Sugerido por Luciano Prado
Da Estadão
Barbosa derruba decisão de Lewandowski sobre IPTU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou duas decisões proferidas durante o recesso da Corte pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski. As decisões de Barbosa restauram liminares que impedem o aumento do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes.
No andamento do processo, havia recursos contrários ao reajuste, pedindo para que o assunto fosse decidido pelo plenário. Barbosa, no entanto, aguardou apenas as decisões de Lewandowski serem publicadas para revertê-las. Com isso, julgou prejudicados os recursos que pediam para o assunto seguir para plenário. As decisões de Barbosa agravam a já desgastada relação entre o presidente do STF e o vice.
Durante o recesso, Lewandowski havia julgado um recurso contra uma decisão de Barbosa. O presidente do STF havia negado um pedido de uma advogada cega para que ela pudesse encaminhar petições ao tribunal de forma convencional. Ela alega que o sistema eletrônico estabelecido pelo tribunal a impedia de trabalhar. Barbosa negou o pedido, afirmando que a advogada poderia pedir ajudar de outra pessoa para fazer as petições por meio eletrônico.
Ao julgar o recurso contra a decisão de Barbosa, Lewandowski permitiu à advogada que encaminhe petições físicas, em papel ao tribunal. O ministro afirmou que, enquanto o tribunal não adaptar o sistema de peticionamento eletrônico a pessoas com necessidades especiais, a advogada poderá usar o sistema convencional.
“Ora, a partir do momento em que o Poder Judiciário apenas admite o peticionamento por meio dos sistemas eletrônicos, deve assegurar o seu integral funcionamento, sobretudo, no tocante à acessibilidade”, afirmou o ministro. “Continuar a exigir das pessoas portadoras de necessidades especiais que busquem auxílio de terceiros para continuar a exercer a profissão de advogado afronta, à primeira vista, um dos principais fundamentos da Constituição de 1988, qual seja, a dignidade da pessoa humana”.
A relação entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensalão. Barbosa acusava Lewandowski de chicanas em favor dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção. Numa das ocasiões, os dois tiveram de ser separados na saída do plenário para evitar que a discussão descambasse para uma briga.
Ao final do ano, em novembro, Joaquim Barbosa passará a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski. Em razão dessa relação desgastada, o tribunal não repetirá uma prática iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de iniciar a transição com meses de antecedência. A prática visava a evitar descontinuidades em projetos ou processos. Agora, não haverá essa transição negociada de uma presidência para outra.
Julião
11 de fevereiro de 2014 5:54 pmQuando Novembro chegar
Não há mal que sempre dure, mem bem que nunca termine! Em novembro, o Batman será apeado da presidencia do STF, para a alegria dos progressistas e assumirá o Levandowski, muito mais preparado, equilibrado, justo, nada corrupto e muito menos malvado e raivoso. Porem depois do Levandowski virá um novo Batman ou um novo Gilmar Dantas? O PT já cometeu a sua cota de erros em indicações para o STF e não pode errar tanto mais. Se o proximo for o Matador No Peito, como ficaremos?
Frederico69
11 de fevereiro de 2014 7:16 pmestás coberto de razão
e o pior é que esses caras vão levar um eternidade até chegarem a compulsória.
e tem gente capaz de defender que o lula não tem culpa nenhuma.
Ex Culham Bado
11 de fevereiro de 2014 5:54 pmIsso existe?
Um juiz de mesma instância derrubar decisão de outro juiz ?
Como diria Giuiz Mau Mentes: Mas que es – cu – lham – ba – ção su -pre- ma!
Filipe Rodrigues
11 de fevereiro de 2014 6:08 pmPalhaçada Suprema
Não é dever do Supremo definir se vai haver ou não aumento do IPTU, quando e quanto.
Juizes estão violando a constituição.
Avelino de Oliveira
11 de fevereiro de 2014 6:10 pmCaro Nassif e demais
Recado
Caro Nassif e demais
Recado dado e não administrado.
Ninguém deve fazer nada, sem primeiro consultar JB.
Ele manda, é o soberanos, Rei Sol.
A submissão deve ser total e absoluta.
