O anúncio do Plano Safra pelo governo federal nesta quarta-feira (03/07) também englobou a agricultura familiar, apontada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “essencial” para o controle dos preços dos alimentos.
“O plano Safra é exuberante. Temos aproximadamente 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares. Quase dois milhões de propriedades com um pequeno pedaço de terra. A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimento”, disse Lula durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Com foco no fortalecimento da agroecologia, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior ao anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas, que passam a variar de 0,5% a 6%.
O Plano Safra da Agricultura Familiar também conta com uma estratégia para aumentar a produção de arroz, que prevê sete eixos: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de preço mínimo pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo). A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o orgânico.
O presidente Lula reforçou que, a partir de agora, é preciso que os produtores acessem esses recursos e usem plenamente os benefícios. “Não tem nada pior do que anunciar uma linha de crédito e no fim do ano saber que as pessoas não foram atrás porque não sabiam. Não foram informadas (…)”.
Na ocasião, o presidente sancionou um Projeto de Lei que inclui os agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no Grupo de Beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além de aumentar a participação do Executivo Federal no fundo.
O Projeto de Lei autoriza o aumento em até R$ 500 milhões da participação da União no FGO para a garantia das operações contratadas no Pronaf.
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas.
Para 2024, estão previstos R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas. O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários.
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