Da Folha
Monica Bergamo
O Google tem a obrigação de retirar do ar qualquer conteúdo ofensivo veiculado no YouTube e não pode disponibilizar, por meio de buscas, sites com agressões ilegais. As vítimas dos ataques não têm qualquer obrigação, a partir de agora, de indicar os endereços das páginas em que as agressões são feitas. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Não cabe recurso.
VOLTA E MEIA
“É uma guinada na jurisprudência”, diz o ministro Luis Felipe Salomão, que relatou o processo no STJ. “Até então, era preciso indicar as páginas originais em que eram feitas as ofensas. Agora, o Google tem que procurar e tirar do ar.” Segundo ele, a decisão terá impacto na propaganda eleitoral. “Evitará que ofensas fiquem por muito tempo no ar.”
TERRITÓRIO LIVRE
A decisão foi tomada no julgamento de processo movido por uma fabricante de motocicletas, a Dafra, contra o Google. Um anúncio da empresa, estrelado pelo ator Wagner Moura, foi adulterado e veiculado no YouTube. O vídeo foi retirado do ar, mas outros foram postados. O Google então alegou que a tecnologia não possibilita a adoção de filtros de bloqueio capazes de identificar as exibições fraudulentas previamente. E que qualquer controle prévio configuraria censura.
CAVERNA
Em seu relatório, Salomão afirmou que “saber qual é o limite da responsabilidade dos provedores da internet ganha extrema relevância” num tempo em que “apedrejamentos virtuais são tanto mais eficazes quanto o são confortáveis para quem os pratica”. Classificou ainda os ataques anônimos de “barbáries típicas do nosso tempo”, sobre os quais o Judiciário não poderia se omitir.
Assis Ribeiro
20 de março de 2014 11:21 amE conteúdo ofensivo na grande mídia?
E conteúdo ofensivo na grande mídia?
iron
20 de março de 2014 2:13 pmDemorou hein?
Demorou hein?
Assis Ribeiro
20 de março de 2014 11:25 amDo ministro do STJ Luis
Do ministro do STJ Luis Felipe Salomão:
“saber qual é o limite da responsabilidade dos provedores da internet ganha extrema relevância”
Que bom seria ouvir:
-saber qual é o limite da responsabilidade da grande mídia ganha extrema relevância
Marcos Antônio
20 de março de 2014 11:27 amMedida penaliza o meio
Medida penaliza o meio circulante da mensagem, não sua origem!
Muito fácil legislar assim…
alexis
20 de março de 2014 11:34 amCensura Previa
Não é mais do que isso: Censura Prévia!
Não pode mais xingar, falar palavrão, falar do helicóptero, da bolinha de papel, de apartamento em Miami, das brancas aspirações dos candidatos, e etc.
Me parece uma resposta “amigável” do Judiciário aos desejos do candidato menino-sênior, querendo proteger a sua intimidade. Tiraram o bafómetro virtual da sua cola.
Gersier
20 de março de 2014 11:49 amLinhas tortas.
Sei, a pedido de um fabricante de motocicletas.Não seria um fabricante de helicóptero? Será que as centenas de vídeo ofensivos postados contra o Lula e a Dilma serão retirados? Fossem o Lula e a Dilma a pedir,o que estariam dizendo a “imprensa”,principalmenbtre a rainha do cinismo? Com certeza estariam fazendo o maior estardalhaço e dizendo que isso “é censura e atentado a liberdade de expressão”.
BRAGA-BH
20 de março de 2014 12:16 pmUai!
Uai, tava fácil legitimar esta atuação do STJ. Porque não se aprova uma Lei de Imprensa já?!!!
Fulvia
20 de março de 2014 12:36 pmE quanto aos e-mails
E quanto aos e-mails ofensivos, difamatórios que denegrim a imagem de Lula e Dilma sem provas com o único objetivo de jogar a opinião pública contra os mesmos, o nobre juiz tem alguma coisa a dizer ou ação a fazer?
Athos
20 de março de 2014 1:54 pmAcho melhor o Google fechar o
Acho melhor o Google fechar o serviço pra Brasil.
MarFig
20 de março de 2014 2:12 pmÉ óbvio que os tucanos
É óbvio que os tucanos capitaneados por Aócio estão por trás disso. Ele gostam mesmo é da mídia amiga que os pintam como competentes e honestos. Na internet eles são o que são, um bando de bostas.