Saudações
Paulo Renato
11 de fevereiro de 2014 6:22 pmNão, ele não é o rei sol. Ele
Não, ele não é o rei sol. Ele é o eclipsador do verdadeiro sol que deveria brilhar nos tribunais, a justiça!
Luís CPPrudente
11 de fevereiro de 2014 7:00 pmD. Babosão, o verdadeiro Rei Sol
De hoje em diante D. Babosão vai processar, ou melhor, vai condenar todos que disserem ou escreverem que o verdadeiro Rei Sol é Luis XIV. Para D. Babosão somente ele ilumina a Justiça Brasileira. Daqui alguns dias ele vai começar a dizer que somente ele ilumina a Democracia brasileira.
Viva D. Babosão, o Rei Sol (o único).
De vez em quando ele pensa ser Jânio Quadros também.
Avelino de Oliveira
11 de fevereiro de 2014 8:26 pmCaros Luis e Paulo
Ele tem
Caros Luis e Paulo
Ele tem verdadeira alergia do PT. Mas Zé Dirceu deve ser o muso de seus pesadelos. Quanto mais ele tenta humilhar, mais ele sai humilhado.
A figura nanomicroscópica do JB, não consegue enxergar a grandeza de quem ele está condenando.
É ciúme misturado com ódio.
Saudações
Ivan de Union
11 de fevereiro de 2014 6:10 pmSob QUAL
Sob QUAL EMBASAMENTO??????
Sem o embasamento juridico de Batman, ta parecendo que eh so vinganca mesmo -o judiciario eh casa da sogra agora?
peregrino
11 de fevereiro de 2014 6:37 pmgrande Ivan………………prazer revê-lo nas paradas!!!
ainda nos states? alguma novidade por aí, em off, sobre atos de espionagem do governo americano?
só industrial mesmo ou também distribuição para meios de comunicação favoráveis em cada país?
nilccemar
11 de fevereiro de 2014 8:19 pmO embasamento ? É o mesmo que
O embasamento ? É o mesmo que sempre orientou sua decisões, não mudou nada, a regra é praticar VENDETTAS, pequenas e grandes vendettas, conforme embasamento de prescrições que não são de domínio público, nem do âmbito do público.
André Paulistano
11 de fevereiro de 2014 6:14 pmPerseguição?
Prefeito de Caçador (SC): Gilberto Amaro Comazzetto, eleito pela coligação PT-PTB-PMDB-PC do B
Prefeito de S. J. do Rio Preto: Valdomiro Lopes da Silva Junior, eleito pelo PSB
Fonte: Wikipédia
Wsobrinho
11 de fevereiro de 2014 7:11 pmJB (o Batman da direita autoritária)
Com certeza, o JB virou a oposição judiciária.
O gozado é que os que defendem o Barbosa são justamente os que mais reclamam da infraestrutura urbana. O imposto municipal mais justo é justamente o IPTU, principalmente se aplicado como o HADDAD propõe, onde os locais mais valorizados (justamente por terem mais estrutura), pagam mais, permitindo investimentos nos bairros mais carentes. IPTU progressivo é instrumento de JUSTIÇA SOCIAL, o que INFELIZMENTE, o JB não entende bulhufas, assim como muitos dos que o IDOLATRAM.
DanielQuireza
11 de fevereiro de 2014 6:14 pmIsso é absurdo.
Nenhum
Isso é absurdo.
Nenhum ministro pode mais que outro.
Se há divergência, a questão que fique em aberto e o PLENÁRIO tem obrigação de definir.
