Calote da dívida argentina afeta fundo de pensão dos Correios

Perda de parte da aposentadoria dos 80 mil funcionários ligados ao Postalis vem de fundo administrado pelo banco BNY Mellon que estava aplicado em títulos privados da Argentina

O calote da dívida argentina vai afetar a poupança dos carteiros que contribuem para a aposentadoria por meio do Postalis, o fundo de pensão dos Correios. Nesta semana, a fundação foi comunicada de uma perda de R$ 200 milhões em um fundo de investimentos, administrado pelo banco BNY Mellon, que tinha aplicações em títulos privados argentinos. 

As perdas se referem não somente ao fato de a Argentina ter suspendido o pagamento de sua dívida, mas também por causa de algumas operações que podem ter sido superfaturadas em US$ 79 milhões. Há suspeita de fraude no fundo.

Chamado de Sovereign, o fundo tem quase R$ 400 milhões em aplicações. Ele foi criado pelo Postalis, entre os anos de 2006 e 2008, para investir em títulos públicos da dívida externa brasileira. Uma série de irregularidades na gestão do fundo, na época sob responsabilidade da extinta empresa de administração de recursos Atlântica, colocou o patrimônio em risco. Os gestores compraram títulos privados argentinos com alto risco de crédito. Segundo o Postalis, essa compra foi feita sem sua autorização. 

Em junho, reportagem do Estado mostrou que o fundo de pensão admite em ação judicial na Justiça de São Paulo que pode perder todo o patrimônio do Sovereign. A fundação alega que não sabe o tamanho do rombo e que registrava em seu balanço apenas o que lhe era informado pelo administrador, o BNY. 

No fim da noite de terça-feira, no entanto, o rombo começou a ser conhecido. O BNY Mellon enviou um fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários informando valores superfaturados na compra dos títulos argentinos. Em sua diligência, o BNY apurou que houve um pagamento excedente de US$ 79 milhões, ou R$ 180 milhões, sobre o valor efetivo da dívida adquirida. A apuração desses fatos chega cinco anos depois que os órgãos reguladores americanos constataram os primeiros indícios de fraudes. 

O BNY informou também à CVM que fez a provisão para perdas de 51,4% do patrimônio do fundo Sovereign por dois motivos: a suspensão do pagamento da dívida argentina, que era uma espécie de garantia para os títulos que estavam no fundo, e também por causa da mudança na metodologia de avaliação de alguns títulos. Na prática, isso significa que, mesmo que a Argentina resolva seus problemas e volte a pagar sua dívida externa, o fundo pertencente ao Postalis terá ainda de avaliar as perdas com os US$ 79 milhões apontados pelo BNY. 

Para o fundo de aposentadoria dos funcionários dos Correios, o prejuízo com as provisões anunciadas pelo BNY Mellon é significativo e representa quase 2,5% do total dos R$ 8 bilhões em patrimônio da fundação. Se o Postalis perder tudo o que aplicou no exterior a perda será de quase 5% do patrimônio.

O prejuízo anunciado pelo BNY terá de ser reconhecido no balanço do Postalis deste ano e podem causar novo déficit. Cerca de 80 mil funcionários dos Correios ligados à fundação já estão fazendo pagamentos extras por déficits registrados há alguns anos. Em 2012, foi R$ 1 bilhão. Os carteiros pagam pelo menos R$ 5,90 a mais nas mensalidades, a depender de seu salário, por causa disso. E esse pagamento é por tempo indeterminado. Os próprios Correios, como patrocinadores, gastam R$ 24 milhões por ano para cobrir o déficit de 2012. 

Em 2013, o Postalis apresentou nova conta negativa de quase R$ 1 bilhão, mas por causa de mudanças nas regras talvez não precise repassar o prejuízo. 

Até o fechamento desta matéria, a fundação não havia se pronunciado. A assessoria de imprensa informou que colocaria um comunicado em seu site, mas ele estava fora do ar.