Lula e o Jogo das Trocas, por André Moreira Cunha
O Jogo das Trocas
Na obra seminal de Fernand Braudel, o mundo da economia opera em três planos ou andares: na base da sociedade há a “vida material”, que se expressa na subsistência, no autoconsumo, no escambo e nas rotinas cotidianas de alimentação e moradia; na sequência, emerge a “economia de mercado”, onde operam a oferta e a procura por bens e serviços, sob a pressão da livre concorrência; e, no plano superior, há o “capitalismo” ou o “contramercado”, onde vivem os “donos do dinheiro”, os grandes comerciantes, os banqueiros e os monopólios. Aqui, a concorrência e a transparência, que governam os mercados, são substituídas pela opacidade, os privilégios políticos e as informações restritas.
Se estivesse acompanhando o debate sobre os ajustes fiscais no Brasil, Braudel reconheceria, claramente, quem está submetido ao “jogo das trocas” e quem subverte as suas regras. Recursos direcionados para os andares de baixo da sociedade são sempre os primeiros na lista dos cortes. Após os resultados do primeiro turno, a candidatura de oposição deixou claras as suas intenções: fazer um “Tesouraço” da ordem de 1,5% do PIB (ao redor R$ 200 bilhões), já em 2027[1]. Esperava-se produzir um choque positivo nas expectativas dos credores da dívida pública, com mudanças na curva dos juros futuros. Isso abriria espaço para o Banco Central reduzir a taxa básica de juros o que, por sua vez, geraria um ciclo virtuoso de menores custos de rolagem das dívidas pública e privada.
Nas fileiras dos analistas de mercado, sempre houve convergência na defesa de um ajuste fiscal rigoroso, o que passaria, dentre outras coisas, pela revisão da política de valorização do salário mínimo, desvinculando-o dos demais benefícios sociais e previdenciários, a eliminação dos pisos constitucionais da educação e da saúde, a promoção de uma nova rodada de ajustes na previdência pública e a retomada da agenda de privatizações. As medidas para o “andar de cima” envolveriam a limitação de vencimentos acima do teto constitucional no setor público, o fim de “penduricalhos” no Judiciário, e os cortes de subsídios – aqui sem definições precisas de “onde” ajustar – etc. ‘
Simbolicamente, tenta-se sempre indicar que todos “pagariam a conta”, o que usualmente não se dá de forma simétrica. A contabilidade fria dos ajustes fiscais rigorosos e as sucessivas experiências históricas sugerem que seus impactos tenderiam a recair mais sobre quem tenta sobreviver nos planos da “vida material” e do “jogo das trocas”.
Os Votos e os Vetos
No primeiro dia de pregão após os resultados do primeiro turno, o dólar fechou a R$ 4,95, com apreciação de +5% do Real; o DI futuro operou em queda e o Ibovespa apresentou ganhos de quase 8%. A euforia seguiu por alguns dias, até que os votos no segundo turno desmontaram as apostas dos traders. No dia 26 de outubro, o dólar já estava em R$ 5,37 e, em 16 de novembro, atingiu R$ 5,78. A moeda brasileira acumulou uma queda de 17% desde o fim do primeiro turno das eleições. A taxa de juros de longo prazo atingiu 14,5% no dia 5 de novembro e o Ibovespa já caiu aproximadamente 20% desde a reeleição.
Se os votos foram para Lula, os vetos seguem com quem têm o poder de definir os rumos do dinheiro. O presidente e seu entorno temem, com razão, o descontrole dos preços macroeconômicos-chave, particularmente o dólar e os juros de mercado. Aqueles dependem das expectativas, convenções e estratégias de quem opera no andar do “contramercado”, e observa, com particular atenção, os rumos da relação dívida pública/PIB[2].
Como mostram os trabalhos seminais de Evsey D. Domar (1944) e de Luigi Pasinetti (1998), tal relação depende, fundamentalmente, de três parâmetros: os juros pagos, os resultados fiscais e o crescimento do PIB. Na ausência de superávits primários, a relação dívida/PIB crescerá sempre que os juros excederem o crescimento real do produto. Por isso mesmo, o debate em curso se desdobra em duas frentes: definir o esforço primário necessário para reverter a trajetória de alta da relação dívida/PIB e, não menos importante, estabelecer a distribuição dos ônus dos ajustes.
