O governo de Donald Trump anunciou novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), ampliando a ofensiva dos Estados Unidos contra a instituição responsável por julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. As medidas atingem diretamente o funcionamento do tribunal, com o bloqueio de ativos sob jurisdição norte-americana e restrições às transações de empresas e pessoas dos Estados Unidos com a Corte.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que justificou a decisão com acusações de politização e de atuação indevida do tribunal contra cidadãos norte-americanos.
Em vídeo publicado na rede social X, Rubio afirmou que Washington não reconhece a autoridade do TPI sobre os Estados Unidos e ameaçou intensificar a ofensiva contra a instituição. “Ou o TPI encerrará suas ameaças, ou nós encerraremos o TPI”, declarou o secretário ao defender as sanções.
A administração Trump acusa o tribunal de ultrapassar suas atribuições ao investigar cidadãos de países que não reconhecem sua jurisdição. Entre os principais pontos de atrito estão as investigações envolvendo militares norte-americanos no Afeganistão e os processos contra autoridades israelenses.
O TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant em novembro de 2024, por acusações relacionadas à guerra na Faixa de Gaza. Os mandados foram expedidos no contexto da investigação sobre a situação na Palestina.
A Corte também investigou possíveis crimes cometidos por militares dos Estados Unidos no Afeganistão, embora o caso mencionado pelo governo norte-americano tenha sido encerrado.
Em resposta, o tribunal acusou o governo Trump de tentar obstruir a Justiça e impedir o cumprimento de seu mandato. Em comunicado, a instituição afirmou que a decisão representa um ataque ao Estado de Direito e aos fundamentos da ordem jurídica internacional, além de pedir aos países-membros que garantam a continuidade de suas atividades.
Sanções restringem relações financeiras com o tribunal
De acordo com o jornal britânico The Guardian, as novas medidas preveem o bloqueio de ativos do TPI que estejam sob jurisdição dos Estados Unidos. Empresas e pessoas norte-americanas terão seis meses para encerrar suas relações comerciais com a instituição, embora determinadas transações estejam isentas das restrições.
O objetivo declarado por Washington é limitar os recursos disponíveis para o tribunal e impedir que a instituição atue contra interesses norte-americanos. Segundo Rubio, as sanções vão restringir o acesso do TPI a recursos financeiros e dificultar sua capacidade operacional.
A medida amplia uma campanha que, até então, havia se concentrado principalmente em integrantes da Corte e organizações que mantêm relações com ela. A nova etapa atinge diretamente a instituição como um todo.
O TPI advertiu que as restrições procuram impedir o exercício de suas funções judiciais. A Corte pediu apoio internacional para continuar investigando e julgando crimes graves, independentemente das pressões políticas.
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