Início Tags Ricardo Lewandowski

Tag: Ricardo Lewandowski

Coronavírus: Bolsonaro passa a ser alvo de ações no STF e no TCU

Ações pedem por medidas como compra de vacinas, fornecimento de medicamentos e que o presidente seja afastado do cargo por omissão

Covid-19: STF autoriza importação de vacinas sem registro da Anvisa

Maioria dos ministros seguiu o entendimento de Ricardo Lewandowski sobre o tema

Lewandowski manda Polícia Federal aprofundar investigações sobre Pazuello

Ministro autorizou diligências a pedido da PGR; entre elas, a oitiva da empresa que fornece oxigênio em Manaus

Rui Falcão pede ao STF o acesso do Congresso aos diálogos entre Moro e...

A petição afirma que o conteúdo das mensagens deve ser de conhecimento público, especialmente os diálogos que “tratam de possíveis atentados à segurança e soberania nacional”

Dallagnol está com medo de beber do mesmo veneno que usou contra investigados da...

Em recurso ao STF, procuradores dizem que mensagens da Vaza Jato têm potencial para estragar a “integridade física e moral de suas famílias”

Dallagnol está com medo de beber do mesmo veneno que usou contra investigados da...

Em recurso ao STF, procuradores dizem que mensagens da Vaza Jato têm potencial para estragar a “integridade física e moral de suas famílias”

Pazuello vai ser investigado por omissão na pandemia, decide Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para que seja instaurado inquérito, com prazo de 60 dias para conclusão.

Rede pede ao STF que estados e municípios possam ter planos próprios de vacinação

Partido argumenta que 'a operacionalização nacional da vacina não proverá cobertura imunológica tempestiva e suficiente' contra a Covid-19'

STF: Pazuello é intimado a comprovar estoque de seringas e agulhas

O relator do Supremo intimou o ministro da Saúde, com um prazo de 5 dias para prestar informações sobre o estoque de insumos para a vacinação

O que fazer quando ordens do STF não são cumpridas?, por Lenio Luiz Streck...

A Lei de Abuso de autoridade parece ter, aqui, campo fértil para utilização.

STF prorroga estado de calamidade em meio à pandemia

Decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira. A medida perderia validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro

Vaza Jato prova que Lava Jato-PR desacata STF, por Marcelo Auler

Apesar das ordens do STF, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba vem impedindo o acesso dos advogados de Lula à totalidade dos autos do Acordo de Leniência que a construtora Odebrecht firmou com o Ministério Público Federal de Curitiba, em 2016

Ministros do STF restringem poder de Fux durante recesso

Pelo menos quatro integrantes da Corte anunciaram que seguirão trabalhando no período de pausa, o que impede que presidente tome decisões individuais

Lewandowski intima Pazuello sobre início e término do plano de vacinação

Ministro do Supremo Tribunal Federal também determinou a manifestação do advogado-geral da União; intimação foi entregue neste domingo

Impasse pode levar processo contra Lula à prescrição

Operação Lava-Jato acusa ex-presidente de receber R$ 12 milhões em propinas para compra de terreno que sedia Instituto Lula

Lewandowski reafirma direito de Lula aos documentos retidos pela Lava Jato

"... esta Suprema Corte emitiu uma determinação clara e direta para que o Juízo de origem assegurasse ao reclamante amplo, incondicional – e não fragmentado e seletivo - acesso a todos os dados e informes..."

Lewandowski garante acesso de Lula ao Acordo de Leniência da Odebrecht

A decisão é desta segunda-feira, 16, e se estende "a todos elementos probatórios e demais informações que se encontrem em expedientes conexos à Ação Penal e ao Acordo de Leniência"

Lewandowski critica “protagonismo de juízes” e candidaturas punitivistas nas eleições

Para ministro, Congresso e STF tomaram decisões para "corrigir os rumos" do punitivismo. Falta a sociedade, via eleitoral, fazer sua parte

Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do Banestado

Moro "exerceu funções típicas dos órgãos competentes para investigação e acusação", diz ministro do STF

Estado responde por morte de detento durante rebelião, diz Lewandowski

Ministro do STF lembrou que Estado deve garantir ao detento "que a execução da pena se dê de forma humanizada, preservando-se sua integridade física e moral"

Leia também

Últimas notícias

GGN