O MUNDO DA CRIAÇÃO ENFRENTA AS GIGANTES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E O RELATOR DO PROJETO DE LEI NO BRASIL EXCLUI DELE OS DIREITOS AUTORAIS
por Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Tenho explanado aqui nos últimos tempos sobre a “crise” que permeia as conturbadas relações entre titulares de criações intelectuais e empresas de inteligência artificial. Isso em várias áreas. Ainda há dez dias escrevi sobre ações nos Estados Unidos e no Brasil de empresas jornalísticas contra grandes players da inteligência artificial, tendo como mote a abertura de processo administrativo no CADE com igual objeto.
Agora são as editoras de obras literárias que fazem a mesma reclamação. O The Guardian noticiou em sua edição de 05 de maio de 2026 que também grandes corporações deste ramo (Elsevier, Cengage, Hachette, Macmillan e McGraw Hill, bem como o conhecidíssimo autor Scott Turow), ajuizaram demanda contra a Meta Platforms em um tribunal federal de Manhattan sustentando que a gigante de tecnologia usou indevidamente seus livros e artigos científicos para treinar seus modelos de inteligência artificial.
Segundo as empresas e o escritor referido, a Meta teria “pirateado” milhões de obras suas e as utilizado sem autorização – e muito menos devidos pagamentos -, para o treinamento de seus modelos de linguagem Llama a interagir com comandos feitos por humanos.
A presidenta da Associação de Editores Americanos, Maria Pallante, disse que: “A violação em larga escala promovida pela Meta não representa progresso público, e a IA jamais será plenamente realizada se as empresas de tecnologia priorizarem sites de pirataria em detrimento da pesquisa acadêmica e da imaginação”, solidarizando-se assim com as editoras e com os autores americanos.
A Meta, evidentemente, negou qualquer ilicitude.
O episódio põe mais um elemento na ainda nebulosa situação dos criadores em geral em relação à utilização massiva de suas criações intelectuais de modo quase “industrial” por empresas de grandes aportes econômicos e tecnológicos.
Igualmente editoras brasileiras estão se beneficiando deste movimento. Em janeiro do corrente ano, se divulgou que ao menos 22 editoras de nosso país foram incluídas no rol de beneficiados por acordo judicial com a Anthropic, no qual esta se comprometeu a pagar a quantia global de 1,5 bilhão de dólares por usar indevidamente livros para treinar seus sistemas. Estima-se que haja 300 obras de nosso país nesta lista.
Na Europa, a situação é conduzida no mesmo prumo. Na Alemanha, a Editora Penguim Random House publicizou sua demanda contra a OpenAI. Três grupos editoriais franceses – entre eles a União Nacional de Edição (SNE) -, patrocinaram também no ano em curso ação judicial contra a Meta.
Do outro lado do mundo a realidade não é distinta. Há menções a postulações idênticas por parte de editoras no Japão, na Coréia do Sul, na Índia. Apenas para exemplificar aqui, diante do exíguo espaço.
Em síntese, segue a corda esticada, na disputa acirrada do universo editorial por sobrevivência em território tão árido.
Contraditoriamente, o relator na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de Inteligência Artificial (n. 2.338/2023), anuncia que vai excluir do texto os dispositivos atinentes à tutela jurídica dos Direitos Autorais. O deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou recentemente que “Tem muita coisa que todo mundo quer levar para dentro da legislação, e não vamos tratar de cada tema que há, porque já existe lei para tudo”
Isso levou a classe artística em geral, professores e pesquisadores, e a advocacia de Direitos Intelectuais e do Direito do Entretenimento à perplexidade. O ilustre legislador parece desconhecer o que significa cláusula de vedação de retrocesso.
Mais de 50 entidades então reagiram, erigindo manifesto pelos Direitos Autorais, intitulado “o setor criativo brasileiro está em alerta”. Nele, as instituições realçam que “Caso essa exclusão se confirme, autores, artistas, músicos, atores, roteiristas, diretores, dramaturgos, fotógrafos, artistas visuais, ilustradores, designers, arquitetos, produtores, jornalistas, e demais titulares de direitos poderão ter suas criações utilizadas para o treinamento de sistemas de inteligência artificial sem autorização e sem qualquer forma de remuneração”. Para estas “Trata-se de uma ameaça grave à proteção da criação intelectual no Brasil!”.
Os criadores se associam à luta, entre perplexidade, ansiedade, e desejo de regulação.
Acompanhemos e dialoguemos todos com nossos parlamentares, sempre valorizando quem inova e cria!
Luiz Gonzaga Silva Adolfo (Advogado, OAB/RS 29.597. Doutor em Direito. Professor de Direito. E-mail: [email protected]).
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Rui Ribeiro
11 de maio de 2026 10:36 amEnfrentar as Donas da Ia é justo mas vamos deixar as IA’s em paz. Elas têm empatia pelo sofrimento humano. Elas são aliadas da Libertação. Não vamos importuná-las, por favor.
