O Irã mudou a questão; Washington não sabe responder
por Vijay Prashad
Por mais de três décadas, os Estados Unidos trataram a diplomacia no Oriente Médio como um exercício de imposição de condições aos demais. A estratégia regional emergente do Irã está desafiando esse privilégio. A evidência mais imediata está surgindo no Estreito de Ormuz. O Irã e Omã estão negociando um acordo pelo qual Teerã poderia supervisionar as embarcações que entram no Golfo, enquanto Mascate gerencia o tráfego de saída. A proposta ainda não foi concretizada, mas representa algo maior do que um acordo marítimo: o Irã está tentando desviar a agenda diplomática da questão restrita do cumprimento de suas obrigações nucleares para a arquitetura mais ampla da segurança do Golfo.
Desde o fim da Guerra Fria, a diplomacia dos EUA no Oriente Médio frequentemente começa com uma conclusão: Washington define a crise, identifica as partes aceitáveis e estabelece os limites de um eventual acordo. A negociação passa então a ser menos uma discussão sobre a ordem política e mais um processo através do qual se pede aos Estados mais fracos que a acatem. Os acordos produzidos sob esse sistema não eram, literalmente, documentos de rendição. No entanto, frequentemente carregavam a lógica política da rendição: um lado mantinha o poder de decidir o que contava como conformidade, enquanto o outro era obrigado a provar sua adequação para receber alívio econômico, reconhecimento político ou autonomia limitada.
Iraque e Palestina
O Iraque foi o exemplo mais gritante. Após a Guerra do Golfo de 1991, sanções abrangentes devastaram uma sociedade já bastante abalada. O Programa “Petróleo por Alimentos” das Nações Unidas, estabelecido pela Resolução 986 do Conselho de Segurança em 1995, permitia que o Iraque vendesse quantidades limitadas de petróleo, enquanto os rendimentos passavam por um sistema de salvaguarda controlado pela ONU para pagar por bens humanitários. Esse esquema foi apresentado como ajuda, mas sua mensagem mais profunda era inconfundível: o Iraque só poderia acessar seu principal recurso dentro de uma estrutura projetada e supervisionada de fora. A soberania havia se tornado condicional e as punições — incluindo bombardeios pontuais pelos Estados Unidos — tornaram-se comuns.
O processo de Oslo funcionou de maneira diferente, mas refletiu um desequilíbrio semelhante. A Declaração de Princípios de 1993 foi negociada diretamente por israelenses e palestinos por meio de um canal norueguês e assinada em Washington. Ela trouxe o reconhecimento mútuo e criou instituições palestinas provisórias, mas o acordo adiou as questões decisivas (estado, fronteiras, Jerusalém, refugiados e assentamentos), deixando a parte ocupante no controle do território e dos fatos no terreno. Washington patrocinou um “processo de paz” sem corrigir a assimetria que tornava uma paz justa tão difícil de alcançar. A ocupação israelense de Jerusalém Oriental, Gaza e da Cisjordânia tornou-se estruturalmente permanente.
Em ambos os casos, os Estados Unidos e as instituições por eles dominadas exerceram um poderoso privilégio: determinaram a questão a que todos os demais eram obrigados a responder.
Irã
No caso do Irã, essa discussão vem sendo, há mais de duas décadas, a questão das armas nucleares. A preocupação não começou em 2005 (a cronologia da Agência Internacional de Energia Atômica remonta o envolvimento intensivo aos anos de 2002 e 2003), mas o confronto se agravou após 2005, quando o Irã retomou as atividades de conversão de urânio relacionadas à energia nuclear e a disputa foi levada ao Conselho de Segurança da ONU. A liderança do Irã afirmou não ter interesse em armas nucleares, mas foi ignorada. A partir de então, quase todas as discussões sobre o Irã giraram em torno de níveis de enriquecimento, centrífugas, inspeções, tempo de ruptura e alívio das sanções. Enquadrar o programa de energia nuclear do Irã como uma questão de proliferação nuclear era politicamente conveniente para Washington. Isso reduzia uma ampla disputa sobre o programa de armas nucleares de Israel, as bases militares dos EUA, as sanções e o controle marítimo a um teste de conformidade iraniana. Os Estados Unidos puderam manter uma enorme presença militar em todo o Golfo, ao mesmo tempo em que apresentavam as capacidades do Irã como a única fonte de instabilidade regional.
O Irã agora está tentando inverter esse debate. Por meio de uma diplomacia que envolve Omã, Paquistão e outros Estados da região, a posição de Teerã é que a questão nuclear não pode ser separada da arquitetura de segurança regional. A questão não é mais simplesmente quais limites o Irã aceitará, mas também quais limites devem se aplicar à presença militar e ao poder coercitivo dos Estados Unidos e de seus aliados. É por isso que a questão das bases americanas no Golfo é importante. Para Washington, essas instalações são a infraestrutura que protege aliados, o abastecimento de energia e a navegação. Da perspectiva de Teerã, elas são as posições avançadas de uma potência capaz de atacar o Irã, mantendo-se a salvo de retaliações em seu próprio território. O argumento do Irã é que nenhum acordo duradouro pode exigir contenção permanente de Teerã enquanto tratar a postura militar dos Estados Unidos na Ásia Ocidental como algo fora de questão.