A Quadratura do Círculo
Flávio Bolsonaro perdeu as eleições e os sonhos da Faria Lima de um ajuste fiscal estrutural, com o ônus concentrado no andar de baixo, terão de esperar mais quatro anos. Cabe agora ao governo Lula 4 promover a quadratura do círculo: convencer os “donos do dinheiro” que o compromisso o “equilíbrio fiscal” é para valer e que os superávits prometidos serão suficientes para garantir a solvência do governo central; e, ademais, mostrar aos “donos dos votos” que as promessas de campanha serão pagas sem deságio.
O PLP 299/2026, recém aprovado no Senado Federal, é o instrumento criado para garantir o cumprimento do centro da meta de superávit fiscal em 2027, de +0,5% do PIB, o que implicaria na possibilidade de ampliar o contingenciamento de despesas discricionárias, inclusive gastos tributários (subsídios diversos) e emendas parlamentares. Preserva-se, pelo menos por enquanto, a política de reajustes do salário mínimo, seu vínculo com outros benefícios sociais, bem como os pisos constitucionais na saúde e na educação. Para 2030, o governo segue projetando superávits de 1,5% do PIB e uma trajetória de queda da relação dívida/PIB. Trata-se, assim, de um ajuste mais suave, no tempo, em comparação com os 1,5% do PIB de primário, já em 2027, prometidos pela equipe da oposição.
As vozes mais influentes dos mercados acham que o rumo é correto, mesmo que com intensidade insuficiente. Sabem que quatro anos passam rapidamente e que as bases para os futuros ajustes mais contundentes estarão bem sedimentadas. Para eles, Lula 4 será a transição possível para a austeridade permanente. Já nas hostes políticas e sociais da esquerda, o trincar de dentes é claro. Ecoa a pergunta de um influente parlamentar: “Se ao invés de ceder às chantagens da Faria Lima, nós aprovássemos medidas que façam os bancos e bilionários pagarem a conta do ajuste fiscal?”. Ou, como decreta uma deputada recém-eleita: “O ajuste fiscal não pode ser uma desculpa para retirar direitos e cortar investimentos em saúde, educação e políticas sociais.”
Sombras Sobre Delfos
No oráculo dos mercados, a Pitonisa proclama que os juros são altos porquê a dívida é alta e os riscos não podem ser negligenciados[3]. Já aos pés do monte Parnaso, murmura-se que a dívida é alta, pois os juros subiram demais. Ganha o duelo quem sacar primeiro e tiver bala na agulha.
Das várias promessas de campanha, a menos crível é a de que o ajuste fiscal se fará pelo crescimento. Lula 3 entregou pouco, 2,8% a.a., em média, com risco de ser menos, a depender do ritmo da desaceleração na segunda metade de 2026. Muito possivelmente, seu quarto mandato seguirá oferecendo taxas inferiores à média global (entre 3,2% e 3,4%), e ao padrão, também médio, do conjunto dos países emergentes e em desenvolvimento (4,3%). No momento, vislumbra-se algo mais próximo de 2% a.a.[4] Não há nenhum processo em curso, ou perspectiva em vista, que indiquem a possibilidade de se alterar a trajetória pífia de acumulação de capital e de eficiência econômica.
Desde a crise da dívida externa, no começo dos anos 1980, são raros os momentos em que se manteve algum dinamismo superior e de forma mais sustentada. As administrações Lula 1 e 2 foram exceções beneficiadas pelos ventos favoráveis do choque positivo nos termos de intercâmbio, dado o boom nos preços das commodities, os quais foram potencializados por políticas domésticas de expansão do crédito, aumento do salário mínimo, transferência de renda, de incremento, na margem, dos investimentos públicos, dentre outras. Em marcos que já não existem, foi possível entregar um pouco mais de crescimento, com inflação sob controle e resultados primários positivos, sem comprometer as políticas sociais.
Em 2027, assim como em 2023, Lula não contará com um ambiente internacional favorável para reproduzir a mesma mágica. Pelo contrário, o risco de uma correção mais intensa nos mercados acionários, com eventual estouro da bolha das empresas de tecnologia ou novos ataques cibernéticos às finanças, poderá transformar a engenharia orçamentária do PLP 299 em um papiro precocemente envelhecido. As guerras seguem pressionando os mercados, com os preços da energia e dos alimentos em alta e as ruas rugindo por soluções. A vitória dos democratas no midterms não parece encerrar a onda iliberal ou decretar a paz no mundo.
