5 de junho de 2026

Governo avalia acionar urgência constitucional para acelerar fim da escala 6×1

Para o ministro, o debate reflete uma demanda social e destacou que algumas empresas já adotaram jornadas menores para seus funcionários
Luiz Marinho, ministro do Trabalho. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Luiz Marinho anunciou possível envio ao Congresso de projeto com urgência para acabar com escala 6×1.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a agilizar PECs e projetos de lei sobre redução da jornada.
Redução da jornada de 44 para 40 horas é prioridade do governo, mas enfrenta resistência do setor produtivo.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal poderá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de urgência para tratar do fim da escala 6×1.

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Projetos enviados pelo presidente da República com urgência constitucional passam a trancar a pauta de votações se não forem analisados em até 45 dias na Câmara dos Deputados e, depois, em igual prazo no Senado.

Segundo Marinho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a dar andamento às propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema, além de analisar projetos de lei já existentes. O ministro observou que projetos de lei costumam tramitar com maior rapidez do que PECs. Ainda assim, não está descartada a apresentação de uma nova proposta com urgência, dependendo das conversas com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas é uma das principais bandeiras econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu projeto de reeleição. A proposta, porém, enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, que argumentam que a mudança pode elevar custos e gerar repasses ao consumidor.

Para o ministro, o debate sobre a redução da jornada reflete uma demanda da sociedade brasileira. Ele destacou que algumas empresas já vêm adotando, de forma voluntária, jornadas menores para seus funcionários.

Marinho ponderou, contudo, que é necessário estabelecer regras para as empresas que não pretendem aderir à mudança. Segundo ele, uma vez fixada por lei a jornada máxima, acordos coletivos poderão estabelecer cargas horárias inferiores, mas não superiores ao limite determinado.

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Camila Bezerra

Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É repórter do GGN desde 2022.

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  1. Rui Ribeiro

    3 de março de 2026 7:08 pm

    O caroneiro Nikolalaus é contra o fim da escala 6×1.

    Referindo-se à carona do Toffoli num jatinho em que viajava também um advogado do Master/Vorcaro, o Nikolas, o nosso Chapilin Colorido, disse:

    “Então esse caso está longe de ser encerrado – é nebuloso, cheio de decisões que precisam ser esclarecidas, que precisam ser explicadas. Não é um caso fechado, uma narrativa pronta e muito menos algo que possa ser varrido para debaixo do tapete com recortes convenientes”.

    As caronas do Nikolalaus no jatinho do Vorcaro serão varridas para debaixo do tapete?

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