Foto: Agência Brasil

Por André Richter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.
No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Ontem (28), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.
Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.
Antonio Carlos Silva - Brasil
29 de junho de 2018 11:19 pmSe Lula fosse de alguma facção …
peregrino
29 de junho de 2018 11:34 pmpois é…
só os inocentes acreditam que fazer justiça no Brasil não é apenas proteger culpados
vai entrar pra história como a corte suprema mais insignificante que já existiu
peregrino
29 de junho de 2018 11:23 pmo que mais podemos dizer de quem acreditou?
ou o que mais podemos dizer de uma corte suprema que prega o que nunca garantiu?
tudo o que garantes falsamente, negarás aos inocentes
Marcos Antônio
30 de junho de 2018 1:34 amO judiciário vai acabar
O judiciário vai acabar legalizando o crime organizado…
Quem respira justiça, está sufocado…
O fim não justifica os meios, por que o fim neste caso ainda é crime!
Isso nem republica das bananas é mais…
Pais de merda do trump faz mais sentido…
naldo
30 de junho de 2018 11:17 amVai acabar???
Esse trem já
Vai acabar???
Esse trem já passou……..
Fernando Oliveira
30 de junho de 2018 2:32 amAh um ERDOGAN governando
Ah um ERDOGAN governando “ESSA PORRA”… … …
Jorge Vieira
30 de junho de 2018 3:32 am” Nunca vi nada tão imoral ! “
Foi o que disse o professor, ex-governador e jurista Claúdio Lembo sobre a perseguição à Lula por parte do Poder Judiciário.
Mais um exemplo que comprova o que disse o professor com essa decisão do sr. Alexandre de Moraes.
O STF designou um inimigo político declarado do ex-Presidente Lula para julgar seu pedido de liberdade.
O sr. Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelos seus correligionários, inimigos políticos de Lula, que hoje ocupam o Palácio do Planalto.
Se o sr. Alexandre de Moraes tivesse um mínimo de senso de justiça teria se declarado impedido de julgar o pleito.
Mas, ele foi em frente. Além de negar o pedido de liberdade de Lula, ele impediu a 2ª turma de julgar o pedido do ex-Presidente.
Isto é um escândalo. Um juiz do Supremo impedindo que outros juízes do STF façam seu trabalho.
Se os juízes da 2ª turma do STF aceitarem essa decisão pacificamente, a desmoralização do Supremo Tribunal se completa totalmente.
Pode isto ? Além de rasgar a Constituição, que tem como atribuição principal defendê-la, fazer vista grossa para crimes cometidos pelo juiz de piso de Curitiba, idem quanto aos membros do MPF do Estado do Paraná, o STF agora permite que um Ministro do próprio tribunal atropele as competências dos juízes da 2ª turma do Supremo Tribunal.
A sensação da população de insegurança jurídica e da percepção da bagunça que permeia o Poder Judiciário é alarmante.
É o que dizem as pesquisas de opinião pública sobre o desempenho da instituição judicial. E é o que dizem as pesquisas eleitorais sobre o cidadão que ela persegue.
A população já não tem segurança pública, agora tem uma Justiça à deriva, espalhando a injustiça por todos os quadrantes do país.
Nem na época da ditadura militar a população brasileira teve uma percepção da Justiça de tão má qualidade quanto nos tempos sombrios de hoje.
A atual Presidenta do STF se destaca pela enorme incompetência.
Lamentável.
Geraldo Galvão
30 de junho de 2018 4:05 amA luta institucional está se
A luta institucional está se esgotando. Logo, logo, vai ser a vez das armas falarem.
alexis
30 de junho de 2018 11:10 amA chave
A partir de declarações do Gilmar, se comenta que o STF soltaria Lula apenas quando este desistir da sua candidatura. Por outro lado, Lula diz que deixará de ser candidato no momento em que mostrem pelo menos uma única prova da sua culpabilidade. Assim, o STF, o sistema golpista e até os EUA teriam – em tese – tudo para acabar com Lula e com o PT, de uma vez e para sempre, se mostrassem uma única prova material contra Lula! Mas não o fazem, pois não há prova alguma. A chave do assunto está no povo insistir para que a Justiça exiba claramente a prova e, junto com isso, deixar em evidencia a falta desta.
naldo
30 de junho de 2018 11:20 amLavajateiros, lojistas e
Lavajateiros, lojistas e outros bichos……..
Ontem o bumbo bateu forte, dizem que tinha maluco girando mais que pião, quase abrindo buraco no chão…………..
Fábio de Oliveira Ribeiro
30 de junho de 2018 11:30 amO erro da direita é crer que
O erro da direita é crer que pode maltratar o povo para ganhar votos. O da esquerda é acreditar num STF cheio de falsárias e estelionatários de toga que limpam suas bundas com as páginas da CF/88 inclusive quando dizem que os princípios dela devem ser obedecidos.
