Manifestantes foram às ruas em diversas capitais brasileiras neste domingo (14) para protestar contra o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos também concentraram críticas ao Congresso Nacional e, especialmente, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
As mobilizações foram organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de movimentos sociais, partidos de esquerda, sindicatos e artistas. Até o início da tarde, havia registros de protestos em capitais como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Natal, Campo Grande, Maceió, Fortaleza e Salvador.
Brasília
Na capital federal, cerca de 5 mil pessoas participaram do ato, segundo estimativa inicial da Polícia Militar. Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e à Biblioteca Nacional e marcharam em direção ao Congresso Nacional. Cartazes com frases como “Sem anistia para golpista”, “Congresso inimigo do povo” e “Fora Hugo Motta” predominaram no protesto.
O presidente da Câmara foi o principal alvo das críticas, sendo chamado de “filhote de Lira”, em referência ao ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL). Além do PL da Dosimetria, o ato também incorporou pautas como o fim da escala de trabalho 6×1, a rejeição ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e críticas à atuação do Congresso.
São Paulo
Em São Paulo, a manifestação ocorreu em frente ao Masp, na Avenida Paulista, a partir das 14h. No Rio de Janeiro, centenas de pessoas se reuniram na Avenida Atlântica, em Copacabana, em um protesto batizado de “Ato musical 2: o retorno”. A mobilização foi impulsionada por artistas como Caetano Veloso e contou com a presença de movimentos sociais e partidos políticos.
Em Belo Horizonte, o ato começou pela manhã na Praça Raul Soares e seguiu até a Praça Sete, com faixas contra a impunidade. Em Cuiabá, manifestantes se reuniram próximo ao centro político-administrativo para criticar o projeto e a reforma administrativa. Florianópolis, João Pessoa e Natal também registraram caminhadas e atos públicos em defesa da democracia.
Pautas ampliadas
No Rio, além da rejeição ao PL da Dosimetria, os manifestantes levantaram bandeiras contra o feminicídio, o marco temporal, a falta de transparência em emendas parlamentares e cobraram investigação sobre o Banco Master. Faixas com dizeres como “Bolsonaro na prisão” e “Sem anistia” foram exibidas ao longo da orla.
A advogada Eliane Chaves afirmou que o Congresso tem se afastado das pautas populares, enquanto a aposentada Sheila Martins, representante sindical da Baixada Fluminense, destacou a luta contra a escala 6×1 como uma das motivações para participar do ato.
Entenda o PL da Dosimetria
O projeto, aprovado pela Câmara na madrugada de quarta-feira (10), altera critérios para a dosimetria das penas e para a progressão de regime de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre as mudanças, está a redução do tempo mínimo de cumprimento da pena para progressão de regime, de um quarto para um sexto.
O texto também prevê que, quando os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito forem praticados no mesmo contexto, seja aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das duas. Críticos afirmam que a proposta pode reduzir significativamente as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e abrir caminho para beneficiar Jair Bolsonaro.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado Federal e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17). Movimentos sociais afirmam que as manifestações devem continuar para pressionar os senadores a rejeitar a proposta.
*Com informações do g1, CBN e Agência Brasil.
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Rui Ribeiro
15 de dezembro de 2025 8:23 amSe concederem prisões humanitárias pra esses troglidutas, vai ter o golpe de pijamas. Os Abacates moribundos vão tentar golpes, pois, no máximo, vão ser presos em seus domicilios. Aí seremos o Bananistão II de pijama.