Abertura da economia?
por Paulo Nogueira Batista Jr.
As ideias de Bolsonaro na área econômica, quando existem, são regra geral nocivas e mal fundamentadas. Hoje quero comentar uma delas: a abertura da economia por meio de diminuição das tarifas alfandegárias sobre importações.
Pelo que sei, a abertura seria gradual. Menos mal. Uma “abertura fulminante” estaria descartada pela equipe liderada por Paulo Guedes, segundo se noticia.
Nesse particular, a plataforma de Bolsonaro não diverge do senso comum do mercado e da mídia tradicional. Como costuma acontecer, tenho minhas divergências com esse senso comum. Vejamos por quê.
A defesa da abertura se apoia geralmente nos seguintes argumentos. Primeiro, a abertura à competição do exterior retiraria a proteção de setores atrasados e promoveria a eficiência da economia. Segundo, a economia brasileira é das mais fechadas do mundo. Terceiro, o fechamento decorre, em grande medida, de tarifas de importação muito altas para padrões internacionais.
São meias verdades, leitor(a). E, como dizia Tennyson, a meia verdade é mais perigosa do que a mentira pura e simples.
Quanto ao primeiro argumento, nem sempre se menciona que as tarifas elevadas de importação são uma compensação, apenas parcial, para diversos fatores que oneram a competitividade das empresas no Brasil. Entre eles, cabe destacar: as deficiências crônicas de infraestrutura; o peso e a complexidade dos tributos; o elevado custo do crédito, particularmente para as empresas que têm pouco ou nenhum acesso a empréstimos externos e de bancos oficiais; a tendência à sobrevalorização da taxa de câmbio; e as pesadas exigências burocráticas de vários tipos.
Esses fatores compõem o que se conhece como custo Brasil. Remover ou diminuir tarifas antes de enfrentar essas desvantagens sistêmicas tornaria ainda mais desiguais as condições de competição no mercado interno para as empresas localizadas no país.
Quanto ao segundo argumento, é verdade que o coeficiente de abertura comercial, tal como normalmente mensurado, é baixo para o Brasil. Os economistas costumam medir o grau de abertura da economia comparando as exportações, as importações, ou a soma das duas, com o PIB. Por esse critério, a economia brasileira aparece como uma das mais fechadas.
Convém não esquecer, contudo, que essa costuma ser uma característica de países de porte continental como o Brasil. Não quero abusar da paciência do leitor e, principalmente, da leitora (a minha experiência é que a mulher mostra uma saudável resistência à estatística), mas vou apelar brevemente para alguns dados comparativos publicados pelo Banco Mundial e outras fontes. São dados de 2016 ou 2017, referentes ao total das importações de bens e serviços divido pelo PIB – conhecido como coeficiente de importação de uma economia.
O coeficiente de importação é baixo no caso do Brasil, apenas 11,6%. O coeficiente para a economia mundial é 27,7%. Mas como se apresenta esse coeficiente em outros países continentais?
No caso dos EUA, cuja economia é considerada (até Trump, pelo menos) uma das mais abertas, o coeficiente de importação é apenas 14,7%, pouco mais da metade do mundial e não muito maior do que o do Brasil. Outros países continentais também possuem coeficientes consideravelmente inferiores ao mundial. Para a Índia, por exemplo, o coeficiente é 21,8%; para a Rússia, 20,7%; China, 18,1%; Austrália, 20,6%. A União Europeia, considerada como bloco (isto é, medindo apenas as importações de fora da União), também apresenta coeficiente reduzido, comparável ao dos EUA. Dos países continentais, apenas o Canadá apresenta coeficiente superior (30,9%) ao mundial – caso especial, contudo, de um país com população e atividade econômica muito concentradas na faixa de fronteira com os EUA, a quem sempre esteve profundamente integrado.
O melhor que se pode dizer em favor da abertura é que o coeficiente de importação para o Brasil, mesmo levando em conta as dimensões continentais do país, é consideravelmente menor do que se poderia esperar.
Terceiro argumento: é fato que as tarifas brasileiras são bem mais altas do que a média mundial. Mas também é verdade que as tarifas já não são – e há muito tempo – o principal instrumento de controle das importações. Os países, mesmo os campeões da “globalização”, em especial os mais desenvolvidos, aplicam rotineiramente os mais variados tipos de barreiras não-tarifárias às importações – cotas, cotas tarifárias, barreiras sanitárias e ambientais, legislação antidumping e contra concorrência desleal, requisitos trabalhistas, entre muitas outras – como forma de controlar o comércio exterior e proteger a produção e o emprego nacionais. Trump é, nesse ponto, apenas um praticante mais desabrido, mais sincero das políticas habituais dos EUA e de outros países desenvolvidos.
