O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (28) que não haverá redução no número ou no valor das bolsas concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A declaração ocorre após mudanças nas regras da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (Bepe) provocarem questionamentos entre integrantes da comunidade acadêmica.
As novas normas passam a valer em 1º de setembro de 2026 e alteram principalmente os critérios para participação no programa. A partir da mudança, estudantes de iniciação científica e de mestrado deixam de poder solicitar a bolsa. O benefício ficará restrito a bolsistas de doutorado direto, doutorado e pós-doutorado.
Durante uma visita a uma barragem em Amparo, no interior paulista, Tarcísio afirmou que os repasses destinados à Fapesp estão garantidos e que não haverá redução nas bolsas.
“Não vai haver corte nenhum de bolsa da Fapesp. Temos garantia dos repasses financeiros, um valor vinculado, atrelado à nossa receita, e isso será mantido. A gente garante que as bolsas vão ser mantidas na integralidade”, afirmou o governador.
A Bepe permite que estudantes e pesquisadores vinculados a bolsas da Fapesp desenvolvam parte de seus projetos em instituições no exterior. Para participar, o candidato precisa receber uma bolsa da fundação no Brasil, e a pesquisa realizada fora do país deve estar diretamente relacionada ao projeto desenvolvido nacionalmente.
O que muda com as novas regras
Além da restrição aos estudantes de doutorado e pós-doutorado, o novo regulamento modifica o período de permanência no exterior. Antes, a duração do estágio variava conforme a modalidade e poderia chegar a 12 meses. Com as novas regras, o pedido inicial deverá ser feito para seis meses.
Em situações consideradas excepcionais, a Fapesp poderá autorizar uma prorrogação de mais seis meses, desde que o pedido seja devidamente justificado.
Também foi alterado o período que o pesquisador deverá permanecer no Brasil após o estágio internacional. Para doutorado direto e doutorado, o prazo anterior era de 12 meses, enquanto para pós-doutorado era de oito meses. Agora, a exigência passa a ser de seis meses para todas as modalidades.
O momento de início da pesquisa no exterior também sofreu alteração. Antes, a Bepe precisava começar pelo menos 12 meses antes do término da bolsa nacional para estudantes de doutorado direto e doutorado e oito meses antes para pós-doutorandos. Com o novo regulamento, o estágio deverá começar pelo menos seis meses antes do encerramento da bolsa no Brasil.
Outra mudança envolve as despesas com vistos. O novo texto permite que taxas de entrevista e emissão do documento sejam pagas com recursos da Reserva Técnica vinculada à bolsa nacional.
A Fapesp também instituiu uma etapa formal de habilitação das propostas, destinada à conferência de documentos e requisitos antes da avaliação científica. Anteriormente, a fundação informava um prazo médio de 75 dias para análise dos pedidos.
Associação de docentes questiona mudanças
As alterações provocaram reação da Associação de Docentes da Unesp (Adunesp), que publicou um posicionamento sobre o assunto em 27 de agosto. A entidade manifestou preocupação com as novas regras e afirmou que ainda não foram apresentadas publicamente justificativas técnicas detalhadas para as mudanças.
Segundo a associação, a divulgação dos motivos e dos critérios utilizados pela Fapesp é necessária para que estudantes, pesquisadores e universidades possam compreender os efeitos das novas regras sobre a formação acadêmica e a internacionalização da pesquisa.
A entidade também destacou o impacto da exclusão de estudantes de iniciação científica e mestrado. De acordo com a Adunesp, a modalidade Bepe destinada a esses grupos representava uma das poucas possibilidades de financiamento para experiências internacionais de pesquisa durante as etapas iniciais da formação acadêmica.
Antes da mudança, estudantes de iniciação científica, mestrado, doutorado direto, doutorado e pós-doutorado podiam concorrer ao benefício. Com o novo regulamento, somente estudantes de doutorado direto, doutorado e pós-doutorado permanecem elegíveis.
A Fapesp foi procurada para explicar os motivos das alterações, esclarecer se elas têm relação com o orçamento da instituição e informar se existem alternativas previstas para estudantes de iniciação científica e mestrado. Até a última atualização da reportagem, a fundação não havia se manifestado.
*Com informações do g1.
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