5 de junho de 2026

Lula assina decreto do Plano Emergencial de Reforma Agrária durante a Marcha das Margaridas

Lula antecipou que o governo anunciará na sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, o maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história
Presidente Lula assinou decretos que atendem muitas das reivindicações das Margaridas. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no encerramento da 7a Marcha das Margaridas nesta quarta-feira (16), em Brasília, e assinou um decreto que retoma o então paralisado programa nacional de reforma agrária.

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Ele também antecipou que o governo anunciará na sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, o maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história.

O decreto assinado por Lula cria o Plano Emergencial de Reforma Agrária. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas, com a criação de oito assentamentos. 

A Marcha das Margaridas, que reuniu entre 80 mil e 100 mil mulheres na capital federal, ouviu de Lula que “a retomada da reforma agrária será com atenção especial a famílias chefiadas por mulheres”.  

No evento, foi lançado um pacote de planos, incluindo o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que facilita o financiamento de propriedades rurais para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.

Mazé Morais, coordenadora da Marcha das Margaridas, se emocionou ao falar das demandas do grupo e destacou questões como o fim da violência, saúde e educação de qualidade, direito à terra e defesa da natureza e do bem comum.

“Estamos aqui e queremos ajudar a reconstruir o Brasil. Nenhum homem retrocede quando uma mulher avança”, disse.

Outros atos

Lula também assinou outros atos, como os quintais produtivos, visando a garantia da segurança alimentar, que “convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais”. 

Entre os outros atos, está o “estímulo maior à Agroecologia, para produção de comida de verdade, saudável, sem agressão ao meio ambiente”.

Entre as medidas, Lula informou que a intenção do governo é garantir o acesso à terra, à titulação, ao crédito, aos equipamentos e “a todo apoio necessário para plantar e produzir cada vez mais”.

Saudação à Marcha das Margaridas 

Lula saudou a Marcha como a de “mulheres que saíram de tantos cantos do Brasil e do mundo, que viajaram quilômetros e longas horas para somar sua voz a esse grito de esperança”.

O presidente destacou a importância de contextualizá-las em seus biomas regionais, “mulheres do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia, da Mata Atlântica, dos Pampas e do Pantanal”, como guardiãs dos ecossistemas e do futuro. 

Para ele, “ninguém podia imaginar que o Brasil pudesse retroceder tanto, sair do trilho da inclusão, destruir políticas voltadas para os mais pobres e entrar de novo no Mapa da Fome”.

Lula lembrou que o país regrediu a um tipo de país onde ocorreu a perseguição que há 40 anos tirou a vida de Margarida Alves, “essa nordestina à frente do seu tempo”, ressaltou. 

“Essa mulher que foi morta a tiros, na porta de casa, por defender o básico que todo trabalhador e toda trabalhadora deveriam ter: carteira assinada, férias, 13º salário e jornada de trabalho de oito horas diárias”, lembrou.

Distribuição de riquezas 

Lula destacou, mais para o final do discurso, que “só faz sentido um país crescer se a riqueza desse crescimento for distribuída, chegar às mãos de vocês, fazer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas”.

Ressaltou outros planos que voltaram com foco nas mulheres, caso do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Plano Safra da Agricultura Familiar, que este ano será o maior da história.

“Vai fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, levar alimentos mais saudáveis para as famílias brasileiras e gerar mais renda para melhorar a vida da mulher do campo”, destacou Lula.

Também o governo disponibilizou linhas de crédito exclusivas, com juros melhores, no Pronaf Mulher, sendo que as mulheres quilombolas e assentadas da reforma agrária terão condições facilitadas.

Outros programas importantes foram recuperados e também beneficiam as mulheres do campo, das florestas e das águas, sendo que Lula destacou o Bolsa Família que “voltou melhor e maior”.

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Renato Santana

Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.

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Ana Gabriela Sales

Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

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