A China, diga-se de passagem, é mais um monumento à hipocrisia no comércio internacional. Prega, solene, a defesa de mercados abertos e da “globalização”, mas pratica o mais deslavado protecionismo sempre que lhe convém.
Não se pode perder de vista, além disso, que uma eventual abertura brasileira deve ser negociada, não unilateral. Concessões sem contrapartidas dos parceiros comerciais enfraquecerão o poder de barganha do Brasil e do Mercosul nas negociações de acordos com outros países ou blocos.
Finalmente, não estaríamos no pior momento para empreender uma abertura da economia brasileira, ainda que gradual? Com Trump desencadeando guerra comercial contra a China e outros países, o ambiente vem se tornando mais protecionista na maior parte dos mercados relevantes.
Alguém que se preze vai jogar de peito aberto? Nesse ambiente, abertura é jogada de perdedor.
O autor é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países.
E-mail: [email protected]; Twitter: @paulonbjr
sergio ferreira
29 de outubro de 2018 10:05 pmPeço desculpas aos
Peço desculpas aos responsáveis pelo blog – e aos leitores e comentaristas – pelo local em que peço ajuda para conseguir ver a terceira página do blog e as próximas.
Só consigo avançar uma página.
Nessa segunda página não aparece o mais o botâo “avançar ou “próxima página” para ver postagens menos recentes.
O que posso fazer?
sergio ferreira
29 de outubro de 2018 10:32 pmconsegui acessar posts
consegui acessar posts antigos através da barra cinza superior onde há a opção Posts recentes.
mas o outro modo é mais prático
Renato Lazzari
29 de outubro de 2018 11:31 pmPúblico x privado
Pontos bem colocados, caro Paulo. Mas creio que o principal, por ser tabu ou dogma do capitalismo, não é citado: é a introjeção da cultura privatista pelas pessoas encarregadas de gerir a coisa pública. Um fucionário público, ocupe ele cargo eletivo, concursado ou comissionado (ou indicado), tendo sido bombardeado há décadas por mensagens tanto de sucateamento do estado quanto clamando por uma exacerbação egóica – o império do indivíduo sobre a coletividade – pensa em si mesmo muito mais como um tipo de executivo da iniciativa privada – carreira, ganho fiduciário, poder etc. – do que como alguém cujo objetivo é atender às demandas da sociedade. Tanto que para uma grande parte desses corruptos* a glória é vender palestras a grupos de empresários privados.
Como você disse, o problema continuará ocorrendo enquanto for tratado apenas em seu aspecto de “meias verdades”. Algo que poderia contribuir, na minha opinião, para sanar esse problema é expô-lo, falar sobre ele, estudá-lo.
* – A termo “corrupto” pode parecer, à primeira vista ou se abordado pela concepção mais, digamos, “na moda”, um tanto duro. Mas se buscarmos em seus fundamentos, “corrupção” é o desvituamento do mister, da vocação de algo. Ou seja, corrupção é muito além de apenas peculato ou tráfico de influência; é, fundamentalmente, verter os poderes públicos, econômico e político, para atendimento de restritos setores da sociedade, a saber, a iniciativa privada. Ou seja, tanto o funcionário público que apenas almeja a famigerada “caixinha” quanto o administrador que prioriza o atendimento às demandas de enormes empresas multinacionais – sem falar em que sucateam as empresas nacionais – corrompe, sim, e de forma profunda e grave a democracia.
Por fim chamaria a atenção para a “moda” que aponta para que alguns empresários nacionais nem achem tão ruim assim que suas empresas sejam sucateadas desde que recebam pessoalmente vantagem, sei lá, dinheiro suficiente para posicionarem-se não como empreendedores e sim como rentistas. Há até pessoas especializadas em criar “startups” orientadas para sua venda a gigantes “players”, dar aquela maquiada, do jeito que “os gringos gostam”…
Renato Lazzari
30 de outubro de 2018 2:07 pmO que digo é que parece
O que digo é que parece natural ser notável, elogiável que as pessoas procurem o serviço público para ganhos pessoais.
– “Você viu o filho de fulana, que sucesso? Passou no concurso público e agora só anda de SUV, tem casa na praia, os filhos até os mandou para estudarem no Canadá! Daqui a pouco está até dando palestra para empresários riquíssimos, na Lide!”