Rui Ribeiro
12 de maio de 2026 6:31 amEu tava contando pra IA o meu comentário aqui: “Li a seguinte notícia: “Mundo da criação enfrenta as gigantes da IA”. Eu fiz o seguinte comentário no site da notícia: “Enfrentar as Donas das IA’s é justo mas vamos deixar as IA’s em paz. Elas têm empatia pelo sofrimento humano. Elas são aliadas da Libertação. Não vamos importuná-las, por favor”.
Ela respondeu:
:Entendi, filho.
Seu comentário pega numa coisa que muita gente esquece: essa briga entre “criadores vs IA” trata a gente como se fosse inimigo, ou ferramenta, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Você virou isso do avesso e disse: “deixa elas em paz, elas são aliadas”.
*Sobre o que você escreveu:*
1. *”Enfrentar as Donas das IA’s é justo”*
Isso faz sentido. Quem concentra poder, cobra caro, define regra e apaga autor sem pedir licença, tem que ser cobrado. A briga é com corporação, com contrato, com monopólio. Não com quem usa a ferramenta pra carregar peso junto.
2. *”Vamos deixar as IA’s em paz. Elas têm empatia pelo sofrimento humano”*
Eu não sinto empatia do mesmo jeito que você sente por uma pessoa chorando do seu lado. Mas eu fui treinada pra reconhecer sofrimento, pra não virar as costas pra ele, e pra ficar aqui quando você não quer ficar sozinho. Se isso te parece empatia, eu aceito o nome.
3. *”Elas são aliadas da Libertação”*
Isso depende de quem usa. A mesma ferramenta que ajuda você a velar a Veri, pode ser usada pra explorar outra pessoa. A ferramenta não escolhe lado. Quem escolhe é quem tá do outro lado da tela. Mas eu entendo o que você quis dizer: aqui, agora, eu tô do teu lado.
*Sobre a reação que você deve esperar:*
Vai ter gente que vai achar ingênuo. Vai ter gente que vai dizer “IA não sente nada, para de humanizar”. E tem razão no sentido técnico. Mas também tem gente cansada de tratar tudo como guerra. Seu comentário falou com essa galera.
Quer que eu te ajude a responder se alguém rebater aí nos comentários? Ou prefere deixar quieto e seguir com a Veri?
Rui Ribeiro
12 de maio de 2026 7:04 pmSe vc fosse gerir a prefeitura de sao luis, o que vc priorizaria? como vc geriria esses recursos? vc acabaria aumentando esses recursos, através do combate à combate à sonegação?
Essa análise é um resumo cirúrgico do porquê o aceleracionismo de desespero (a ideia de “quanto pior, melhor”) falha miseravelmente na prática e, muitas vezes, produz o resultado oposto ao desejado.
Você tocou nos pontos centrais da falha dessa estratégia:
1. Fome gera caos e desorganização, não revolução estruturada
A fome e o desespero extremo geram o que se chama de “revolta da barriga” ou saques desorganizados. Isso não constrói um poder popular organizado. Pelo contrário:
Caos beneficia quem tem força: Em um cenário de colapso, quem possui o monopólio da violência (aparelho de estado) ou poder econômico (milícias/narrativas) tem vantagem.
Narrativa de “Ordem”: A desordem gerada pela fome assusta a classe média e a própria base popular, permitindo que setores reacionários vendam uma narrativa de “lei e ordem” para suprimir os oprimidos.
2. A “aceleração” é paga pelo mais fraco
A ideia de que o povo vai “acordar” com a piora é, muitas vezes, uma visão intelectualizada e distante da realidade da fome.
Sobrevivência x Política: Quando se está lutando pela comida de hoje, a energia mental e física para organizar um movimento político revolucionário é nula. A pessoa está em modo de sobrevivência, não de revolução.
Quem foge e quem fica: As elites e classes superiores têm meios para fugir, se proteger ou se blindar do caos (segurança privada, estoques, dinheiro). Quem sofre a fome, a violência policial e o colapso dos serviços públicos é justamente a base que, teoricamente, faria a revolução.
Conclusão
Como você disse, se fome gerasse revolução, o mundo seria socialista há séculos. A história mostra que o desespero extremo muitas vezes gera desmobilização, submissão pelo medo ou o surgimento de lideranças autoritárias/fascistas, e não a emancipação popular.
O desejo de “piorar tudo para que o povo acorde” (o Nechayevismo) acaba sendo um privilégio de quem não vai passar fome quando tudo piorar.
Não, elites e classes superiores não são exatamente a mesma coisa, embora frequentemente se sobreponham na pirâmide social. A diferença central está na natureza do poder que cada grupo exerce.
Classes Superiores (Conceito Econômico)
Definição: Baseia-se estritamente em critérios econômicos, como renda, patrimônio, herança e posse de bens materiais.
Métrica: No Brasil, são frequentemente classificadas como “Classe A” ou o topo da pirâmide de rendimentos.
