A escalada do preço do petróleo levou o governo federal a anunciar que a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel foi zerada, como forma de reduzir o efeito da instabilidade externa sobre a economia brasileira.
O objetivo da medida é evitar um efeito dominó sobre inflação, transporte de cargas e preços de alimentos — setores fortemente dependentes do diesel.
A decisão federal também engloba a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, como forma de compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração tributária e equilibrar os ganhos obtidos pelas exportadoras em um cenário de petróleo valorizado e dólar elevado.
O diesel ocupa uma posição estratégica na economia brasileira. Cerca de 60% da carga transportada no país depende do modal rodoviário, o que significa que qualquer aumento relevante no preço do combustível tende a se espalhar rapidamente por toda a cadeia produtiva.
Quando o diesel sobe, os impactos costumam aparecer por meio do aumento do custo do frete rodoviário, encarecimento de alimentos e produtos básicos e pressão sobre serviços e transporte urbano.
Medida é vista como necessária, mas não suficiente
Para representantes do setor energético, a decisão ajuda a conter pressões inflacionárias no curto prazo, mas alertam que a eficácia da medida depende de monitoramento rigoroso da cadeia de distribuição e revenda de combustíveis.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) considera positiva a iniciativa, destacando que o governo demonstra preocupação em proteger consumidores e evitar repasses automáticos da volatilidade internacional para o mercado brasileiro.
Segundo o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, a política também se beneficia da estratégia adotada pela Petrobras de não transferir imediatamente todas as variações de preços internacionais para as refinarias, o que ajuda a suavizar oscilações no mercado interno.
Especialistas, no entanto, alertam para distorções na ponta final da cadeia: em alguns casos, postos chegaram a vender gasolina por até R$ 9 por litro no estado de São Paulo, o que levanta suspeitas de especulação e reforça a necessidade de fiscalização mais rígida por parte de órgãos públicos.
O episódio também reacende discussões sobre a estrutura do mercado de combustíveis no Brasil. Entidades do setor avaliam que mudanças ocorridas nos últimos anos alteraram o equilíbrio de forças no sistema de distribuição.
Segundo a FUP, a privatização da antiga BR Distribuidora reduziu a capacidade de estabelecer referências claras de preços ao consumidor, o que poderia facilitar distorções na revenda.
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