O poderoso Senado
por Manuel Domingos Neto
Senado é um tipo de assembleia criado por oligarcas no império romano para garantir o domínio sobre a plebe. O artifício foi copiado pelos barões ingleses e adaptado por muitos países para barrar mudanças reclamadas pela sociedade.
No Brasil, foi imposto por Dom Pedro I, que imperava apoiado por senhores de terra, gado e gente. Só os muito ricos podiam votar e ser eleitos para o Senado.
Atualmente, todos podem votar nos candidatos ao Senado, mas a maioria vê o senador apenas como alguém que pode trazer pequenos benefícios às comunidades.
Formalmente, o Senado é poderosíssimo: tem responsabilidade direta ou indireta sobre o que ocorre de bom e de ruim no país; revisa leis propostas por deputados e presidentes da República. Se as leis prejudicam o pobre e favorecem o rico, não protegem quem trabalha, deixam sem defesa a mulher, o idoso, as crianças, os afrodescendentes, a culpa é, sobretudo, do Senado.
Se a Justiça é desigual, favorece os mais abonados, o Senado tem parcela de responsabilidade, já que autoriza a nomeação dos juízes superiores e pode afastá-los do cargo caso cometam infrações.
Senado e Câmara dos Deputados determinam como o governo deve gastar o dinheiro público. Se enche o bolso dos ricos e não melhora a vida do povo, a culpa é dos senadores e dos deputados.
O Senado autoriza ou não empréstimos externos dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de empresas públicas. Boa parte do dinheiro do povo é gasto para pagar dívidas irresponsáveis.
Se nossos minérios, florestas, terras férteis e recursos hídricos servem para enriquecer um punhado de brasileiros e estrangeiros; se nosso meio ambiente é destroçado, nossos rios poluídos, o Senado tem tudo a ver com isso. Câmara e Senado aprovam ou desaprovam a exploração das terras dos indígenas.
O Senado autoriza a nomeação dos dirigentes do Banco Central. Se os juros são altos, prejudicam as atividades econômicas e deixam as famílias sufocadas, o Senado deve ser cobrado por isso.
O Senado autoriza a nomeação dos que regulam concessões de serviços públicos. O dedo do Senado está no alto preço da gasolina, do gás, da água, da energia elétrica…
O Senado é fundamental para proteger o Brasil do estrangeiro ganancioso: tem obrigação de autorizar e fiscalizar os acordos internacionais do Brasil. É o Senado que autoriza a nomeação de embaixadores.
O Senado é poderoso. Se o presidente e os ministros cometem infrações graves, é o Senado que, autorizado pelos deputados, deve tirá-los dos cargos. Um presidente deixou o povo sem cuidados na epidemia da Covid 19 e não foi deposto. Deputados e senadores têm culpa nessa tragédia.
O Senado é fundamental para preservar a democracia. Se comandantes militares permitem que as fileiras se envolvam em atividades golpistas, cabe ao Senado julgá-los.
O Senado não é voz da população; representa as unidades federativas. Todos os estados detêm três cadeiras no Senado.
Por representar a Federação, o Senado é indispensável para o enfrentamento de um problema dramático e urgente: o crime organizado. É impossível estabelecer um sistema de Segurança Pública razoável sem pacto federativo.
Outro problema para o qual o Senado faz cara de paisagem é a desigualdade regional de desenvolvimento socioeconômico. Se políticas governamentais beneficiam alguns estados e prejudicam outros, cabe ao Senado corrigi-las.
Por que o Senado esconde suas graves responsabilidades?
Certamente, para a comodidade de seus integrantes, que deixam de ser cobrados pelo povo.
Mas, também, para melhor cumprir o papel para o qual foi criado pelos romanos e aperfeiçoado ao longo da história: garantir o domínio de poucos sobre a imensa maioria.
Não dá para sonhar com futuro promissor se a sociedade não quebrar o muro dessa cidadela reacionária. Eu tentarei contribuir para trincar esse muro.
Manuel Domingos Neto nasceu em Fortaleza em 1949. Graduou-se em História pela Universidade de Paris VI, em 1976. Obteve o título de Mestre em Sociedade e Economia na América Latina, pela Universidade de Paris III, em 1976, e o título de Doutor em História pela mesma universidade, em 1979. Foi pesquisador da Casa de Rui Barbosa, superintendente da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí, estado pelo qual também foi deputado federal. Professor da Universidade Federal do Ceará e professor associado da Universidade Federal Fluminense, foi também vice-presidente do CNPq e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED).
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