peregrino
11 de fevereiro de 2014 6:16 pmé bullyng…
se não é, só pode ser dominação ou negação de autonomia
peregrino
11 de fevereiro de 2014 6:19 pmpensando melhor…
tudo indica que JB partiu para o “me contrarie e eu te destruo”
Cristiana Castro
11 de fevereiro de 2014 6:29 pmMuito bem, JB, já foram
Muito bem, JB, já foram duas… agora só faltam 287 decisões do Ministro Lewandowski para o sr. revogar… E isso é pq a Corte está assoberbada de trabalhp, imagina se tivessem de bobeira…
Wsobrinho
11 de fevereiro de 2014 6:51 pmJB (o Batman da direita autoritária)
O gozado é que os que defendem o Barbosa são justamente os que mais reclamam da infraestrutura urbana. O imposto municipal mais justo é justamente o IPTU, principalmente se aplicado como o HADDAD propõe, onde os locais mais valorizados (justamente por terem mais estrutura), pagam mais, permitindo investimentos nos bairros mais carentes. IPTU progressivo é instrumento de JUSTIÇA SOCIAL, o que INFELIZMENTE, o JB não entende bulhufas, assim como muitos dos que o IDOLATRAM.
Esquecem que IPTU é de competência exclusiva do poder municipal e se regularmente aprovado pela Câmara de Vereadores e pelo Executivo, sem ilegalidade processuais, qualquer posição de TJs (os de SP contaminados politicamente pelos 20 anos de demotucanos) e do STF é pura INGERÊNCIA EM ASSUNTOS DE OUTROS PODERES.
Juízes não foram ELEITOS e não podem se arvorarem em poderosos JUSTICEIROS.
peregrino
11 de fevereiro de 2014 6:43 pmimpressionante, né mesmo Cristiana!?………….o tudo do bojo
e eu até bem pouco tempo pensando que não podia existir algo mais descontrolado e cruel do que a velha mídia
hc.coelho
11 de fevereiro de 2014 6:49 pmNão devia estar ali.
Há uma explicação para tudo isso que acontece no stf: o ministro barbosa não tem as mínimas condições de ser uma autoridade, principalmente do judiciário. Apresenta absoluta falta de civilidade, até com seus pares, julga indevidamente alguns, nenhuma ponderação, falta-lhe cerimônia, atitudes questináveis, declarações descabidas, ofensivo, personalidade difusa, etc.
Foi um engano a sua indicação, todos sabem, ele prova todo dia.
Que estado é esse, democrático, que não sabe reverter o que faz por engano?
peregrino
11 de fevereiro de 2014 6:50 pmentrei com certo dado na equação que não é brincadeira não
pode ispilicar tudinho……………….
imediatamente lancei as folhas aos quatro ventos…………………….
sei lá! de repente alguém pode pensar que o único que pirou de vez fui eu
Wagner Silva
11 de fevereiro de 2014 6:55 pmE ele acaba de revogar a
E ele acaba de revogar a decisão de Lewandowsk sobre o pedido de trabalho de José Dirceu. Parece que ele quer confusão. Transformar o STF já cheio de problemas em rinha de briga de galo.
JorgeLuis
11 de fevereiro de 2014 7:01 pmSegundo Barbosa, “O STF sou
Segundo Barbosa, “O STF sou EU”.
Luís CPPrudente
11 de fevereiro de 2014 9:27 pmD. Babosão tá delirando
D. Babosão que disse a célebre frase: “O STF sou eu”, começa a delirar, ele também diz ser o autor da frase “Bebo porque é líquido, se fosse sólido comê-lo-ía”!
A insanidade de D. Babosão está causando um problemão no Judiciário.
Zanchetta
11 de fevereiro de 2014 7:09 pmJB, meu ídolo!!!
Vai me dizer
JB, meu ídolo!!!
Vai me dizer que o sistema eletrônico do Judiciário todo tem que ser mudado apenas porque uma advogada desabilitada visualmente não consegue dar entrada ou ver dados sobre processos…
Com a $$$ que deve ser gasta para mudá-lo dá para dar uma bolsa-assistente-advogada vitalícia prá ela e ainda sobra dinheiro…
Mas o Lewandovsky tinha que jogar para a torcida…
Luís CPPrudente
11 de fevereiro de 2014 11:40 pmSuma inteligência
Esse sujeito é o que come brioches. O Babosão é o Rei Sol.
