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quarta-feira, agosto 12, 2020
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    Tag: Ricardo Lewandowski

    Estado responde por morte de detento durante rebelião, diz Lewandowski

    Ministro do STF lembrou que Estado deve garantir ao detento "que a execução da pena se dê de forma humanizada, preservando-se sua integridade física e moral"

    Por decisão do STF, delação de Palocci é retirada de ação contra Lula, comentário...

    Criado por um ativismo persecutório de parte do MP, apoiado pelo punitivismo de segmentos do Judiciário, alimentado pelo sentimento antipolítica e turbinado pela imprensa corporativa o lavajatismo escreveu e reescreveu a história da República.

    Por decisão do STF, delação de Palocci é retirada de ação contra Lula

    Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes deram provimento parcial a HC impetrado pela defesa de Lula, que apontou ocorrência de quebra de imparcialidade na atuação do ex-juiz Sergio Moro

    Lewandowski explica como usar ou suspender efeitos do Artigo 142, distorcido por Bolsonaro para...

    Bolsonaro já citou o Artigo 142 para ameaçar intervenção militar contra decisões judiciais ou tentativas de impeachment

    Barroso interrompe julgamento do STF que obrigaria municípios a contratar profissionais da saúde

    É tão relevante o julgamento que quase todos os Estados, mais a União, como amici curiae.

    Cortes de salários só serão permitidos com aval dos sindicatos, determina Lewandowski

    Ministro barrou parte da MP 936, obrigando a opinião dos sindicatos nos acordos individuais, quando o empregador quiser reduzir os salários e jornadas

    Lewandowski breca manobra de Barroso que liberaria agrotóxicos automaticamente

    Mas Luis Roberto Barroso pediu vista, e parou o julgamento de uma portaria que entraria em vigor hoje. E Barroso não devolveu a vista. O que permitiria que muitos agrotóxicos conseguissem a aprovação tácita e passassem a ser usados sem a finalização e estudos.

    STF arquiva denúncia de crime de responsabilidade contra Weintraub

    Deputados e senadores pediram abertura de ação para impeachment do Ministro da Educação de Bolsonaro

    A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski

    Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.

    Lewandowski diz que Lava Jato foi “seletiva” e que poderosos já estão soltos

    "É preciso ter muito cuidado quando se quer fragilizar os direitos e garantias do cidadão em juízo, dentro de um contexto politicamente matizado", afirma ministro do STF

    Lewandowski: o voto de um Ministro que respeita a Constituição

    A íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski

    Lewandowski: Delação cheia de “conjectura, ilação e presunção” não autoriza recebimento de denúncia

    "Esta metodologia intelectual afigura-se incompatível com o devido processo penal, em que as imputações devem estar claramente comprovadas", defendeu o ministro ao arquivar ação contra membro do TCE

    Toffoli contraria decisão de Lewandowski e impede entrevista de Lula

    Jornal GGN - E a novela da censura persiste. Desta vez, e a sexta decisão sobre o tema em uma semana, o presidente do...

    Guerra de informações envolve advogados tucanos e até ‘fake news’ de Álvaro Dias

    Fake news: "Quem solicitou a quebra do sigilo da delação foram os advogados de Lula", disse Dias (AGÊNCIA BRASIL - EBC)da Rede Brasil AtualGuerra...

    Toffoli mantém censura em entrevista de Lula na prisão

    Jornal GGN - Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no final da noite de ontem, dia 1º, em manter suspensa a...

    O grave erro de Fux contra a decisão de Lewandowski, por Lenio Streck

    Foto: DivulgaçãoJornal GGN - Uma liminar, para ser suspensa, precisa partir de uma decisão do presidente do Tribunal, em decisão fundamentada, quando essa suspensão...

    Com pedido de vista de Lewandowski, recurso de Lula vai a plenário

    Jornal GGN - Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribuanal Federal, pediu ontem, dia 14, vista do julgamento virtual de mais um recurso que tinha...

    Fiel à lei, fiel ao país, por Jair Pedro Ferreira

    Fiel à lei, fiel ao paíspor Jair Pedro FerreiraDo ponto de vista do interesse estratégico nacional, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

    Execução da pena antes do trânsito em julgado exige motivação, diz Lewandowski

    Prisão não pode ser decretada apenas com base em vontade do juiz, afirma ministro Ricardo Lewandowski.(Carlos Moura/SCO/STF)do ConJurExecução da pena antes do trânsito em...

    Contribuição ao debate em torno da intervenção federal no RJ

    Jornal GGN - Este artigo sobre intervenção federal, de autoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski, foi publicado em março do ano passado no...

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