O juiz Luis Carlos Valois, que ganhou holofotes nas mídias por seu trabalho em defesa dos direitos humanos, anunciou nas redes sociais que deixou a 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Manaus após mais de duas décadas de trabalho. Valois disputou e venceu por critério de antiguidade a titularidade da 9ª Vara Cível e de Direitos do Trabalho, para onde será removido.
Em mensagens deixadas nas redes sociais, Valois lembrou que deixa o trabalho com presos no Amazonas depois de uma jornada de 29 anos, dentro os quais, sete anos foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, que nada de irregular encontrou na Vara administrada pelo magistrado.
“Depois de 29 anos, saio da execução penal, área desvalorizada, perigosa para quem defende direitos humanos. Se não der certo, aposento, mas não dava mais, muito desgaste para mim e minha família, cansado! Sigo a luta, na crítica, sem a responsabilidade nesse sistema de morte!”, comentou Valois no X, antigo Twitter.
No Facebook e Instagram, Valois revelou 10 anos atrás, já havia tentado sair da área de execução penal, mas foi demovido por um abaixo-assinado feito pelos presos. Dessa vez, ele recebe a mudança como o fim de um ciclo, com o CNJ arquivando a investigação contra ao magistrado.
“Depois de sete anos sendo investigado pelo CNJ, calhou de no mês em que o procedimento foi arquivado por unanimidade reconhecendo não haver qualquer falha pessoal minha na vara, nesse mesmo mês surge a vaga em uma vara cível. Há 10 anos eu já tinha concorrido para uma vara cível, os presos fizeram um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas pedindo para eu não sair, fiquei e não mais pedi remoção. Dessa vez não falei nada, não disse que estava pleiteando sair da VEP, porque realmente estou cansado. Cansado de tantas mortes, tanta omissão, tanta violência, tanta incompreensão. Defender direitos humanos na execução da pena no Brasil é inclusive perigoso“, escreveu Valois.
De saída, o magistrado realizou um último ato pensando em criar melhores condições para os presos do Amazonas. “Para os presos, queria deixar o último recado. O STJ decidiu que alguns Estados poderiam contar em dobro a pena de presos cumprindo pena em situação degradante, mas só os Estados que tiveram a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pois então, antes de sair da VEP fiz um ofício para CIDH pedindo uma visita a Manaus, para análise das condições de encarceramento. O processo foi instaurado, espero que dê certo.”
Em 2023, o CNJ chegou a suspender Valois das redes sociais por conta de comentários de ordem política que, a princípio, foram enquadrados como violação ao código de ética da magistratura. A suspensão foi derrubada posteriormente pelo próprio CNJ.
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