Diogo Costa
11 de fevereiro de 2014 7:13 pmE tem mais – A última do facínora
TIRANO, BARBOSA AGE PARA MANTER DIRCEU NA CADEIA
Tirania de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal ultrapassa todos os limites; em mais uma decisão unilateral, ele reviu a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou ao juiz Bruno Ribeiro que decidisse sobre o pedido de trabalho de José Dirceu; o motivo para não analisar o pedido de trabalho era um suposto uso de telefone celular na Papuda, já negado por sindicância da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Barbosa, no entanto, pode tudo e o Brasil assiste impassível aos desmandos de um ditador togado, que estuda se lançar à presidência da República
11 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 16:58
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247 – O Judiciário brasileiro acaba de ser transformando em uma única pessoa: Joaquim Barbosa.
É a sua vontade, a apenas ela, que determina os destinos dos brasileiros submetidos a um suposto Estado de Direito, a cada dia mais vilipendiado.
Em mais uma decisão unilateral, ele acaba de revogar outra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que obrigava o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a examinar o pedido de trabalho de José Dirceu, que havia sido suspenso em razão do suposto uso de um telefone celular na Papuda.
Como a sindicância da Secretaria de Segurança do Distrito Federal apurou que não houve uso de celular, Lewandowski determinou que o pedido de trabalho fosse avaliado (relembre aqui).
Dirceu está preso desde 15 de novembro em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto.
A lei, para ele, não existe. Dirceu é objeto da vingança de Joaquim Barbosa, que estuda se candidatar à presidência da República, tendo como plataforma sua atuação na Ação Penal 470.
O Judiciário brasileiro está entregue a um tirano, que age como se estivesse acima de tudo e de todos.
E a sociedade assiste impassível à destruição do Estado de Direito.
A única forma de conter a ascensão de um tirano é um processo de impeachment.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/129883/Tirano-Barbosa-age-para-manter-Dirceu-na-cadeia.htm
Mabel Freitas
11 de fevereiro de 2014 7:15 pmOs atos desse Ministro são
Os atos desse Ministro são sempre afrontosos ao Direito. Lamento muito o nosso Senado nada fazer para conter a esculhambação a que chegou o nosso Supremo com esse Sr. na Presidência.
Roberto M Almeida
11 de fevereiro de 2014 7:36 pmPerdi as esperanças
Dias atras vendo um julgamento do stf sobre um tal Valdomiro, os honrosos juizes concluiram que não tinham competencia para julgar porque o dito já não era mais deputado e os mesmos não tinham competência para julga-lo. A pergunta que faço; sem entrar no mérito. Dirceu, Pizolatto e outros foram julgados sem a competência da corte?? Não sou advogado, muito menos conhecedor das leis. Só mais uma dúvida… quem vai explicar o que aconteceu na ação 470????
MThereza
11 de fevereiro de 2014 7:50 pmE eu nem sabia que os
E eu nem sabia que os ministros do stf tinham um chefe… que, ainda por cima não delega.
Alguém podia avisar ao jb que suas performances mirabolantes já não estão dando tanto ibope assim. qq celebridade de meia tigela sabe que a super exposição desgasta a imagem e, desse jeito, ele não chegará a ser cogitado para ser candidato a candidato.
E alguém, por favor, põe um freio nesse trem desgovernado, antes que ele leve o país ao caos.
Geraldo Costa
11 de fevereiro de 2014 8:20 pmO Juiz Dredd
barbosa (minusculo mesmo!) não pode receber o apelido de Batman (esse maicusculo!) porque o personagem é muito mais honrado que o barbosa! Se é pra dar um apelido à ele (o barbosa) no universo de quadrinhos é melhor chamá-lo de Juiz Dredd (eu sou a lei, eu sou a justiça e eu sou o carrasco).
barbosa, a paranóida e a soberba, coberta pela toga.
lenita
11 de fevereiro de 2014 8:23 pmFérias?
