Desafios demográficos da China: perspectivas para o 15º Plano Quinquenal
por Fernando Marcelino
Ao longo de sua história milenar, a China sempre foi um dos países mais populosos do mundo. Quando realizou seu primeiro censo, em 1953, a contagem revelou 582 milhões de habitantes. Após a revolução de 1949, Mao Zedong encorajou o crescimento da população e, sob a sua liderança, a população chinesa quase duplicou, passando de cerca de 550 milhões para mais de 900 milhões. Este crescimento aconteceu principalmente no campo onde, no geral, as famílias tinham muitos filhos, muitas com 6 ou 7 proles.
No final da década de 1970, na medida em que a população chinesa se aproximava de 1 bilhão de pessoas, o governo começou a se preocupar com o efeito que isso teria em seus ambiciosos planos de crescimento econômico. Os líderes temiam não conseguir alimentar as massas e a maneira mais rápida consistiu em reduzir o número de bocas a alimentar. Os temores de Deng Xiaoping e os líderes comunistas levaram a uma campanha que dizia às famílias que se casassem mais tarde, esperassem entre os filhos e tivessem menos filhos em geral. Conhecida como a política “Mais Tarde, Mais Tempo e em Menor Número” (“Wan, Xi, Shao”), ela incentivava as mulheres a terem o primeiro filho em idades mais avançadas, que mantivessem um espaçamento maior entre os filhos e que limitasse o tamanho da prole, adotando um tamanho pequeno de família. A política “Wan, Xi, Shao” foi um sucesso e a taxa de fecundidade caiu de mais de 6 filhos para menos de 3 filhos em 1980. Também foi instituída a “Política de filho único”.
A diminuição do crescimento demográfico sem dúvida apresentou vantagens, tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a melhora do nível de vida de seus habitantes. A transição econômica positiva foi possível porque o país dispunha de uma conjuntura demográfica favorável. Durante este período, se intensifica a industrialização e a urbanização da China. Centenas de milhões saem da pobreza. A população se torna mais instruída, qualificada e saudável. Durante os últimos 45 anos, o país cresce em ritmo acelerado e abrangente, chegando agora em 2025 como o maior e mais desenvolvido centro dinâmico da economia mundial.
A população da China em 2025 é estimada em 1.416.096.094 pessoas, equivalente a 17% da população mundial total. Em 2022, a população chinesa diminuiu pela primeira vez em 60 anos, marcando o início de um declínio de longo prazo. Após atingir um pico de mais de 1,42 bilhão em 2021, as previsões projetam que a população da China diminuirá em mais de 100 milhões de pessoas até 2050. Até o final do século, a população da China pode diminuir para menos de 800 milhões, com cenários mais sombrios colocando o número em torno de 500 milhões, retornando sua população aos níveis vistos pela última vez na década de 1950.
Xi Jinping prometeu “melhorar a estratégia de desenvolvimento demográfico” e “implantar um sistema de políticas públicas destinado a aumentar as taxas de natalidade”. Desde 2013, o governo central vem desenvolvendo uma série de incentivos, como subsídios e pagamentos para encorajar as pessoas a constituir famílias e criar um ambiente mais “favorável à fertilidade”. A regulamentação rigorosa do filho único foi extinta em novembro de 2013, permitindo que um casal tivesse um segundo filho, no caso de algum dos cônjuges fosse filho único. Em outubro de 2015, foi permitido a todos os casais terem o segundo filho. Em 2018, foram eliminadas as restrições ao número de filhos desejados.
Desde as reformas de 1980, a China teve grande ampliação das escolas privadas, que passaram a despontar como as mais preparadas para aprovação nos testes para faculdades. E, sem faculdade, os filhos dificilmente terão um futuro promissor, num contexto de grande competitividade. O custo das despesas escolares passou a ser apontado por jovens das cidades modernas como motivo que os dissuadem de ter filhos. Um casal precisaria economizar dinheiro por cerca de três anos para arcar com os custos de ter um filho – levando em conta especialmente as despesas escolares. Foi neste contexto que Xi Jinping passou a delinear um novo caminho para a educação: torná-la majoritariamente pública. Em 2020, o governo implantou restrições a empresas de tutoria e educação com fins lucrativos. O governo comunista justificou sua decisão afirmando que o setor havia sido “severamente sequestrado pelo capital”. A China passou a fornecer subsídios para cuidados infantis, incluindo a gratuidade progressiva da educação pré-escolar. O governo central da China introduziu um subsídio para creches que fornece às famílias 3.000 yuans (cerca de US$ 420) por ano para cada criança menor de três anos.
Diversas cidades também estão desenvolvendo políticas locais, disponibilizado novos incentivos à política dos três filhos: benefícios fiscais, subsídios à habitação, licença de maternidade prolongada, expansão dos serviços de cuidados infantis e, até, em algumas províncias, bonificações em numerário. Xangai concedeu às mães 60 dias adicionais de licença-maternidade, além da folga garantida pelo Estado; a licença paternidade foi estendida para 10 dias. Shenzhen passou a conceder subsídios de 10.000 yuans (R$ 7.596) para casais que têm um terceiro filho. Hohhot, capital da Região Autônoma da Mongólia Interior, oferece um subsídio único de 10 mil yuans (cerca de US$ 1.394) para casais que tiverem seu primeiro filho. O segundo filho recebe 10 mil yuans por ano até completar cinco anos. Para o terceiro filho ou mais, o subsídio é de 10 mil yuans por ano até a criança completar 10 anos, com o valor total chegando a 100 mil yuans. Em Zhejiang, uma força tarefa liga para mulheres casadas na casa dos 20 e 30 anos perguntando sobre seus planos de terem filhos, incluindo a oferta de benefícios financeiros, como subsídios equivalentes a R$ 70 mil por um segundo filho. Hangzhou oferece vales-creche integrais para creches. Em Tianmen, pais de um terceiro filho podem obter US$ 16.500 de desconto em uma casa nova.
