A medida provisória anunciada pelo governo federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no mercado interno foi alvo de críticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Em nota, a entidade afirma que o governo abre mão de arrecadação pública para compensar reajustes nos combustíveis enquanto a Petrobras amplia receitas com a valorização do petróleo no mercado internacional – e transfere renda da sociedade para acionistas privados.
Para a coordenadora-geral da entidade, Cibele Vieira, os recursos obtidos com a alta do barril deveriam ser utilizados para estabilizar os preços domésticos dos derivados e fortalecer a estrutura estatal do setor energético brasileiro.
De acordo com a dirigente, a Petrobras e o governo arrecadam mais em períodos de valorização do petróleo, o que permitiria amortecer os impactos sobre diesel, gasolina e gás de cozinha no mercado interno. A FUP também defende que os recursos sejam direcionados à recompra de ativos privatizados, como refinarias e distribuidoras.
Outro ponto levantado é a participação da União nos dividendos distribuídos pela estatal: segundo a FUP, o governo federal recebe apenas 36% dos dividendos da Petrobras, enquanto parte desses recursos ainda seria utilizada para compensar a redução de impostos sobre combustíveis.
Na avaliação da entidade, a estratégia atual difere das medidas adotadas anteriormente pelo governo para conter os impactos da crise internacional do petróleo. Em março, o Executivo zerou PIS e Cofins sobre o diesel para reduzir a pressão inflacionária causada pelas oscilações do petróleo no mercado global.
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