A proposta de Flávio Bolsonaro de cortar gastos públicos em até 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) pode levar o Brasil à recessão, ampliar a desigualdade e comprometer a renda de trabalhadores e pequenos empreendedores.
A avaliação é da economista Laura Carvalho, professora da Universidade de São Paulo (USP), e do Nobel de Economia Joseph E. Stiglitz, em artigo publicado pelo site Project Syndicate.
Em linhas gerais, a estratégia fiscal defendida pelo candidato de extrema-direita à Presidência pode provocar uma contração econômica suficientemente intensa para reduzir a arrecadação tributária e dificultar o próprio ajuste das contas públicas, sem enfrentar os fatores estruturais que mantêm os juros elevados e pressionam a dívida brasileira.
Carvalho e Stiglitz destacam que a equipe de Flávio Bolsonaro afirma que o Bolsa Família seria preservado, mas ainda não especificou quais despesas seriam reduzidas. Como o orçamento federal concentra gastos com Previdência, benefícios vinculados ao salário mínimo, saúde e educação, os economistas avaliam que cortes dessa magnitude dificilmente deixariam essas áreas intactas.
Cortes podem aprofundar desaceleração econômica
Com base em estimativas convencionais de multiplicadores fiscais, os autores calculam que uma redução de gastos sociais equivalente a 1,5% do PIB poderia provocar uma perda de atividade econômica de 2,7% do PIB no primeiro ano e de 3,2% em dois anos.
Nesse cenário, a redução das despesas públicas afetaria não apenas os beneficiários de programas sociais e os aposentados, mas também trabalhadores informais, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos e pequenos empresários. Esses grupos dependem, em diferentes graus, da renda disponível da população para sustentar suas atividades.
A queda do consumo poderia desencadear um ciclo de retração: com menos vendas e menor atividade econômica, a arrecadação cairia, pressionando o governo a realizar novos cortes. Carvalho e Stiglitz afirmam que experiências sul-americanas mostram que ajustes fiscais baseados na redução de gastos tendem a enfraquecer a atividade econômica e ampliar a desigualdade.
Os economistas também contestam a ideia de que o corte de despesas, por si só, seria suficiente para solucionar o problema da dívida pública. Segundo o artigo, cerca de 53% da dívida brasileira está vinculada à taxa básica de juros, a Selic, e os juros elevados também estão atrelados às metas de inflação, às características do mercado financeiro e à volatilidade cambial.
Como o resultado primário — a diferença entre receitas e despesas públicas, excluídos os juros da dívida — estaria próximo do equilíbrio, eles argumentam que a redução dos gastos não garantiria uma queda expressiva do endividamento.
Mesmo em uma hipótese de redução da Selic para 9%, considerada improvável pelos economistas sob um eventual governo Flávio Bolsonaro, a dívida continuaria crescendo, segundo suas simulações, mesmo com superávit primário anual equivalente a 3% do PIB.
Reforma tributária e investimentos públicos
Carvalho e Stiglitz também criticam a combinação entre cortes de despesas e redução de impostos defendida por Flávio Bolsonaro. Para eles, diminuir a tributação sem corrigir distorções do sistema pode enfraquecer as contas públicas e limitar o crescimento de longo prazo, especialmente em um país marcado pela concentração de renda.
Os autores contrapõem essa proposta aos resultados econômicos que atribuem às políticas adotadas pelo governo Lula. Segundo os dados apresentados no artigo, o PIB cresceu 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, enquanto o desemprego chegou a 5,3% em 2026. A pobreza e a extrema pobreza também alcançaram os menores níveis da série mencionada pelos economistas.
Entre as medidas destacadas estão a reformulação do Bolsa Família, que teria contribuído para retirar 6,5 milhões de pessoas da pobreza e da extrema pobreza; os aumentos reais do salário mínimo; e a reforma do Imposto de Renda, com isenção para contribuintes de baixa e média renda e tributação mínima para pessoas de rendimentos mais elevados.
Apesar dos avanços citados, Carvalho e Stiglitz afirmam que o país ainda precisa ampliar o espaço fiscal para financiar investimentos estratégicos. Entre as alternativas, propõem rever benefícios tributários que favorecem principalmente os 10% mais ricos, limitar emendas parlamentares e elevar a tributação efetiva sobre os super-ricos.
Na avaliação dos economistas, os recursos poderiam financiar transporte público, habitação e infraestrutura de cuidados, reduzindo despesas cotidianas das famílias e ampliando as condições para o desenvolvimento econômico.
O artigo também chama atenção para a reação do mercado financeiro à vitória de Flávio Bolsonaro no primeiro turno. O Ibovespa avançou 7,7% no primeiro pregão após a votação e atingiu um recorde, segundo os autores. Eles ressaltam, contudo, que a valorização das ações não significa necessariamente expansão da economia e pode ser revertida em caso de recessão ou crise institucional.
Para Carvalho e Stiglitz, o desafio brasileiro é conciliar responsabilidade fiscal, crescimento econômico e redução das desigualdades. Os autores defendem que o país preserve os avanços sociais e econômicos recentes, em vez de adotar uma política de austeridade que, segundo suas projeções, pode reduzir a atividade econômica sem solucionar o endividamento público.
Deixe um comentário