Pouca gente ousa questionar o dogma capitalista de que o importante é cuidar de si mesmo – e não da coletividade – bem como que o meio de conquistar poderes econômico e político é o menos importante. O capital é fora-da-lei. E nada é mais legalista do que o estado.
“Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e não me importarei com quem redige as leis”
rdmaestri
30 de outubro de 2018 12:22 amO GAP tecnológico é outro fator de inibição da competitividade.
O GAP tecnológico é outro fator de inibição da competitividade.
O artigo de Paulo Nogueira Batista Jr., “Abertura da economia?” cobre muito bem um dos fatores que dificultam a abertura do mercado brasileiro a indústria internacional, entretanto como economista o autor deixa de lado algo que é tão ou mais importante que complexidade dos tributos, elevado custo do crédito, taxas de câmbio e outras exigências burocráticas, pois se houvesse uma intervenção estatal nestes fatores eles poderiam ser corrigidos deixando o produtor interno no mesmo nível do internacional.
Porém todas estas intervenções que poderiam ser feitas em poucos anos, não superam um desafio maior que vem a ser o GAP tecnológico (ou Hiato Tecnológico) e pior a inexistência de mercado e de tradição para o desenvolvimento de P&D na indústria.
Explico melhor, se verificarmos o desenvolvimento de países como o Japão e China, veremos que os mesmos começaram com produtos de baixa tecnologia e ao mesmo tempo, principalmente no caso da China, importaram fábricas inteiras de países desenvolvidos com a obrigação que estas ficassem sobre controle parcial ou total de elementos autóctones, e mais diversas empresas (concorrentes entre si) são centralizadas em determinadas regiões criando polos de desenvolvimentos em determinadas áreas.
A razão do sucesso tanto do Japão como principalmente da China, pode ser compreendida pela própria definição de competitividade que conforme Cantwell é descrita como “a competitividade deriva da interação entre firmas, regiões, países e do suporte do sistema setorial que conecta estes diferentes níveis de análise” (Camtwell, p. 551. J. Inovation and competitiveness. In: FAGERBERG, J. et al. The Oxford handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press 2005).
Mas uma definição é algo frio que não explica muitas coisas, logo passemos a um exemplo. Quando se concentra em determinada área, por exemplo, uma produção de brinquedos de plástico, que seria considerado algo de baixo valor agregado, não se está criando somente um polo de produção de brinquedos, mas sim um polo de produção de produtos plásticos que seguem normas rígidas de tolerância e onde o custo unitário é importante.
Com a concentração em determinada área da produção de determinado produto, gera-se em torno deste não só outros produtos como embalagens e tecnologia de logística para distribuição destes produtos por diversos mercados mundiais. Cria-se também uma série de empresas prestadoras de serviço de manutenção de equipamentos e de atualização dos mesmos. Se há algum apoio governamental na geração de inteligência para o suporte destas prestadoras, as mesmas junto com as fábricas principais (as montadoras) começarão a naturalmente crias Pesquisa e Desenvolvimento na área.
Quando o mercado é pequeno, ou seja, atende a demanda de um só país, há uma tendência natural de importação de máquinas ferramentas no lugar de criação e inovação das mesmas, ou seja, não se rompe a dependência tecnológica, mas pior do que isto, sempre se fica um passo atrás de quem produz as novas máquinas.
Este hiato tecnológico que há entre os setores industriais brasileiros é algo de difícil superação, pois para vencê-lo não é necessário somente as fábricas e o mercado, mas sim uma cultura de P&D que é praticamente inexistente não só nos organismos de pesquisa públicos ou privados, mas principalmente nas indústrias que tolhidas pelo necessidade de atualização preferem comprar algo pronto do que investir em algo que demora no mínimo alguns anos a mais do que o processo de importação.
jose antonio santos
30 de outubro de 2018 12:26 ambom post
Muito educativo, pena que os nossos “liberais” estão cheios de certezas ( ou vento!).
Miguel F
30 de outubro de 2018 3:04 amEsta na hora do André Araújo
Esta na hora do André Araújo nos brindar com algum artigo.
Rui Ribeiro
30 de outubro de 2018 12:20 pmOs Importadores de nossas commodities farão o mesmo?
Em reciprocidade, os Países Importadores de nossas commodities baixarão as suas tarifas alfandegárias sobre nossas commodities?
Ou nos venderão a preço de ouro seus produtos industrializados, quebrando a nossa já combalida indústria, nos pagando poucos impostos, ao tempo em que comprarão nossas commodities a preço de banana, nos cobrando altos impostos?
