Jornal GGN – O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, inocentou o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) da acusação de improbidade administrativa por conta de licitação realizada na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), na época em que o peemedebista era presidente da estatal, 1999. Segundo Benjamin, para Cunha ser condenado por improbidade, deveria ser provado eventual dolo, algo que o Ministério Público não conseguiu fazer. O Tribunal de Justiça do Estado já havia declarado Cunha inocente.
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi inocentado da acusação de improbidade administrativa por supostas irregularidades em licitação da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab) enquanto ele presidia a estatal, em 1999. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Antes do STJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já tinha absolvido o ex-presidente da Câmara dos Deputados por não ver dolo ou dano ao erário resultantes da licitação.
O acórdão destacou que não foi demonstrado que a conduta dos envolvidos no processo licitatório “tenha sido orientada pelo dolo de frustrar a competição”.
A denúncia partiu do Ministério Público do Rio de Janeiro. No STJ, o relator, ministro Herman Benjamin, reforçou que o reconhecimento da improbidade administrativa depende da comprovação de dolo, conforme delimitam os artigos 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92.
O relator afirmou ainda, ao não conhecer do recurso do MP-RJ, que para modificar a decisão do TJ-RJ seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em recurso especial, por aplicação da Súmula 7 do STJ.
Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
paulovi
17 de março de 2017 10:21 pmda Wikipédia: Em 2006, foi
da Wikipédia: Em 2006, foi escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, após indicação em lista sêxtupla pelo Ministério Público e em lista tríplice pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de ministro desse tribunal, em vaga destinada a membro do Ministério Público, substituindo o ministro Edson Vidigal, que se aposentara. Após sabatina no Senado Federal, seu nome foi aprovado pelo plenário daquela casa com 51 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção.[4] Foi empossado em 6 de setembro de 2006.[5] Também conhecido como um juiz rigoroso.
Marly
17 de março de 2017 10:55 pmÉ…
Realmente o bolso de Cunha é muito grande…
Luiz Mattos1
17 de março de 2017 11:14 pmA CAMORRA SICILIANA MORRE DE
A CAMORRA SICILIANA MORRE DE INVEJA DA MÁFIA BRASILEIRA,LÁ MATAM JUÍZES,CÁ SÃO AMIGOS.
Schell
17 de março de 2017 11:54 pmTalvez, caro Luiz, apenas o
Talvez, caro Luiz, apenas o contra-peso em relação as condenações desMoronadas em que, mais das vezes, nada é comprovado e, mesmo assim, a cadeia ganha mais habitantes. Os contratos da Petrobrás, em tese, são o mesmo caminho: nenhum contrato está acima dos valores técnicos, nem a execução deixou de acontecer, no entanto, todos são culpados. Pior, a maior culpada está sendo a empresa, desmontada pelos “caspas” parentes da vida.
jose carlos lima...
18 de março de 2017 12:34 amSegundo Benjamin, para Cunha
Segundo Benjamin, para Cunha ser condenado por improbidade, deveria ser provado eventual dolo, algo que o Ministério Público não conseguiu fazer.
Repassem essas informações pro Dallagnol, quem sabe assim ele para de se basear apenas em convicções a la power point para pedir a condenação de Lula. Ou será que neste pais a lei que se aplica ao Cunha não serve parra o PPPP – pobre, preto, puta ou petista…
bonobo de oliveira, severino
18 de março de 2017 5:31 amAs engrenagens continuam.
As engrenagens das ma$$onaria$$$ judiciarias continuam funcionando em perfeita sintonia, bem lubrificadas com os “incentivos” para as carreiras das suas castas degeneradas.
marcosomag
18 de março de 2017 1:02 amO jogo muito perigoso de Eduardo Cunha.
Preparam-se para dar ao Eduardo Cunha os títulos vitalícios de “virgem”, “imaculado” e “donzelo” (sim, existe o plenasmo para reforçar a imagem). Marionetes de barões da mídia já falam em “esgotamento dos motivos que levaram a prisão preventiva”. Sim, ouví tal absurdo na Rádio Millenium, digo, Jovem Pan.
Tudo para salvar o marionete do PSDB que ocupa, com “nádegas indevidas” como diria Jânio Quadros, a cadeira presidencial.
Até se o tal fantoche “bater com as dez” acredito que colocariam um sósia em seu lugar, como no filme “Luar sobre Parador”.
O PSDB não vai aparecer como linha de frente das “reformas” que poderão demolir o projeto de nação brasileiro “nem que a vaca tussa”. Quer aparecer de “cara lavada” no pleito eleitoral do ano que vem. Que poderá ser adiado indefinidamente caso não consigam prender o Lula pois a Resistência interna e externa vai se avolumando.
Para que tudo isso dê certo para os golpistas é preciso agradar Eduardo Cunha.
Ele parece muito esperto. Mas, podem querem dar um “basta” na situação e dar a ele o mesmo destino que deram ao Teori e aquela modelo que carregava as malas de dinheiro do mensalão tucano, e segundo a Polícia do “Pó Pará”, esganou a si mesma.
OBS
18 de março de 2017 2:36 amOnde está o material enviado
Onde está o material enviado pelo MPF para poder fazer juízo desta decisão?
OBS
18 de março de 2017 2:38 amAlías, deveria ser
Alías, deveria ser obrigatória a postagem do material que vem do MP/MPF conjuntamente com a decisão e despachos.
edisilva
18 de março de 2017 3:40 amQuando começa a operação para
Quando começa a operação para investigar o judiciário?
Nunca, nunca, nunca…
Enquanto isso…
anarquista sério
18 de março de 2017 6:33 amNo final do filme 7Pecados
No final do filme 7Pecados Capitais .o assassino está sendo levado num deserto pelos policiais.
Encontram um animal morto ao lado da estrada,.O assassino diz:
”Esse não fui eu que matei”.
Cristiana Castro
18 de março de 2017 8:33 amkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk me
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk me acordem qdo a turma anti-corrupção resolver investigar o Judiciário.