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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, voltou atrás e revogou nesta quinta-feira (15) a suspensão dos perfis nas redes sociais do juiz da Vara de Execuções Penais de Manaus (AM), Luís Carlos Valois.
Em janeiro, na decisão que baniu Valois das redes sociais, o ministro Salomão argumentou que o juiz violou a Constituição e o Código de Ética da magistratura ao emitir opiniões de cunho “político-partidário” no Twitter, Facebook e Instagram.
Valois ganhou projeção nas mídias sociais por ser garantista e defensor dos direitos humanos. Nas postagens apontadas por Salomão, há ironias ou críticas às falhas no sistema de Justiça, a politização do Judiciário e ao ex-governo de Jair Bolsonaro e apoiadores.
Ao voltar atrás da própria decisão, Salamão argumentou que “especificamente no caso dos presentes autos, não se verifica a incitação a condutas sociais antidemocráticas que extrapolam o exercício de atividade, em tese, político-partidária“.
“Nesse contexto, defiro os requerimentos (…) a fim de revogar a liminar anteriormente concedida e que determinou a suspensão das redes sociais do magistrado reclamado, consideradas as razões aqui já expostas“, determinou o ministro.
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Direitos humanos para golpistas?
Em janeiro, pouco antes da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CBJ), Valois vinha abordando nos seus perfis nas redes sociais a prisão de golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Nas publicações, o juiz explicava temas desvirtuados pelo bolsonarismo, como o auxílio-reclusão. À época, ele concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif sobre o caso. Confira:
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Acima diz que estou conectado como Ana Gabriela Sales. Não conheço e nunca ouvi falar desta pessoa. Algo está errado. Se alguém a conhece, por favor, a informe sobre o erro nesta coluna de comentários. Grato. Sérgio.