Pautas para a esquerda
por Francisco Mateus Conceição
A propósito da baixíssima mobilização para a data do 1º de Maio, gostaria de relembrar texto (ver link) que publiquei um ano antes da recente eleição de Lula, onde alertava que ela não seria suficiente para avançarmos politicamente. Reforçava, então, sobre a necessidade de a esquerda, especialmente os movimentos sociais (com destaque para o sindical), retomar a capacidade de fazer política. Meu modesto texto certamente não teve efeito algum, do contrário, com certeza, não presenciaríamos o que se viu no dia do trabalhador, quando ficou simbolizado, de maneira gritante, o tamanho das nossas dificuldades.
O que segue é, por isso mesmo, uma atualização do texto anterior.
Basicamente, defendo que o futuro da esquerda depende do resgate de práticas que já existiram, com as quais obtivemos importantes conquistas, mas que, infelizmente, foram abandonadas, significativamente após ascendermos, mesmo que parcialmente, ao Executivo. O que se percebeu, a partir daí, foi que uma parte da esquerda passou a confiar e a esperar demais do executivo, e outra a criticar e cobrar excessivamente deste. Esqueceu-se ou nunca se soube direito que o Executivo é apenas parte do poder, e que nossa ação política deve transcender em muito a ele. A direita é um polvo de múltiplos braços, entre os quais está, também, muitas vezes, o Executivo; além de Congresso, mídia, justiça, militares, igrejas… Dispõe e faz uso constante de todos esses poderes. E os nossos, quais são? Partidos de esquerda, movimento social e nossa parcela, mesmo que limitada, dentro desses outros poderes. Por isso, necessitamos organização e ação política para expandir esse limite; do contrário, não há força para resolver nada.
Antes de conquistarmos a primeira eleição presidencial com o PT, houve uma trajetória que construiu a cultura política de esquerda, sustentáculo dessa eleição e das realizações dos primeiros governos. É necessário tê-las como referência. Segue recorte sob o prisma desta análise.
Ao final da ditadura militar (cuja triste história precisamos contar direito), a esquerda, juntamente com demais integrantes da oposição, fez a memorável campanha das Diretas-Já. Não fomos vitoriosos, reconheçamos. A derrota foi suavizada com dois artifícios. Tancredo, que representava o sentimento popular, foi eleito, mas indiretamente. E depois, com sua morte, assumiu José Sarney, que esteve ao lado da ditadura o tempo todo.
Porém, o patamar de consciência política a que se chegou nesse contexto expressou-se na Constituinte, em 1988, reconhecidamente de caráter progressista.
Nos anos noventa, levantamos uma pauta importante e agregadora que foi o não-pagamento da dívida externa. Em 2002, fizemos a campanha contra a ALCA. Estas desembocaram nos governos do PT, que (juntamente com demais governos de esquerda na América Latina) realmente impediram a concretização da ALCA, fortalecendo o MERCOSUL e outras políticas internacionais. A dívida externa e a ingerência do FMI foram resolvidas, mas amargamos uma gigante dívida interna.
Era um governo de conciliação, representado, no Executivo, pela figura do vice, e marcado, inicialmente, pela Carta ao Povo Brasileiro e pelo “Lulinha Paz e Amor”. Obviamente que partidos de esquerda e movimentos sociais necessitavam ter com esse governo uma relação complexa, sem desconhecer os avanços e sem abrir mão das reivindicações históricas. Infelizmente, houve um pouco dos dois erros. Vimos, de uma parte, os que passaram a criticá-lo cegamente e, de outra, um arrefecimento da capacidade de combate, que foi se restringindo, cada vez mais, à arena político-eleitoral. Arena esta que é apenas o ápice de outros movimentos políticos, mais amplos e profundos, e que foram perdendo força. Por isso, quando o golpe veio, estávamos politicamente raquíticos, incapazes de enfrentá-lo e à sucessão de derrotas, para o povo brasileiro, que se sucedeu.
O ciclo de Temer e Bolsonaro constituíram o período do golpe de 2016. Neste, a esquerda teve o mérito de recobrar sua identidade e resistir. Não chegamos a contra-atacar efetivamente os donos do poder, que tripudiaram cinicamente sobre nossos direitos, mas nos reaglutinamos, resistimos e mantivemos as referências. Agora, com a eleição de Lula, abre-se um período próspero para avançarmos politicamente. Mas o que estamos vendo é o contrário. Novamente, espera-se ou cobra-se tudo do Executivo. Contra Bolsonaro, fazíamos movimentos nacionais, até mesmo enfrentando as restrições do coronavírus. Mas agora não organizamos um movimento nacional, como se tudo estivesse bem e nada justificasse um movimento de massa. Antes, “ninguém soltava a mão de ninguém”, mas agora cada um fica no seu canto, espaço físico onde o canto (música) e o encanto coletivo perecem.
O que se percebe é que sob ameaça vital (no caso, o fascismo), a esquerda se uniu. Ou pelo menos fez um pacto de não entredevoraramento. Porém, uma vez afastado, por pouco que seja, o perigo iminente, a coesão começa a diminuir. Lamento, mas se faz necessário dizer: união pela sobrevivência não requer grande visão política. Mais ainda: quando nos unimos com essa finalidade, estamos sendo pautados. E precisamos ter a iniciativa da ação, propor pautas e nos mobilizarmos nacionalmente em torno delas, para colocar nossos adversários na defensiva. Já fizemos isso antes, já estivemos conectados no país inteiro, inclusive quando não havia email, internet, muito menos whatsapp. Agora, com toda essa tecnologia, parece que não nos conversamos mais.