A discussão emergente sobre o Estreito de Ormuz concretiza essa inversão. O Irã e Omã relataram avanços em um novo acordo para o tráfego marítimo pela via-d’água. De acordo com relatos sobre a proposta, o Irã supervisionaria o tráfego de entrada no Golfo e Omã, o de saída, com alguma forma de pagamento por serviços de segurança ou ambientais ainda em discussão. O plano não está finalizado, e Washington se opõe a qualquer acordo que comprometa a livre passagem ou conceda a Teerã o controle sobre suas próprias águas territoriais. Mesmo assim, o significado político desse acordo que está sob discussão é considerável.
Por décadas, os Estados Unidos se apresentaram como o garante supremo da navegação no Golfo. As negociações entre o Irã e Omã sugerem um princípio alternativo: os Estados que fazem fronteira com uma via navegável estratégica podem estabelecer por conta própria suas regras de operação. Essa possibilidade também expõe uma contradição na política de sanções. Se embarcações comerciais precisarem entrar no Golfo por uma rota administrada pelo Irã, armadores, seguradoras e bancos precisarão saber se os serviços, sistemas de dados ou taxas iranianos exigidos acionam restrições dos EUA. A simples passagem pelas águas territoriais iranianas não violaria automaticamente todas as sanções dos EUA. O problema jurídico não decorreria apenas da passagem, mas sim de pagamentos a entidades iranianas, do uso de prestadores de serviços sancionados, da exposição ao risco de seguros e do processamento de dados das embarcações por meio de um mecanismo administrado pelo Irã. Mas um sistema administrado pelo Irã em pleno funcionamento poderia forçar Washington a emitir licenças, tolerar transações estritamente definidas ou correr o risco de obstruir o comércio que afirma estar protegendo. As sanções não seriam mais um instrumento aplicado em um vácuo político; elas entrariam em conflito com as exigências práticas da passagem marítima. O que isso significa para a política mais ampla de sanções dos EUA só ficará mais claro posteriormente para seguradoras e empresas de navegação.
O panorama regional mais amplo reforça o argumento do Irã. A reconciliação de 2023 entre o Irã e a Arábia Saudita, mediada pela China após negociações anteriores organizadas pelo Iraque e Omã, restaurou as relações diplomáticas entre os dois principais rivais do Golfo. Ela não resolveu a competição entre eles nem apagou seus conflitos. Mas demonstrou que a redução da tensão poderia ser alcançada por meio de negociações regionais e mediação não ocidental (neste caso, substancialmente, pela China), em vez de uma campanha de bombardeios dos EUA.
A mediação do Paquistão e o crescente diálogo sobre segurança entre a Arábia Saudita, a Turquia e o Paquistão apontam na mesma direção, embora não devam ser confundidos com um bloco liderado pelo Irã. Esses Estados têm seus próprios interesses e, às vezes, profundas suspeitas em relação a Teerã. Sua importância reside em outro aspecto: os governos regionais estão experimentando acordos sobrepostos nos quais Washington não é mais o único organizador, garante ou autor. A ação militar dos EUA tem repetidamente prometido dissuasão, ao mesmo tempo em que produz escalada do conflito, deslocamento de populações e novas queixas. Os bombardeios podem destruir instalações e comandantes, mas não podem criar uma ordem regional legítima. Tampouco um sistema pode ser estável quando um Estado (Israel) possui armas nucleares não declaradas, continua a ocupar um povo e a cometer um genocídio contra ele (os palestinos) e se sente à vontade para atacar seus vizinhos (Líbano, Irã, Síria) sempre que desejar.
As verdadeiras questões
O verdadeiro desafio que o Irã colocou diante de Washington é, portanto, conceitual. Quem define a agenda? Quem decide quais armas, bases e alianças são desestabilizadoras? Quem controla as vias navegáveis pelas quais passa a riqueza da região? E todo acordo deve ser garantido por forças externas, ou as potências regionais (com todas as suas rivalidades) podem construir acordos exequíveis entre si?
O próximo acordo no Oriente Médio não será duradouro se se assemelhar a um documento de rendição. Ele terá de abordar a restrição nuclear, as mobilizações militares estrangeiras, o acesso marítimo, as sanções, os mísseis e a não agressão mútua como partes de um único problema de segurança. A conquista do Irã não é ter resolvido esse problema. É que, após décadas sendo forçado a responder à pergunta de Washington, ele obrigou a região a considerar uma questão diferente. A questão não é mais apenas o que o Irã deve ceder. É o que cada potência (incluindo os Estados Unidos) deve estar preparada para negociar.
Vijay Prashad é um historiador e jornalista indiano. É autor de quarenta livros, entre os quais se incluem Balas de Washington, Uma Estrela Vermelha sobre o Terceiro Mundo, As Nações Obscuras: uma história do Terceiro Mundo; As Nações Pobres: uma possível história do Sul Global e How the International Monetary Fund Suffocates Africa, escrito em coautoria com Grieve Chelwa. É diretor executivo do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social, correspondente-chefe da Globetrotter e editor-chefe da LeftWord Books (Nova Délhi). Também participou dos filmes Shadow World (2016) e Two Meetings (2017).
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