5 de junho de 2026

Laqueadura sem consentimento da mulher será debatida no Senado

Foto: Agência Brasil

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Jornal GGN – O Senado informou, nesta segunda (16), que vai debater em audência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o caso de uma mulher da cidade de Mococa, no interior de São Paulo, que foi obrigada pela Justiça a fazer uma laqueadura.

A senadora, que também é Procuradora da Mulher no Senado, considerou a medida desumana e também já pediu ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público que se manifestem sobre o assunto.

A polêmica veio a pública graças a um artigo da Folha que indicava que a mulher, chamada Janaina, teria recebido uma ordem de um juiz para fazer o procedimento, após uma ação ter sido movida pelo Ministério Público. A operação teria sido realizada no parto do oitavo filho. Quando o assunto foi divulgado, ela estava presa sob alegação de que portava drogas. O MP afirma que ela e o companheiro, também detino pelo mesmo motivo, não têm condições de criar todos os filhos.

A audiência no Senado ainda não tem data marcada.

Com informações de Marcella Cunha, da Rádio Senado

Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais e editora do GGN.

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4 Comentários
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  1. Não é o Wilhelm Reich

    16 de julho de 2018 8:46 pm

    Saindo do debate no Cenado

    Saindo do debate no Cenado (assim mesmo, leitor), impressiona-me que médicos, enfermeiros e quem quer que tenha acompanhado a questão não tenha se negado a realizar o procedimento.

    Estamos em tempos difíceis. 

  2. Guimarães Roberto

    16 de julho de 2018 10:29 pm

    Conhecimento.

    Será que a Sra. Janaina sabe como evitar gravidez? Alguém, após os partos anteriores, perguntou ou sondou se ela tinha conhecimento sobre esse assunto? Por onde andou o serviço social da prefeitura que deveria tê-la instruido sobre controle da natalidade ou planejamento familiar? Será que ela fez algum pré-natal no serviço de saúde? O serviço social da prefeitura sabe com quem está a guarda dos filhos? Essas são algumas perguntas que as autoridades deveriam ter respondido ou mesmo exclarecido antes de determinar o procedimento de laqueadura. Mandar no corpo de outra pessoa é fácil, o difícil é saber toda a história da pessoa antes de tomar uma decisão. 

  3. Paulo Dantas

    16 de julho de 2018 10:37 pm

    Debater o quê …

    Debater o quê ?

    Só a mulher pode consentir o procedimento , sendo incapaz um responsável , em último caso o Estado poderia definir isto , mas não uma só pessoa.

  4. Jus Ad Rem

    17 de julho de 2018 5:02 am

    #

    Laqueadura sem consentimento é a mais pura aplicação da eugenia.

    Em outras palavras: nazismo puro.

    Só um país de FDPs aprovaria isso.

     

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