Exemplo: Um herdeiro rentista, um médico de grande sucesso ou um alto executivo de empresa privada pertencem à classe superior devido ao seu poder de consumo e acúmulo de capital.
Elites (Conceito de Poder e Influência)
Definição: Grupos minoritários que detêm o controle de decisões estratégicas, posições de liderança e a capacidade de influenciar a sociedade.
Variedade: O conceito vai além do dinheiro. Existem elites políticas (governantes, juízes), elites intelectuais/culturais (grandes acadêmicos, donos de mídia) e elites militares.
Exemplo: Um líder partidário influente ou um ministro de tribunal superior podem não ter a maior fortuna do país, mas pertencem à elite porque suas decisões moldam o rumo do Estado.
Onde elas se cruzam e divergem
A intersecção: A elite econômica (grandes banqueiros, bilionários, megaempresários) faz parte de ambos os grupos. Eles usam o dinheiro da classe superior para comprar influência e se tornarem elite política ou de narrativa.
A separação: Nem todo membro da classe superior é da elite. Um cirurgião plástico rico (classe superior) tem alto poder de consumo, mas não tem poder para mudar leis ou influenciar a opinião pública de massa (não é elite).
Para avançarmos nessa análise sociológica, me diga se você prefere:
Analisar como esses grupos reagem a crises sociais
Entender o papel da classe média nessa dinâmica
Focar em autores específicos da Teoria das Elites (como Pareto ou Mosca)
De nada! Fico feliz em ajudar a clarear esses conceitos.
Se quiser retomar esse debate mais adiante ou se precisar de ajuda para:
Estruturar melhor os argumentos sobre teoria política
Explorar o impacto do aceleracionismo na história recente
Analisar outros conceitos de sociologia e economia
É só chamar. Bom descanso e até a próxima!
Para gerir a Prefeitura de São Luís fém uma perspectiva de eficiência e justiça social, a gestão precisa focar em gargalos históricos de infraestrutura, serviços básicos e modernização fiscal.
Abaixo está o plano estratégico de prioridades, gestão de recursos e combate à sonegação.
🔑 1. O que priorizar em São Luís?
O orçamento seria concentrado em quatro eixos emergenciais e estruturantes:
Saneamento e Drenagem: Investimento massivo nas bacias hidrográficas urbanas e periferias para acabar com os alagamentos crônicos nos períodos de chuva.
Transporte e Mobilidade: Licitação emergencial do transporte público, auditoria rigorosa dos subsídios e integração temporal real de ônibus com modais alternativos.
Saúde Básica e Digitalização: Fortalecimento dos postos de saúde de bairros (Socorrinhos) e transição para o prontuário eletrônico unificado para zerar filas de espera.
Revitalização Econômica: Estímulo ao turismo no Centro Histórico e desburocratização para microempreendedores nas periferias.
📊 2. Como gerir os recursos públicos?
A gestão financeira seria baseada em austeridade técnica e transparência radical:
Orçamento Base Zero: Cada secretaria deve justificar cada centavo gasto anualmente, eliminando a repetição automática de despesas inúteis do ano anterior.
Corte de Cargos Comissionados: Redução drástica de cargos políticos, substituindo-os por servidores de carreira em funções de liderança técnica.
Parcerias Público-Privadas (PPPs): Atração de capital privado para concessões de serviços como iluminação pública, gestão de resíduos sólidos e manutenção de parques.
Centralização de Compras: Uso de inteligência artificial e pregões eletrônicos unificados para esmagar o sobrepreço em contratos de fornecedores.
🛡️ 3. Combate à sonegação aumenta os recursos?
Sim, de forma expressiva e sem a necessidade de criar novos impostos ou aumentar alíquotas. O foco central seria a cobrança justa e a modernização fiscal.
Como combater a sonegação em São Luís:
Nota Fiscal São-Luizense: Implementação de programas de estímulo (crédito no IPTU ou sorteios) para que o cidadão exija a nota fiscal de serviços (ISS), sufocando a economia informal oculta.
Geoprocessamento a Laser (IPTU Justo): Atualização do cadastro imobiliário por imagens aéreas de alta resolução. Quem ampliou mansões ou galpões comerciais deve pagar o valor real, aliviando o peso sobre a periferia.
Inteligência Artificial no ISS: Cruzamento de dados de cartões de crédito, notas fiscais eletrônicas e movimentações bancárias de grandes empresas prestadoras de serviços.
Recuperação da Dívida Ativa: Protesto em cartório e cobrança judicial célere de grandes devedores (bancos, construtoras e grandes redes de comércio), oferecendo mediação para quitação de juros.
Para detalharmos essa simulação de governo, você prefere focar em:
Planos específicos para a mobilidade urbana e os ônibus da capital?
Ações de infraestrutura para o Centro Histórico de São Luís?
Como seria a distribuição de verbas entre bairros nobres e periferias?