippe é jurista, ex-Procurador Geral do estado de São Paulo (1995-2000), autor do livro Razão Jurídica e Dignidade Humana, publicado pela editora Max Limonad.
Vitor Carvalho
8 de agosto de 2014 8:35 amA direita que se diz
A direita que se diz ‘libertaria’ está desmontando o estado de direito. Se criou uma nova classificação para pessoas: esquerda caviar, e por aí se prega a subtração de direitos civis por contraições ideológicas pessoais. Se diz que a esquerda não pode usar Iphone ou smartphone em plena era da extrema mobilidade da informação e do conhecimento. É como se criticar um cara de esquerda no meio do século XX por andar de carro, e por isso colocar uma marca nele apriori como subtracão de uma parte de seus direitos humanos. É a confusão de que democracia se resume ao capitalismo desregulado, e de que qualquer crítica ou manifestação contra isso é um crime. São Paulo está afundando cada vez mais sob o PSDB.
Nilva de Souza
8 de agosto de 2014 10:18 pmA situação em São Paulo está
A situação em São Paulo está cada dia mais complicada.