O próximo governo brasileiro precisará aumentar o esforço de ajuste fiscal para estabilizar os níveis da dívida pública brasileira, segundo análise da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal.
Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a instituição alerta para o crescimento das operações de crédito público fora do resultado primário, a pressão dos juros sobre a dívida e os compromissos de gastos assumidos para os próximos anos.
Segundo a IFI, o déficit primário pode chegar a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, considerando novos compromissos e divergências em relação às projeções do Orçamento.
Reajustes no Bolsa Família, mudanças envolvendo a tributação das apostas on-line e medidas de apoio aos microempreendedores individuais (MEIs) representam, juntos, um desequilíbrio adicional estimado em R$ 40 bilhões, segundo o relatório.
A instituição ressalta a necessidade de se produzir superávits primários para conter o avanço da dívida e criar condições para reduzir os juros, além de rever a composição dos gastos públicos e ampliar investimentos em infraestrutura e inovação.
Crédito público fora da meta amplia preocupação
Ao mesmo tempo, a IFI destaca que os pagamentos da União relacionados a operações de crédito com recursos do orçamento passaram de R$ 71,7 bilhões em 2023 para R$ 220,3 bilhões em 2026, até outubro. Descontados os retornos ao Tesouro, a saída líquida alcançou R$ 180,5 bilhões neste ano.
Essas operações não entram diretamente no cálculo do resultado primário, mas podem pressionar a dívida pública ao longo do tempo, sobretudo quando os empréstimos concedidos têm juros inferiores ao custo de captação do governo. A IFI também aponta lacunas de transparência na divulgação dos custos e na execução de recursos movimentados por fundos públicos e privados.
Outro alerta envolve a taxa de juros real neutra, estimada pela instituição em 6,1% ao ano, acima dos 5% usados anteriormente como referência. Nesse cenário, o resultado primário necessário para estabilizar a relação entre dívida e PIB subiria de 2,1% para 2,9% do PIB.
A probabilidade de a dívida bruta superar 90% do PIB até 2030 passaria de 78,9% para 81,6%, segundo as simulações da IFI. Entretanto, a instituição ressalva que esses números dependem das hipóteses adotadas e não constituem previsões definitivas.
Deixe um comentário