O Paradoxo da Sujeição, por Luiz Alberto Melchert

O Paradoxo da Sujeição

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por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva

Resumo

Este artigo examina um mecanismo recorrente nas relações de dominação política e econômica: a transformação da coerção inicial em sujeição estável. Partindo da distinção elaborada por Karl Marx entre escravidão e trabalho assalariado, da releitura estrutural proposta pela teoria da dependência latino-americana e da noção de hegemonia desenvolvida por Antonio Gramsci, argumenta-se que sistemas duradouros de dominação não se sustentam apenas pela força ou pela exploração econômica. Eles dependem da internalização, pela própria sociedade dominada, das narrativas que legitimam sua subordinação. O paradoxo da sujeição consiste no fato de que a coerção cria as condições materiais que tornam possível a hegemonia que, por sua vez, dispensa a coerção no funcionamento cotidiano da dominação.

1- O problema da estabilidade da dominação

Uma questão central da história política consiste em compreender por que determinadas estruturas de dominação conseguem perdurar por longos períodos sem recorrer continuamente à força.

Impérios, sistemas coloniais e estruturas contemporâneas de dependência econômica demonstram que a coerção, por si só, raramente é suficiente para estabilizar relações duradouras de poder. A força pode fundar uma ordem, mas dificilmente consegue mantê-la indefinidamente.

A experiência histórica sugere que sistemas estáveis de dominação dependem da cooptação de parcelas significativas da própria sociedade dominada. Essa cooptação pode assumir diversas formas: benefícios econômicos concedidos a elites locais, integração institucional de grupos intermediários ou construção de narrativas que apresentem a ordem vigente como inevitável.

2- Marx e o problema do sustento

A distinção entre diferentes formas de dominação econômica foi formulada com grande precisão por Karl Marx ao analisar a diferença entre escravidão e trabalho assalariado.

No sistema escravista, o trabalhador não possui autonomia econômica. Seu sustento depende diretamente do senhor, que precisa garantir as condições mínimas de vida do escravo.

No capitalismo, ao contrário, o trabalhador é juridicamente livre e vende sua força de trabalho no mercado. O salário que recebe permite que ele garanta o próprio sustento.

Essa diferença é fundamental. A dependência continua existindo, mas assume uma forma mediada. O trabalhador não depende diretamente de um senhor específico, mas da possibilidade de vender sua força de trabalho.

Essa transformação cria uma autonomia aparente que distingue o trabalho assalariado das formas anteriores de dominação.

3- A teoria da dependência e o sustento das economias nacionais

A teoria da dependência latino-americana procurou transpor essa lógica para o plano das relações entre economias nacionais.

Segundo essa interpretação, as economias periféricas ocupam posição estruturalmente subordinada às economias centrais. Elas produzem riqueza suficiente para garantir seu próprio sustento econômico, mas também transferem parte significativa de seu excedente para o centro do sistema.

Nesse sentido, a economia dependente apresenta uma situação análoga à do trabalhador assalariado: ela precisa gerar internamente os meios de seu próprio sustento, mas dentro de uma estrutura que continua beneficiando de forma sistemática os polos dominantes da economia mundial.

A dependência não significa necessariamente ausência de produção ou de crescimento econômico. Ela se manifesta sobretudo na forma pela qual a riqueza produzida é apropriada e distribuída no sistema internacional.

4- Gramsci e o problema da hegemonia

A estabilidade dessas relações de dominação não pode ser compreendida apenas em termos econômicos. A contribuição decisiva para esse problema encontra-se na teoria da hegemonia desenvolvida por Antonio Gramsci.

Gramsci demonstrou que sistemas duradouros de poder dependem de um equilíbrio entre coerção e consentimento. A coerção desempenha papel decisivo nos momentos de fundação ou de crise da ordem política. Contudo, ela não constitui o modo normal de funcionamento da dominação.

Uma vez estabelecida a hegemonia, a coerção recua para o plano potencial, permanecendo como limite último da ordem. A dominação passa a operar predominantemente por meio do consentimento, isto é, pela aceitação da ordem existente por parte dos próprios dominados.

Quando isso ocorre, a ordem dominante deixa de aparecer como imposição externa e passa a ser percebida como estrutura natural da vida social.

Foi justamente essa ênfase na dimensão cultural da hegemonia que fez Gramsci ser combatido pelos regimes fascistas. Ele foi preso pelo regime de Benito Mussolini e passou anos encarcerado, período em que escreveu os famosos Cadernos do Cárcere.

Décadas depois, parte da direita latino-americana reinterpretou — muitas vezes de forma bastante livre — essa discussão sob a expressão “marxismo cultural”, popularizada por Olavo de Carvalho. Nessa leitura, a influência cultural de ideias de esquerda seria uma estratégia deliberada de dominação ideológica.

O problema é que essa interpretação simplifica profundamente o argumento original de Gramsci. Ele não descrevia um plano conspiratório cultural, mas analisava os mecanismos pelos quais estruturas de poder produzem consenso social.

5- O paradoxo da sujeição

A partir dessas três tradições teóricas — Marx, a teoria da dependência e Gramsci — torna-se possível formular o paradoxo da sujeição.

Em diversos contextos históricos, processos de coerção externa produzem escassez e dificuldades materiais nas sociedades atingidas. Essas dificuldades passam então a ser interpretadas como evidência da incapacidade do sistema político ou econômico interno.

A crise, quando não produzida diretamente, é agravada por pressões externas e passa a aparecer como prova da necessidade de mudança de regime.

A solução apresentada costuma ser a sujeição ao agente que promoveu o cerco. O agente que produziu o problema passa então a apresentar-se como solução.

O paradoxo consiste no fato de que o cerco cria as condições materiais que tornam possível a hegemonia que legitima a própria sujeição.

Uma vez estabelecida essa hegemonia, a coerção deixa de ser necessária no cotidiano da dominação. Ela reaparece apenas quando a sujeição é confrontada.

6- A escassez administrada

A estabilidade da sujeição depende ainda de um mecanismo adicional: a administração da escassez.

Se a escassez desaparecer completamente, a sociedade subordinada pode adquirir autonomia suficiente para romper a relação de dependência. Por outro lado, a destruição total da economia dominada seria igualmente irracional, pois eliminaria o objeto da exploração.

O sistema é o em que a escassez tende a ser mantida em nível suficiente para preservar a dependência, sem inviabilizar o autossustento da sociedade subordinada.

7- Conclusão

A história mostra que o cerco constante raramente resulta numa sujeição permanente. A força pode fundar uma ordem, mas a estabilidade depende da construção de hegemonia.

O paradoxo da sujeição consiste precisamente nisso: a coerção inicial cria as condições que tornam possível a hegemonia que legitima a própria sujeição. Uma vez estabelecida, essa hegemonia permite que a dominação funcione sem necessidade de coerção constante.

A coerção permanece apenas como possibilidade latente, reaparecendo nos momentos em que a sujeição é posta em questão.

Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Affairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.

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