O governo federal reagiu nesta quarta-feira (24) ao crescente escrutínio internacional sobre a infraestrutura de Belém, no Pará, para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Em visita à cidade paraense, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Estado vai “acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade”, caso hotéis persistam com valores abusivos. A decisão busca antecipar as críticas que já rondam a organização da conferência.
Preços abusivos no centro da crise de imagem
Desde que a cidade foi oficialmente confirmada como sede da COP30, críticas têm surgido insistentes sobre a suposta escassez de hospedagens e a elevação exorbitante de preços de diárias e aluguéis temporários.
Um levantamento da Defensoria Pública do Pará aponta que anúncios de hospedagem para a COP já chegam a ter preços até 20 vezes superiores aos praticados durante eventos emblemáticos como o Círio de Nazaré.
Segundo Rui Costa, o governo reconhece que alguns empreendimentos “estão cobrando valores estratosféricos”, mas ressalta que “não correspondem ao que queremos fixar como imagem de Belém”.
“Temos de reconhecer que há, de fato, empreendimentos comerciais que estão exagerando em demasia nos valores e nos preços, valores esses que não correspondem nem mesmo a preços internacionais e cidades muito caras no mundo”, disse o ministro. “Estão completamente fora de qualquer padrão de razoabilidade“, acrescentou.
Da retórica à ação jurídica
Em discurso duro, o ministro antecipou que foram iniciadas tratativas sobre o caso junto à Advocacia-Geral da União (AGU). “Nós vamos sim buscar uma alternativa judicial, se for necessário”, reforçou Rui Costa.
A estratégia passa por notificações extrajudiciais e, se não houver acordo, por ações judiciais imediatas, com foco especialmente nos hotéis que ocupam prédios públicos ou receberam recursos federais subsidiados.
Ao mesmo tempo, o ministro afirmou que Belém possui imóveis de padrão internacional com valores “compatíveis”, e que parte da narrativa de incapacidade da cidade para sediar a COP é artificial. “Minha vinda aqui é para desconstruir essa narrativa, inclusive internacionalmente”, disse.
Infraestrutura
Para sustentar a defesa de capacidade logística, o governo também exibiu o que tem sido entregue em obras:
- A Vila dos Líderes está com 90% das obras concluídas; após o evento, será convertida em sede administrativa estadual.
- O Aeroporto Internacional de Belém está com 95% da execução finalizada.
- A revitalização do Porto Futuro 2 atinge 99% de conclusão, assim como a estrutura do Parque da Cidade.
- Ao todo, o Executivo afirma ter destinado mais de R$ 4 bilhões para infraestrutura local — um investimento estratégico para “legado permanente” da COP.
Ainda, segundo Rui Costa, a COP espera abrigar delegações internacionais em navios de cruzeiro que funcionarão como hotéis flutuantes, reforçando alternativas diante da pressão pelo déficit de hospedagem.
Mesmo com novidades positivas, o ministro advertiu: “Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo.”
A COP30 está prevista entre os dias 10 e 21 de novembro. Estima-se que cerca de 60 mil pessoas — chefes de Estado, diplomatas, pesquisadores, ONGs e ativistas — devem participar.
Com informações da Agência Brasil.
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