O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira uma nova subvenção para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. A medida prevê um subsídio parcial para a gasolina e poderá ser estendida ao diesel nas próximas semanas.
A iniciativa será implementada por meio de uma Medida Provisória e funcionará como uma espécie de “cashback tributário”. Na prática, refinarias e importadores receberão de volta parte dos tributos federais pagos sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito diretamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o Ministério do Planejamento, o valor da subvenção para a gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, embora o teto autorizado pela MP chegue a R$ 0,89 por litro — equivalente à carga de tributos federais atualmente incidente sobre a gasolina.
O anúncio foi feito pelos ministros Alexandre Silveira e Bruno Moretti, em meio à disparada do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. Segundo o governo, o barril do tipo Brent saiu de menos de US$ 70 antes do conflito para mais de US$ 100 atualmente.
Governo tenta conter impacto inflacionário
A medida ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que a estatal prepara um reajuste no preço da gasolina nas refinarias diante da pressão internacional sobre os combustíveis.
O governo avalia que o aumento do petróleo pode pressionar a inflação e afetar diretamente o custo de vida da população, especialmente em ano pré-eleitoral. A estratégia busca impedir que toda a alta internacional seja repassada imediatamente aos consumidores.
De acordo com Bruno Moretti, a política de compensação seguirá a lógica de neutralidade fiscal, sem flexibilização das regras fiscais vigentes. O governo pretende utilizar recursos já arrecadados com o próprio setor petrolífero para financiar a medida.
A nova MP também contempla o diesel. Desde março, o governo já havia suspendido parte dos tributos federais sobre o combustível. Agora, a equipe econômica estuda ampliar os subsídios caso a pressão internacional sobre os preços continue aumentando.
O ministro Alexandre Silveira pediu que distribuidoras e postos acelerem o repasse da redução aos consumidores finais.
Segundo ele, o momento exige “espírito cívico” para evitar que os efeitos da guerra internacional provoquem um choque ainda maior no bolso dos brasileiros.
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