O governador Eduardo Leite (PSDB) não pediu prioridade para projetos contra inundação no Rio Grande do Sul no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula. Em matéria, a Folha de S. Paulo distorceu ao informar que Lula não incluiu essas obras no programa federal.
“Governo Lula deixou de fora do PAC projetos contra inundação pedidos por Leite”, é a manchete do jornal, divulgada nesta segunda (27). A publicação indica que teria sido responsabilidade do governo federal a falta dessas obras.
Tratam-se dos projetos de proteção contra cheias do Rio Gravataí e afluentes, em Alvorada e Porto Alegre, e do de proteção contra cheias do Delta do Jacuí, em Eldorado do Sul.
Mas as duas obras mencionadas na reportagem estavam em 12º e 18º lugar em uma lista de 31 pedidos do governador Eduardo Leite. Ainda, a extensa lista foi muito superior ao pedido do Executivo junto aos governadores: que cada um deles enviasse 3 obras prioritárias.
As três obras prioritárias de todos os estados entraram automaticamente nos investimentos do Novo PAC de 2023. No Rio Grande do Sul, foram uma duplicação e melhorias operacionais na BR 116 e uma duplicação na BR 290.
Dos 31 pedidos de Leite, os projetos contra cheias e inundanções no Rio Grande do Sul foram colocados muito atrás das obras em rodovias e estradas.
Além disso, o governo federal informou em nota que, mesmo solicitando 3 pedidos, autorizou a aprovação de um total de 13 no Rio Grande do Sul, seguindo essa lista de prioridades enviada pelo governador.
“Mesmo com a limitação inicial de 3 prioridades, vários estados tiveram um número maior de propostas aprovadas. No caso do RS, foram 13 propostas aprovadas. As obras contra inundações no Rio Gravataí e em Eldorado do Sul portanto não foram priorizadas pelo estado. Elas foram listadas como 12ª e 18ª na lista solicitações, respectivamente”, esclareceu.
A Casa Civil ressaltou, ainda, que os projetos em Eldorado do Sul e Rio Gravataí já foram contemplados pelo antigo PAC, desde 2012, sem finalização dos projetos básicos, recebendo R$ 5 milhões (o de Eldorado, com 45% da execução) e R$ 9,5 milhões (do Rio Gravataí, com 46% da execução).
Por fim, as obras contra as enchentes também tiveram uma nova chance no Novo PAC, ainda que não priorizadas na lista de Eduardo Leite, e foram incluídas no Novo PAC Seleções, em novembro de 2023, tendo sido aprovados os valores de R$ 447 milhões à contenção contra cheias do Deltad o Jacuí, em Eldorado do Sul, e de R$ 323 milhões para minimização do efeito das cheias na bacia do Rio Taquari.
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