No plano doméstico, o endividamento recorde assola famílias e empresas. Apostar na integração social pela via do consumo privado, como em Lula 1 e 2, não parece razoável. Imaginar um ciclo de investimentos públicos robustos, como se ensaiou em Lula 2 e Dilma 1, com um governo central incapaz de mobilizar 1% do PIB em formação bruta de capital, beira a insensatez. Supor que vender soja, carne, petróleo, minério de ferro ou terras raras in natura pode gerar um drive exportador que se articule com uma estrutura econômica diversificada e sofisticada, é um sonho há muito distante.
Lula já entrou na galeria de honra das lutas democráticas. Sem ele, o Brasil estaria nas mãos de forças profundamente regressivas. O país ganhou mais quatro anos para respirar e pensar se deseja (ou não) um novo padrão de desenvolvimento, agora centrado na economia verde, na cultura, no consumo de bens e serviços públicos – com a desmercantilização da educação e da saúde –, dentre outros vetores. Não se trata de um caminho simples, pelo contrário, ele sequer cabe nas equações fiscais e políticas do presente. Com ou sem o PLP 299.
O grande problema é que caminhos alternativos não parecem caber no imaginário de quem se elegeu para oferecer alternativas ao neoliberalismo. Gerir seus escombros parece ser o único limite. Por isso mesmo, não é plausível supor que Lula 4 entregará algo diferente de Lula 3; ou, para quem idealiza um mundo de “picanha, cerveja e um carro na garagem”, o que teremos, a partir de 2027, talvez nem mesmo se aproxime dos “bons tempos” de Lula 1 e 2.
A temporada de milagres parece ter chegado ao fim com as urnas de 25 de outubro. Pensar o contrário levará apenas à estrada das frustrações.
[1] Por meio de uma ‘Super PEC”, com dez medidas a serem ajustadas pelo Congresso, a “futura equipe de transição” ofereceria um menu com alternativas que, em tese, não incluiriam temas mais sensíveis como a reforma da Previdência e benefícios sociais. Em síntese: “Na parte fiscal, a equipe de Flávio consideraria que substituir o atual arcabouço fiscal por outra regra não resolveria o problema e que seria necessário definir quem, entre Executivo, Congresso e Judiciário, pode criar despesa, sob quais critérios inclusive de responsabilização. A Super PEC de Flávio reduziria o número de ministérios para no máximo dez, com corte de cargos, revisão de curvas salariais do funcionalismo, digitalização, gestão de imóveis da União e combate a fraudes. O poder legislativo teria que cortar na carne, já que, pela proposta, o volume das emendas parlamentares cairia. A reforma do Judiciário, por outro lado, limitaria a criação de despesas por parte dos tribunais, como penduricalhos. Ela também incluiria idade mínima para indicação ao STF, exigência de carreira na área jurídica e mandato de 15 anos para ministros do STF.”
[2] Os números gerais são conhecidos: atualmente, a dívida bruta do governo geral (DBGG) é de 82,9% do PIB. Trata-se de um montante 8,0 p.p. acima do valor médio desse indicador em 2023. O Prisma Fiscal de outubro de 2026 projeta que a dívida chegará a 92% do PIB em 2029. Nas estimativas do FMI, a dívida bruta é 97% do PIB (2026) e sua trajetória segue o mesmo padrão, com variação de + 13 p.p. no terceiro mandato do presidente Lula. Tudo o mais constante, haveria um novo salto, agora de 18 p.p. e o seu sucessor iniciaria o novo mandato, em 2031, com uma dívida de 105,3% do PIB. A diferença a maior se explica por razões metodológicas, na medida em que o Fundo incluí rubricas não consideradas nos marcos normativos brasileiros, como os títulos do Tesouro Federal que estão na carteira do Banco Central e o resultado das estatais.
[3] Para o presidente do BCB: “O fato de você conseguir denominar a sua dívida na sua moeda não significa que você consegue determinar a taxa de juros pela qual você vai se financiar. Quem determina a taxa de juros é quem está te emprestando dinheiro, não é quem tá tomando dinheiro emprestado”. E mais, a “… memória das crises cambiais mantém a percepção de risco elevada …. A credibilidade é construída com o tempo, não vai ter um atalho”.
[4] O mais recente “Panorama Macroeconômico” – Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, de outubro de 2026, projeta as seguintes taxas de variação do PIB entre 2026 e 2030: 2,0%, 2,3%, 2,6%, 2,6% e 2,7%. O FMI (World Economic Outlook, October 2026) projeta uma taxa média anual de crescimento do PIB em 2,3% a.a. entre 2027-2030. As expectativas de mercado reportadas pelo Boletim Focus situam essa média em 2%.
André Moreira Cunha – Docente do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.
“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: https://www.catarse.me/JORNALGGN “
Deixe um comentário