Defensor dos direitos humanos, juiz Luís Carlos Valois é suspenso das redes sociais por ordem do CNJ

Valois confirmou a suspensão em post no Facebook. Somente no Instagram, ele tem mais de 90 mil seguidores.

O juiz de execução penal no Amazonas, Luís Carlos Valois, teve suas contas nas redes sociais suspensas nesta semana a mando do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

Valois é um juiz garantista, defensor de direitos humanos e muito ativo nas redes sociais. Somente no Instagram, ele tem mais de 90 mil seguidores. O juiz costuma explicar temas complexos ou polêmicos ao entendimento do público de forma didática e com visão humana (e, às vezes, alguma dose de ironia).

Recentemente, ele vinha abordando na internet a prisão de golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, e explicando temas desvirtuados pelo bolsonarismo, como o auxílio-reclusão. Ele concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif na semana passada.

Na mídia, Valois ganhou projeção após conter uma revolta em presídio de Manaus. Os detentos exigiram a presença dele para negociar a retomada da ordem na unidade.

Suspensão sem aviso

Valois confirmou a suspensão no Twitter por meio de post no Facebook, na segunda (16), que ainda não foi bloqueado. Em respeito à decisão do CNJ, o magistrado afirmou que vai se abster de postar no Facebook e Instagram, mesmo que a suspensão ainda não tenha sido efetivada nestas plataformas.

O juiz desconhece o motivo da remoção de suas contas da internet. “Não sei o motivo ainda, não fui intimado, mas até em respeito à decisão do CNJ, não me manifestarei nas redes mesmo com a conta ainda não bloqueada. Vocês não verão da minha parte nenhuma queixa ou acusação de pessoas. Se institucionalmente eu errei, que isso seja resolvido de forma justa”, afirmou Valois.

Investigação no CNJ

Em junho de 2022, o CNJ decidiu instaurar um PAD (processo administrativo disciplinar) contra Valois, para apurar a conduta do magistrado. A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que existem na Vara de Execução Penal de Manaus diversas falhas processuais e de gestão, apuradas em inspeção realizada há 6 anos, em 2017. Valois atua na Vara há mais de 18 anos.

Segundo informações do Migalhas, a defesa de Valois “reconheceu que a Vara se encontrava desorganizada, mas destacou que a situação melhorou depois da visita de inspeção. Conforme entendimento do advogado Maurício Vieira, como não houve infração na conduta do magistrado, o processo deveria ser arquivado.”

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Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais. Ingressou como repórter no Jornal GGN em 2014, participando da cobertura e produção de documentários sobre a Operação Lava Jato. Atualmente é editora e coordena a produção do canal TV GGN, no Youtube, entre outros projetos.

12 Comentários

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  1. Uma inspeção de 6 anos atrás estar aberta até o momento sem resolução demonstra ou descaso ou má fé. Talvez um modo de manter o juiz na coleira? De toda sorte, se há mais de 6 anos o processo administrativo está em andamento sem solução, por maior que fosse a pena aplicada ela já estaria extinta.

  2. Temos um inimigo em comum com ele – Maria Teresa do CNJ. Foi ela quem bloqueou a investigação contra o juiz Marllon Sousa, que é culpado de prisões arbitrárias em massa de russos e provavelmente é um agente interino do FBI.
    Maria Teresa encerrou a investigação sobre Marllon para indicá-lo para o grupo de trabalho do CNJ.
    Ela também desistiu de uma investigação sobre o policial federal de alto escalão e membro da ADPF Pablo Oliva (delegado Pablo).
    Agora Maria Teresa está perseguindo Luis Carlos Valois.
    http://cstcommand.com/index.php/countries/yuzhnaya-amerika/braziliya/item/1140-brazilskij-sudya-rassleduemyj-za-antirossijskie-repressii-naznachaetsya-v-komissiyu

  3. Moro, Dallagnol e os demais procuradores (as) da operação Lava Jato, que é considerada e classificada como quadrilha pela grande maioria da população, da imprensa, de juristas, etc, não tiveram uma decisão tão rápida e descabida como fizeram com Lula, com Luís Carlos Valois, com o Vereador Renato Freitas, etc, etc, etc.
    É a justiça brasileira punindo, censurando e perseguindo aqueles que não rezam na cartela de um CNJ placebo, pois não parece em nada o CNJ para o qual foi criado. Justiça, politica, polícias e militares disputando quem faz mais maldades e injustiças.
    Viva o Brasil!

  4. “O uso do aparato do sistema de justiça para perseguir magistrados progressistas tem sido uma constante nos últimos tempos. Corregedorias e o próprio Conselho Nacional de Justiça, que praticam um silêncio seletivo, deixando de investigar juízes que praticam ilegalidades flagrantes, abrem procedimentos investigativos com evidente motivação política.”
    https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/juizes-advogados-indigenas-e-quilombolas-juntos-em-defesa-do-juiz-edevaldo-de-medeiros-veja-quem-sao-os-seus-algozes.html

  5. Aos amigos, as vantagens; aos inimigos, a Lei. Essa é a nossa justiça, legalista ao extremo; mas de vez em quando sofrendo surtos “inexplicáveis” na repetição do modus operandum do Ouvidor Bento Rabello Leite, no distante 1656.

  6. De qualquer modo, um juiz só deve se pronunciar nos autos… ELE É O JUIZ. Poder de “vida ou de morte” sobre a cidadania do sujeito. Contudo, festivais paranaenses de horrores em Curitiba acontecem. E depois… fica por isso mesmo e o dito cujo é até premiado e até reverenciado.

  7. Dia 12 fui intimado da sentença no processo que movi contra o Twitter. O juiz considerou justa a empresa banir minha conta definitivamente porque zombei da cueca atômica fedida do general Heleno. Ele nem mesmo apreciou a questão da promessa de ampla liberdade de imprensa feita por Elon Musk quando ele comprou o Twitter. Mas ao contrário do juiz ninguém se interessou pelo que aconteceu comigo. Ao que parece a censura de uns é mais importante do que a de outros. A liberdade de expressão não tem valor algum se não for para todos cidadãos. E se ela não pode existir para alguns, certamente também poderá ser cassada em relação a outros.

  8. Na queda de braço contra o fascismo, perdemos mais uma, nesse caso. Seletividade por óbvio, na tentativa de aniquilar um inimigo, voz ativa, contra o atraso do tradicional e majoritário poder de (in) justiça que se materializa em fábrica de moer. O Brasil anda pra trás.

  9. “Se eu falei alguma coisa errada, diga a todos em que eu errei. Mas, se eu falei o que é certo, por que você me bate?” – Jesus Cristo. “Se institucionalmente eu errei, que isso seja resolvido de forma justa”. – Luis Carlos Valois

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