Eu me pergunto sempre: pq esse homem saiu de férias? Se ele não aceita ser substituido, não tire férias, UAI! ou crie uma determinação especial dizendo que o substituto jamais poderá agir como Presidente, apenas sentar na cadeira e ficar quietinho esquentando lugar. Mas s/ a prisão do deputado João Paulo, ele não achou ruim pq os 2 substituos não assinaram o pedido?. Eu entendi assim, ou ele queria, no caso que o” vassalo” assinasse. E ainda reclama em alto e bom som? Deus meu, aonde vamos parar ? Só em novembro, ou antes (nunca se sabe),
MarFig
11 de fevereiro de 2014 8:28 pmPô, ele pode revogar assim
Pô, ele pode revogar assim fácil? Então porque não revogou os 2 Habeas Corpus que o homem que tem capangas em Diamantino deu pro Daniel Dantas?
nilccemar
11 de fevereiro de 2014 8:43 pmPara mim, essa pessoa já
Para mim, essa pessoa já passou dos limites da crítica civilizada há muito tempo. Sua FA ( Folha de Antecedentes ) já está quilométrica, e temos cada vez mais dificuldade de arrolar todos seus delitos. Não estivesse o Brasil passando por este momento de golpes se sucedendo, em tão delicada correlação de forças, a solução correta seria simplesmente retirar esse impostor do trono em que se aboletou num processo sumaríssimo, por Razões de Estado. Nem sequer está a merecer o ritual impeachment, não há defesa que o absolva, é muita reincindência ostensiva a todos.
Neideg
11 de fevereiro de 2014 8:44 pmDizer o que?
Quem viveu a
Dizer o que?
Quem viveu a Bahia, de ACM, reconhece longe quem vai segurar um tacape para governar. Deverah morrer com uma heranca declarada de 03 Bilhoes e de quebra sera louvado pela Midia como Salvador da Patria.
Geraldo Costa
11 de fevereiro de 2014 8:50 pmOs operadores do direito…
POdem explicar a nós, pobres mortais, se o barbosa poderia ter feito essa revogação no tapa? Não tem que passar pelo plenário primeiro? Se ele ultrapassou sua capacidade de ação, quem pode ou como se pode retomar o curso da normalidade do rito no STF, apesar do déspota (não esclarecido, mas sim paranóico) barbosa? Alguém pode nos responder????
MarFig
11 de fevereiro de 2014 9:05 pmEu pergunto: como está a
Eu pergunto: como está a situação do IPTU de BH. Porque até hoje eu não recebi um centavo de devolução e meu IPTU esse ano não diminuiu, muito antes pelo contrário, aumentou. JB me ajuda aí:
https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/belo-horizonte-as-voltas-com-reajuste-ilegal-do-iptu-de-2006
Luiz C. Benevides
11 de fevereiro de 2014 9:36 pmA quem interessar possa,
A quem interessar possa, existe uma petição, na internet, pelo impedimento do Barbosa: https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?wyowTab
Mauricio Salles
11 de fevereiro de 2014 10:00 pmSOMOS MASOQUISTAS?!
Ai, Jesus! Até quando vamos engolir ilegalidades e desmandos desse quilate. Caraca! NADA ACONTECE COM ESSES CARAS?! Tá na cara que esse senhor tá perseguindo o Dirceu sob o manto do batman…perdão, da lei!
morallis
11 de fevereiro de 2014 10:29 pmAcalmem, em breve o JB se
Acalmem, em breve o JB se auto revogará.
drigoeira
11 de fevereiro de 2014 10:30 pmKKKKKKK
Deixa o cara quieto, está fazendo o que nunca fizeram no STF.
Aqui no blog todos reclamam, mas no uol e folha, todos o aplaudem e veneram como o salvador…
Mauro Segundo 2
11 de fevereiro de 2014 11:05 pmE o Roberto Jefferson
E o Roberto Jefferson continua livre e solto.
Rabuja
11 de fevereiro de 2014 11:34 pmAlguns ainda não perceberam
Alguns ainda não perceberam que ele está apenas esticando a corda no limite máximo para ter uma desculpa para abandonar o STF em alta perante a opnião pública e assumir de vez suas pretensões políticas dentro do prazo que ele tem qu se não estou enganado é até final de março.
Quanto mais o criticarem agora, mais estarão fazendo o jogo dele.
Ted32
12 de fevereiro de 2014 3:25 amblog peritos.med (Mais Médicos)
Nassif,
vc tem conhecimento do http://www.perito.med.br/ ? Teria como explanar aos leitores do blog sobre quem é essa entidade? Veja os assuntos abarcados no endereço