O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o influenciador e candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), candidato a prestar depoimento, no prazo de 24 horas, por uso do X durante a suspensão da plataforma no país.
De acordo com a decisão de Moraes, que foi compartilhada com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, a Polícia Federal (PF) identificou o “uso intenso” de uma conta em nome do influenciador, desde o último dia 2 de outubro, com a “finalidade de propagar desinformação“.
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República“, diz um trecho da decisão.
Para Moraes, o uso irregular do X , em tese, caracteriza “abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo TSE“.
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Fábio de Oliveira Ribeiro
6 de outubro de 2024 7:46 amA quantidade de pessoas que tentaram acessar o Twitter-X ou que o acessaram após a proibição do STF é desconhecida, mas podemos supor que Pablo Marçal não foi o único a fazer isso. Eu não aprecio o estilo e a proposta eleitoral dele, mas gosto menos ainda da utilização seletiva e escandalosamente política do Direito e da Justiça. Alexandre de Moraes cometeu um abuso imenso que não pode deixar de ser criticado. Ele se igualou a Sujo Moro, demonstrando que o Lawfare continua vivo no Brasil.