O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o arquivamento das investigações sobre a morte do cão Orelha, animal comunitário encontrado agonizando na Praia Brava, em Florianópolis, que precisou ser submetido à eutanásia. O documento de 170 páginas, assinado por três promotorias de Justiça, foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta-feira (8) e teve seu conteúdo divulgado nesta terça-feira (12).
Após análise de quase dois mil arquivos, entre vídeos, fotos, laudos técnicos e dados de celulares apreendidos, o MPSC concluiu que os adolescentes investigados e o cão não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão, e que a morte do animal está associada a uma condição de saúde grave e preexistente.
Erro
Um dos pontos centrais para o arquivamento foi a descoberta de uma discrepância de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados pelas câmeras do condomínio investigado e os do sistema público Bem-Te-Vi. A perícia confirmou o descompasso, identificado inicialmente pela iluminação solar visível nas imagens, e a correção alterou completamente a linha do tempo dos acontecimentos.
Com os horários ajustados, o MPSC concluiu que, no momento em que o adolescente apontado como suspeito estava nas imediações do deck da praia, o cão Orelha se encontrava a cerca de 600 metros de distância. A tese sustentada pelos relatórios policiais, de que ambos teriam compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, deixou de se sustentar.
As imagens também mostraram que o animal ainda se deslocava normalmente, com plena capacidade motora, quase uma hora depois do horário em que a suposta agressão teria ocorrido, afastando a hipótese de que tivesse retornado da praia já debilitado por violência recente.
Laudo aponta infecção óssea
Os exames veterinários e a exumação do corpo do animal, autorizada pela Justiça em fevereiro, não encontraram sinais de maus-tratos ou ferimentos recentes. Segundo o perito responsável, não foram identificadas fraturas, cortes ou lesões compatíveis com agressão humana.
O laudo apontou, no entanto, sinais de osteomielite no maxilar esquerdo, uma infecção grave nos ossos, possivelmente ligada a problemas dentários avançados. Imagens anexadas ao processo mostram uma lesão antiga abaixo do olho esquerdo do animal, com perda de pelos, descamação e inflamação. O MPSC concluiu que essa condição preexistente foi determinante para o agravamento do quadro e para a necessidade de eutanásia.
O órgão também citou a morte da cadela Pretinha, companheira de Orelha na região, ocorrida cerca de um mês depois por doença do carrapato, como mais um indicativo da fragilidade de saúde dos animais que viviam no local.
Contradições
O caso ganhou repercussão nacional, e até internacional, em janeiro, quando Orelha foi encontrado agonizando sob um carro, com ferimentos na cabeça e no olho esquerdo, além de sinais de desidratação. Ele foi levado a uma clínica veterinária, mas morreu no dia seguinte. A suspeita inicial de agressão levou moradores a pressionarem por respostas, e somente após a repercussão a Polícia Civil abriu investigação.
Ao longo dos meses seguintes, o caso acumulou contradições. Apesar de declarações públicas enfáticas, inclusive do governador Jorginho Mello (PL), que mencionou “provas de embrulhar o estômago”, nenhuma prova material de agressão foi apresentada. Um dos quatro adolescentes inicialmente investigados foi descartado ainda em janeiro por comprovar que não estava no local. O inquérito foi concluído com base em elementos circunstanciais, sem prova direta do crime, com apenas um adolescente apontado como autor.
Em abril, três meses após a morte do animal, o MPSC já havia apontado lacunas e inconsistências no material reunido e solicitado novas diligências à polícia. O órgão também entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o então delegado-geral Ulisses Gabriel, apontando falhas na condução do caso.
Além do arquivamento, o MPSC pediu apurações sobre a própria condução da investigação e o possível vazamento de informações do caso. A Polícia Civil informou, em nota, que concluiu suas investigações e que a decisão sobre arquivamento é de competência exclusiva do Ministério Público.
A morte de Orelha deixou marcas no bairro da Praia Brava. O local virou ponto de homenagens, o governo federal lançou o decreto Cão Orelha, prevendo multas de R$ 1.500 a R$ 50 mil para crimes de maus-tratos a animais, e o caso mobilizou celebridades e gerou protestos em todo o país. O companheiro Caramelo foi adotado; a Pretinha não sobreviveu.
*Com informações da CNN e g1.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário