O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, negou o pedido de habeas corpus do general Mário Fernandes, protocolado no último dia 17, por não haver elementos suficientes para a soltura do militar investigado por participar da trama para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
“A situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada, não havendo nos autos fato novo capaz de modificar o entendimento já proferido pelo eminente Ministro relator na decisão”, informa o parecer do PGR, publicado na última terça-feira (24)
Segundo Gonet, a prisão preventiva está amparada “elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”.
Assim, o procurador afasta a tese da defesa de que as provas não justificam a decretação da prisão.
Mário Fernandes, número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, teria elaborado o documento intitulado de “Punhal Verde e Amarelo”, com o objetivo de executar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fernandes está preso desde 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Foi transferido em 5 de dezembro para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
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Douglas da Mata
26 de dezembro de 2024 7:46 amO título deve ser corrigido.
MP não nega, quem nega é o juiz.
MP opina pena manutenção da prisão.
Não vamos, nem por descuido, dar mais poder que esse pessoal tem.
As tintas da lápide da farsa jato nem secaram.
Afirmam alguns que a tigrada di parquet se nega a ser sepultada, e anda por aí nas longas noites de incompetência do atual governo….