O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6) que pretende transformar o Brasil em um país desenvolvido nos próximos quatro anos, e associou a meta à capacidade brasileira de atrair investimentos, ampliar a produção de energia renovável e agregar valor aos recursos naturais.
“Eu quero, em apenas quatro anos, tirar o Brasil do estágio de país em desenvolvimento e colocá-lo no estágio de país desenvolvido”, declarou.
Lula destacou que o país reúne vantagens competitivas em energia renovável, minerais críticos e terras raras, capazes de atrair investimentos produtivos. Segundo ele, o desafio é aproveitar essas oportunidades para acelerar o desenvolvimento econômico e social.
O presidente também defendeu a atração de empresas de tecnologia, especialmente data centers, mas estabeleceu uma condição: os empreendimentos deverão produzir a própria energia consumida. “Quem vier investir construa a sua própria energia. Não vai ser a energia do povo que vai ser utilizada para data center”, afirmou.
Responsabilidade fiscal e desenvolvimento
Durante a reunião, Lula também abordou a situação das contas públicas e defendeu a combinação entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais.
O presidente afirmou que recebeu o governo com déficit fiscal de 2,8% e que a atual gestão apresenta um orçamento superavitário. Segundo ele, o ajuste das contas não será feito às custas da população de menor renda.
“A única coisa que ele [o mercado] tem que saber é que o pobre não pagará a conta. Não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício”, declarou.
Lula argumentou que a responsabilidade fiscal não impede a contratação de financiamentos para investimentos estruturantes, como ferrovias, estradas, pontes e aeroportos, desde que a dívida seja sustentável e resulte na formação de patrimônio para o país.
O presidente também atribuiu parte dos resultados econômicos à capacidade de negociação do governo com o Congresso Nacional, mesmo sem maioria parlamentar.
Plano Nacional de Transição Energética
Na mesma reunião, o CNPE aprovou cinco resoluções para impulsionar a transição energética, fortalecer a indústria nacional e ampliar a segurança no abastecimento. As medidas abrangem eletromobilidade, planejamento energético, aproveitamento de resíduos, gestão de dados do setor e fiscalização do mercado de gás de cozinha.
Entre as principais decisões do CNPE está a aprovação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), instrumento da Política Nacional de Transição Energética, instituída em 2024.
O plano reúne ações do governo federal para orientar a transformação da matriz energética brasileira, conciliando sustentabilidade ambiental, segurança energética, desenvolvimento econômico e inclusão social.
Estruturado em dois volumes, o documento estabelece uma visão estratégica de longo prazo e ciclos de implementação de quatro anos, com acompanhamento e atualização periódica. A elaboração recebeu mais de 1.400 contribuições em consulta pública, que resultaram em mais de 400 ajustes.
O Conselho também instituiu um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia para acompanhar a execução e o monitoramento das medidas.
Ao defender a transição energética, Lula ressaltou que o Brasil precisa conciliar a redução da dependência de combustíveis fósseis com a exploração de suas potencialidades econômicas.
“O Brasil não fala teoricamente. O Brasil apresenta proposta. Proposta de um país que descobriu o pré-sal, de um país que acaba de descobrir a possibilidade de muito petróleo na margem equatorial brasileira”, afirmou.
O presidente acrescentou que o país continuará participando do debate internacional sobre a redução do uso de combustíveis fósseis, mesmo diante de suas reservas de petróleo.
Eletromobilidade e indústria nacional
Outra resolução aprovada cria o Grupo de Trabalho de Eletromobilidade, que ficará responsável por subsidiar a formulação de uma Estratégia Nacional para o setor.
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o grupo deverá avaliar os impactos da expansão dos veículos eletrificados sobre a infraestrutura de recarga, as redes elétricas, a indústria nacional, a cadeia de minerais críticos e a mobilidade urbana.
A iniciativa ocorre em um cenário de crescimento do mercado brasileiro. Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), foram emplacados 381.609 veículos leves eletrificados entre janeiro e setembro de 2026, volume quase 70% superior ao registrado durante todo o ano de 2025.
O grupo terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável por igual período, para apresentar propostas e diretrizes.
Resíduos e segurança energética
O CNPE também aprovou a criação do Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos, responsável por avaliar alternativas tecnológicas, econômicas e regulatórias para transformar resíduos em fontes de energia.
A iniciativa prevê o aproveitamento de materiais sem viabilidade técnica e econômica de reutilização ou reciclagem, respeitando as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Entre as possibilidades estão a produção de biogás e biometano, biocombustíveis avançados, hidrogênio de baixo carbono e geração de eletricidade e energia térmica.
Segundo projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil tem potencial para produzir mais de 97 bilhões de metros cúbicos de biogás por ano até 2031, considerando resíduos urbanos, agropecuários e industriais.
Outra medida aprovada foi a Estratégia Nacional de Dados Energéticos (ENDE) 2027–2031, voltada à integração, padronização e utilização das informações do setor para aprimorar o planejamento e a formulação de políticas públicas.
O Conselho também alterou diretrizes do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no âmbito do programa Gás do Povo. As mudanças buscam ampliar a fiscalização, a transparência e a rastreabilidade das operações, prevenir fraudes e proteger os consumidores.
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