O ciclo de instabilidade e tutela militar sobre a política brasileira só será definitivamente encerrado quando o país combinar responsabilização com reforma estrutural nas Forças Armadas (FFAA). Essa é a avaliação categórica do cientista político Eduardo Heleno, que participou do programa TVGGN 20 Horas na última sexta-feira [confira aqui].
Para o pesquisador, as tentativas de ruptura institucional não podem se limitar à esfera penal. Nas suas palavras, “o fantasma do golpismo precisa ser estirpado — não só com prisões, mas corrigindo a trajetória das Forças Armadas para que voltem ao papel republicano e democrático”.
2025: O ano-chave do STM e o funcionamento da Justiça Militar
Heleno aponta 2025 como um ano-chave para o Superior Tribunal Militar (STM), que deverá julgar oficiais ligados à cúpula bolsonarista e casos de perda de patente. Ele usa os dados da própria Justiça Militar para mostrar que a depuração é possível.
- 14 casos de perda de patente só em 2025.
- 93 processos de 2018 para cá, com 81 resultados em perda de posto e patente.
- Isso significa que 86% das condenações resultam na expulsão do militar da carreira.
“O sistema disciplinar funciona quando é acionado”
O especialista também destaca a recente mudança no Tribunal de Contas da União (TCU) que extinguiu a chamada “morte ficta” — um mecanismo pelo qual militares expulsos mantinham pensão para as famílias ao serem declarados “mortos” em documento, embora estivessem vivos.
“O militar que é expulso da força está vivo — e perde a patente porque cometeu crime. Não faz sentido o Estado continuar pagando pensão nesses casos. Essa correção ajuda a reordenar a lógica disciplinar”.
Punir não é vingança, é reconstrução
Heleno reforça que o processo de depuração não deve ser confundido com vingança. Segundo ele, as decisões recentes não têm desamparado os militares do ponto de vista dos direitos humanos — justamente a área que eles mais criticavam —, mas representam uma etapa necessária de reconstrução institucional.
“Punir é necessário, mas não basta. A punição tem que nos levar a outro lugar: um país em que as Forças Armadas sirvam ao Estado, e não ao projeto político de quem ocupa o Palácio do Planalto”.
Heleno afirma que a crise atual, reforçada em 2018 com o bolsonarismo, tem raízes profundas. O golpismo se alimentou durante décadas da doutrina do “inimigo interno”, incorporada pelas Forças Armadas após a Segunda Guerra e reforçada durante a ditadura, quando a corporação passou a enxergar setores da própria sociedade como ameaças à nação, e não como sujeitos do regime democrático.
Nesse sentido, ele critica a tentativa da extrema-direita de sequestrar o termo anistia. “Golpistas falam em anistia como se fossem perseguidos pelo Estado. Não são. Perseguidos foram os brasileiros que lutaram contra a ditadura. O que tentam agora é corroer o sentido histórico da palavra anistia para blindar criminosos de 2023”.
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JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO
30 de novembro de 2025 8:33 amÉ no mínimo confortante, descobrir que os valentões da extrema direita se descubram frágeis. Até pouco tempo atrás eles proclamavam ruidosamente que direitos humanos só para humanos direitos. Ora vejam só, agora os humanos tortos, que se dizem homens de bem, digo homens de bem, pois para eles mulheres não contam, pedem , imploram respeito aos direitos humanos dos seus deliquentes condenados. No entanto, para o resto da população, o tratamento pode continuar sendo cruel.. Não se surpreendam se os condenados pela tetativa de golpe, se apresentem como portadores das mais graves doenças que um ser humano possa ser acometido e assim solicitarem prisão domiciliar com direito a tentativa de fuga.
Milton
2 de dezembro de 2025 8:22 amSão os donos da pátria. Apenas eles tem autoridade/capacidade de atuação social. Podem definir a seu desplante como conduzir ações sociais ou, mesmo, particulares. Os iluminados pelo pneu a ditar regras aos “não-adoradores”. Na realidade são apenas desajustados sociais achando-se na condição de donos da verdade.
Milton
30 de novembro de 2025 8:43 amAs forças armadas são parte do Estado com suas funções bem delimitadas, não cabe a elas qualquer palavra ou ação fora de sua função claramente fixada na Constituição. O poder militar está claramente submetido ao poder civil. E a instituição básica dentro de cada força é a disciplina. Extrapolar de suas funções por palavras e ações constitui crime, assalto ao preceito constitucional.
Rui Ribeiro
1 de dezembro de 2025 9:32 amAs Forças Armadas não servem para proteger os países do inimigo externo, mas para garantir os privilégios dos poderosos. Devem ser dissolvidas.
“A população armada é melhor
exército de massas 15/03/2006 16:02
É melhor ter cerca de 30 milhões de cidadãos com boa saúde física e mental, de ambos os sexos, com um fuzil guardado em casa do que Forças Armadas regulares.
Se tentassem invadir o Brasil, cada quarteirão seria uma trincheira.
Seria bom também que cada bairro das grandes cidades e cada cidade média do interior tivesse uma bateria anti-áerea e todos os cidadãos adultos fossem treinados para saberem utilizá-la para derrubar aviões e helicópteros inimigos.”
http://www.brasil.indymedia.org/pt/green/2006/03/347918.shtml
https://jornalggn.com.br/opiniao/a-autonomia-militar-e-a-soberania-nacional-por-roberto-amaral/