Jorge Vieira
30 de junho de 2018 1:09 pmProvocações do Poder Judiciário
A direita não quer maltratar o povo para ganhar votos, o que ela deseja é aprofundar o regime de exceção em curso. A respeito da violência que poderia surgir como resultado do esgotamento das ações institucionais para libertar Lula:
“Ora, é isto que as elites conservadoras, alinhadas ao imperialismo, mais desejam: a deflagração de um processo de violência política que dê o pretexto para o endurecimento do regime de exceção já em curso.
A prisão de Lula está sendo usada, estrategicamente, por parte relevante do Poder Judiciário, STF à frente, para levar uma enxurrada de provocações aos 50% da população brasileira que deseja o retorno do ex-Presidente Lula à liderança do governo federal. Explico: 33% dos eleitores em um 1º turno e 50% no 2ª turno da eleição presidencial de outubro de 2018 elegeriam Lula como Presidente da República, conforme as mais recentes pesquisas eleitorais.
O Poder Judiciário recebeu, em primeira instância, a tarefa das elites econômicas, sediadas no território nacional, pertencentes ao capitalismo financeiro e de consumo, para impedir a qualquer custo o retorno do operário metalúrgico ao poder central.
50% do povo brasileiro deseja, pacificamente, depositar seu voto nas urnas e não deseja qualquer tipo de violência política pois sabe, pela experiência que viveu durante a ditadura civil-militar de 1964, que o monopólio da violência está com o poder do Estado, tanto pela ação do Poder Militar quanto pela ação do Poder Judiciário, representantes e agentes máximos da ordem que mantém as elites econômicas estrangeiras na hegemonia da exploração das riquezas nacionais. Até o mais desinformado empresário do que restou da burguesia nacional, após a ação exterminadora do empresariado nacional por parte da Operação Lava Jato de um lado e, por parte do governo Temer, de outro lado, tem consciência disto.
As provocações do Poder Judiciário aos 107 milhões de brasileiros que desejam eleger novamente Lula presidente, têm como objetivo levar esta parcela relevante da população á frustação política e ao desespero, após constatar que a democracia foi interditada no país.
Não é de estranhar que o Poder Judiciário receba, por parte da população, os mais baixos índices de aprovação da história, de acordo com as últimas pesquisas de opinião pública.
O cálculo político dos agentes do regime de exceção em vigor vislumbra uma reação violenta que poderia resultar em manifestações de massas violentas e atentados políticos para dar pretexto a uma intervenção militar e, posteriormente, em processos de exacerbação da violência que levariam ao afastamento e imobilização das grandes massas populares que desejam a mudança política, o retorno do crescimento econômico e a reconquista dos direitos surrupiados pela ganância das elites econômicas.
A luta de classes na qual os trabalhadores estão envolvidos, inexoravelmente, pois senão correm o risco de voltarem ao regime de escravidão, ainda não totalmente expurgado nas relações de produção capitalistas, não permite a violência por parte dos trabalhadores devido a uma questão singela: as armas têm o monopólio do Poder Militar Estatal, a gendarmaria do capital estrangeiro e a segunda instância à disposição das elites conservadoras”.
MAAR
30 de junho de 2018 12:24 pmUMA QUESTÃO CRUCIAL
Há uma questão crucial que não está sendo avaliada com a necessária clareza: o que aconteceria na hipótese da jostiça acelerar a tramitação de todos os recursos e, antes das eleições, confirmar em última instância a absurda condenação de Lula? Creio que não vale a pena correr este risco, que é concreto. Portanto, a melhor estratégia para desativar as manobras dos golpistas é o Presidente Lula indicar de imediato pessoas capazes de vencer as eleições com seu apoio, através da eficiente formação de uma frente ampla de esquerda, para, dessa maneira, possibilitar também a indispensável eleição de uma firme maioria parlamentar, que tenha real compromisso com um projeto popular de soberania.
Luciano Lira
1 de julho de 2018 1:18 amNão se pode colher frutos
Não se pode colher frutos bons de uma árvore má! Quanto a inocência do presidente Lula esses que andam negando e condenando os pedidos da defesa do presidente, sabem que o mesmo é inocente. Porque agem contra a justiça em nome da justiça isso a cada dia começa a ficar mais claro.
Com relação aos falsos argumentos de que se um juiz condenou e um tribunal manteve a sentença e ainda ampliou a condenação… e outro tribunal não concedeu a liberdade como se fossem argumentos de sobra pra dizer que a defesa do presidente Lula está equivocada é muito fraca.
Quando uma grande quantidade de juristas, professores com doutorado, grandes advogados, a elite cultural do país contesta as arbitrariedades contra o presidente Lula, isso já serve de norte para que nossa justiça seja restaurada e que não se cometa injustiças por quem conhece muito bem as leis e a constituição.
Espero que uma voz ou vozes proféticas se levantem no STF, pois essa é a nossa maior instituição guardiã da justiça e da constituição brasileira…