Empresas também tem mostrado interesse na campanha para aumentar a natalidade. A empresa química Shandong Shuntian Chemical Group, por exemplo, emitiu um aviso para seus funcionários solteiros com uma proposta: casar e formar uma família ou enfrentar a rescisão do contrato de trabalho. A rede de supermercados Pangdonglai proibiu seus trabalhadores de exigir “preços de noiva” (dotes pagos pelos homens à família da futura esposa), argumentando que essa prática encarece o casamento e desestimula a formação de famílias.
Por outro lado, a China enfrenta uma pressão crescente nos seus sistemas de saúde e de previdência à medida que a população de aposentados cresce – a previsão é que esse grupo se expanda em até 60%, para 400 milhões de pessoas, até 2035, o equivalente às populações da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos juntas. Além disso, os adultos mais velhos, como se vê nos parques fazendo exercícios, estão a ficar mais saudáveis e a viver mais tempo. A esperança de vida na China elevou-se de 55 anos em 1970 para cerca de 78 na atualidade. É um sinal de progresso, mas o envelhecimento rápido se tornou uma preocupação crescente.
A Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) alertou em 2019 que projetou um potencial esgotamento dos fundos do sistema previdenciário básico para os trabalhadores até 2035. No final de 2024, a China implanta o financiamento previdenciário e do desenvolvimento do plano de previdência privada, com produtos e serviços financeiros mais inovadores e um “planejamento previdenciário personalizado”. A partir de janeiro de 2025, a China começou a aumentar sua baixíssima idade legal de aposentadoria – o primeiro ajuste em 70 anos. Nos próximos 15 anos, ela aumentará gradualmente para 63 anos para homens e para 55 a 58 anos para mulheres.
Um artigo escrito por Wang Xiaoping, Ministro de Recursos Humanos e Previdência Social, oferece uma visão de reformas que podem acontecer. Foi publicado em dezembro de 2024 no Study Times, o principal periódico da Escola Central do Partido. Ele lista as principais tarefas de reforma futuras: apoiar a sustentabilidade e a operação estável do sistema por meio da reforma da idade de aposentadoria, melhorando o financiamento e fazendo “ajustes razoáveis” nos benefícios; expansão do sistema de anuidade empresarial e do regime de pensões individuais do sistema de pensões; ampliar a cobertura para formas flexíveis e novas de emprego e trabalhadores migrantes; cancelamento das restrições de registro de domicílio (hukou) que impedem a participação na previdência social no local de trabalho.
O economista Ren Zeping enfatiza que a população é a questão futura mais importante e mais facilmente negligenciada que a China enfrenta. A população da China enfrenta três grandes tendências: envelhecimento, baixa natalidade e baixas taxas de casamento. Ele defende políticas imediatas para incentivar o nascimento, como subsídios para o parto, inclusão de tratamento de fertilidade no seguro social e melhores garantias de emprego para as mulheres. A solução mais simples é a imigração, porém barreiras linguísticas e culturais impõem grandes desafios além de não existir acessos viáveis à sua cidadania. Coloca-se para Pequim aprofundar as reformas que vem desenvolvendo, como subsídios habitacionais para famílias com recém-nascidos e diversos benefícios econômicos. Porém, o maior desafio de aumentar a taxa de natalidade é como convencer uma geração que se sente cada vez mais desconectada dos apelos tradicionais à formação de famílias numerosas.
O 15º Plano Quinquenal deve estabelecer políticas para agressivas para que o rebalanceamento da economia chinesa se adapte às mudanças populacionais em curso. Não há dúvidas que o Partido Comunista responderá ativamente para enfrentar os desafios futuros com uma estratégia de desenvolvimento populacional de longo prazo. Transformar este desafio numa oportunidade estratégica é o que está em jogo.
Fernando Marcelino é natural de Curitiba, pós-doutor em Política Públicas e Planejamento Urbano na UFPR, autor de diversos livros sobre a China, entre os quais Introdução ao Planejamento na China, A Revolução das Cidades Inteligentes na China, Reflexões sobre o Socialismo Chinês, Deng Xiaoping: as ideias que transformaram a China na superpotência do século XXI, A Revolução da Agricultura Inteligente na China, A China se prepara para o declínio dos EUA: Trump, guerra comercial e a Nova Desordem Mundial e A Revolução das ferrovias de alta velocidade na China (no prelo). Militante do MPM – Movimento Popular por Moradia.
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Rui Ribeiro
13 de agosto de 2025 9:51 amPor outro lado, a produtividade cresce exponencialmente e, do ponto de vista econômico e técnico, esse crescimento é suficiente para garantir uma vida digna a todos. O problema é político.