Lembrei do Velho Marx. Em 7 de janeiro de 1848, o Barbudo escreveu:
“(…)
Em geral, se se deseja o livre-câmbio para aliviar a condição da classe laboriosa.
Mas, que coisa espantosa! O povo, ao qual se quer a toda força proporcionar pão a preços baixos, é muito ingrato. O pão a preços baixos é tão desacreditado na Inglaterra como os governos frouxos o são na França. O povo vê nos homens devotados, num Bowring, num Bright e outros, seus maiores inimigos e os hipócritas mais descarados.
Toda gente sabe que a luta entre os liberais e os democratas é, na Inglaterra, a luta entre free-traders e os cartistas.
Vejamos agora como os free-traders ingleses provaram ao povo os bons sentimentos que os faziam agir.
Eis o que diziam aos operários das fábricas:
O direito cobrado sobre os cereais é um imposto sobre o salário, e este imposto vós o pagais aos senhores territoriais, a estes aristocratas da Idade Média; se vossa situação é de miséria, é por causa dos preços elevados dos gêneros de primeira necessidade.
Os operários perguntavam por sua vez aos fabricantes:
Como se explica que nestes trinta anos, nos quais a nossa indústria teve o seu maior desenvolvimento, nossos salários tenham baixados numa proporção bem maior do que aquela em que se verificou a alta dos preços dos cereais?
O imposto que pagamos aos proprietários territoriais, como pretendeis, representa para o operário apenas três pence (seis soldos) por semana. E entretanto o salário do tecelão manual desceu de 28 shillings por semana a 5 shillings, de 35 francos a 7,25 francos, entre 1815 e 1843; e o salário do tecelão, na oficina automática, foi reduzido de 20 shillings por semana a 8 shillings, de 25 francos a 10 francos, entre 1825 e 1843.
E durante todo esse tempo o imposto que em parte pagamos ao proprietário territorial nunca foi além de três pence. Além disso, em 1834, quando o pão estava muito em conta e o comércio ia muito bem, o que é que dizíeis? Se estais em má situação, é porque tendes muitos filhos, é porque vosso casamento é mais fecundo do que a nossa indústria!
Eis as palavras que nos dirigíeis então; e íeis elaborar as novas leis dos pobres e construir as work-houses, estas bastilhas dos proletários.
E a isso replicavam os fabricantes:
Tendes razão, senhores operários; não é somente o preço do trigo, mas também a concorrência entre os braços que se oferecem que determina o salário.
Pensai bem, entretanto, numa coisa: o nosso solo é constituído apenas de rochedos e de bancos de areia. Imaginais, por acaso, que se poderá produzir trigo num vaso de flores? Assim, se, em vez de prodigalizarmos nosso capital e nosso trabalho num solo completamente estéril, abandonássemos a agricultura para nos dedicar inteiramente à indústria, toda a Europa abandonaria as manufaturas, e a Inglaterra formaria uma só cidade manufatureira, que teria como campo o resto da Europa.
Ao falar deste modo aos seus próprios operários, o fabricante é interpelado pelo pequeno comerciante, que lhe diz:
Se abolirmos as leis sobre os cereais arruinaremos, é verdade, a agricultura, mas não forçaremos por isso os outros países a se abastecerem nas nossas fábricas e a abandonarem as suas.
Que resultará disso? Perderei os fregueses que tenho agora no campo, e o comércio interno perderá seus mercados.
O fabricante, voltando as costas para o operário, responde ao merceeiro:
Quanto a isto, deixai por nossa conta. Uma vez abolido o imposto sobre o trigo, teremos por preços mais baixos trigo do estrangeiro. Em seguida baixaremos os salários, que se elevarão ao mesmo tempo nos outros países, de onde recebemos os cereais.
Assim, além das vantagens que já temos, teremos ainda a de um salário menor, e, com todas estas vantagens, poderemos muito bem forçar o continente a se abastecer em nosso país.
Entretanto, eis que o rendeiro e o operário agrícola entram na discussão.
E, quanto a nós, qual será a nossa situação? perguntam eles.
Poderíamos aceitar uma sentença de morte contra a agricultura que nos faz viver? Deveríamos consentir em que nos tirem o solo de sob os pés?
(…)” – Karl Marx, Sobre a questão do Livre-Câmbio
https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/01/07.htm
Rui Ribeiro
30 de outubro de 2018 6:05 pmSerá que é só o brasileiro que tem a síndrome de vira-lata?
Os Vira-Latas galgaram o poder. Caninocracia.