Um tema que está caindo de madura, no Brasil, é a taxação sobre as grandes fortunas. Apesar de ter entrado em debate no Congresso Nacional, não recebeu, de nossa parte, a mobilização massiva que pode e necessita ser feita. Nossa elite, que adora viajar para Miami, merece o tratamento desse tópico, tão comum aos norte-americanos. Essa questão é simbólica, poque politiza o tema das grandes fortunas e, por extensão, do contraste social brasileiro. Além disso, enfrenta o a questão dos impostos, por extensão, dos serviços públicos, assunto sobre o qual nossa elite tem falado, sob seu viés e a seu bel prazer, nas últimas décadas, através da grande mídia. Neste momento em que a liberdade de expressão e ação está sendo recuperada, acredito que toda paralisação de trabalhadores, protesto, campanha ou greve deveria, para além das específicas, ter esta pauta geral.
Outro assunto que faz jus a uma campanha nacional é a jornada de trabalho. Costumamos nos chocar quando confrontados com as intermináveis jornadas, de até 14 horas, nos primórdios do capitalismo. Infelizmente, o trabalhador atual possui jornadas que muitas vezes se assemelham a essas, embora legalmente não transpareçam. O que dizer de quem, como ocorre muito em médias e grandes cidades, levanta às cinco e pouco da manhã, para ir trabalhar, e somente retorna a casa em torno de vinte horas? Façam-se as contas. A jornada oficial já é impiedosamente longa, mas nela não se conta tempo de deslocamento e para alimentação. Como se o trabalhador estivesse envolvido em outra coisa, nesse período, que não fosse o cumprimento da jornada. Por isso, a recuperação, de maneira incisiva, dessa pauta, é responsabilidade das entidades de classe ligadas aos trabalhadores. No momento, tramita no Senado, meio silenciosamente, Projeto de Lei 1105/2023, para redução da jornada de trabalho. A classe trabalhadora, de maneira geral, não está inteirada disso, muito menos dando sustentação ou procurando ampliar o projeto. Trata-se de debate histórico, com poder de mobilização, e no qual devemos ter força e papel decisivo. Vale lembrar que essa discussão vem se dando em outros países, visando tornar a extensão da jornada humanamente mais aceitável e auxiliar no enfrentamento da automação. Esta que precisamos tornar uma aliada do trabalhador, refutando seu espectro ameaçador, de antagonista e possível substituta. (ver matéria aqui).
Um problema, recorrente há muitas décadas, que aceitamos como um dado natural, é o envelhecimento da sociedade. Pautá-lo, sob o nosso ponto de vista, significa desnaturalizar esse fenômeno socioeconômico e cultural. É inegável que ele existe e que deriva da diminuição da taxa de fecundidade. Basta nos socorrermos de nossa memória familiar e/ou observarmos ao nosso redor para percebê-lo. E parece lógico que, trabalhando exaustivamente, com uma licença maternidade insuficiente e uma licença paternidade simbólica, o tempo para ter filhos tornou-se exíguo, para dizer o mínimo. O capitalismo moderno, por esse caminho, suga o tempo e o impulso para a reprodução humana. E, não contente, de maneira cínica, se vale disso para sugar também o tempo de aposentadoria, como ocorreu na Reforma da Previdência. Duplo e inominável crime. Mas nós optamos pela discussão (já perdida) sobre (e sob) os números emaranhados da Previdência, ao invés de contrapor com essa realidade viva. O envelhecimento da sociedade brasileira – cuja densidade populacional é baixa – não pode ser aceito como fatalidade indiscutível (também trato sobre esse tema aqui).
Há muitos temas comuns à esquerda, portanto, agregadores, que precisam ser tratados e mantidos em evidência. Citemos mais um: há o caso dos meios de comunicação, que seguem como um quarto e paralelo poder, pondo e depondo governos. Vamos esperar ou aguardar que Lula tire do bolso uma iniciativa para enfrentar isso? Sem mobilização que exija e sustente esse enfrentamento?
A vitória que obtivemos nas eleições de 2022 é parcial e precária. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional conseguiu ficar pior do que o eleito em 2018, que já era pior do que o de 2014. A seguir nesse ritmo, o de 2026 conseguirá ser ainda mais horrível. As pautas de que falo são formas de enquadrar politicamente esse Congresso. Sei que nessa luta é quase David contra Golias. Mas a lição da parábola é de que uma estratégia certeira pode vencer um adversário aparentemente imbatível. Além disso, acredito que estratégias certeiras e ousadas são mobilizadoras e sedutoras. As lideranças fazem papel imprescindível na resistência, mas a multidão só vem junto quando antevê alguma possibilidade mais concreta de ação e transformação. E precisamos trazer para o primeiro plano o debate (e o combate) que nos interessa mesmo. Para almejarmos nos apossar da narrativa. E da história.
Francisco Mateus Conceição é servidor público federal, ex-professor universitário e doutor em Literatura
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