Fotos: STF e Agência Senado
Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia divulgou a agenda da Corte para abril e não inseriu nela o julgamento de algumas ações que visam rediscutir a execução de pena a partir de condenação em segunda instância.
Dessa forma, segundo a Agência Brasil, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a sentença do triplex e, se rejeitar os recursos, deve declarar a imediata prisão do ex-presidente antes de o Supremo discutir a matéria.
Também não está na pauta do plenário, segundo a AB, o Habeas Corpus que a defesa de Lula havia apresentado ao ministro Edson Fachin, rejeitado em caráter liminar.
Por André Richter
Da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.
A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.
Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).
A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.
Antonio Carlos Silva - Brasil
10 de março de 2018 12:22 pmUm grande MISTÉRIO…
O maior mistério do século XXI será descobrir quais tipos de chantagens estão sendo utilizadas para que ministrinhos de todos os supreminhos, procuradores e juizecos cumpram todas as EXIGÊNCIAS golpistas do Grupo Globosta.
Será que a NSA/CIA repassou para a Globosta provas de que essas “autoridades” cometeram crimes fiscais/financeiros ou sexuais (ex; assédio sexual,pedofilia…) ?
Será que a NSA/CIA (Globosta) tem provas de que essas “autoridades” cometem adultério ou orgias sexuais ?
O MAIOR MISTÉRIO :
[video:https://youtu.be/OOqoiUOhExw%5D
Antonio Carlos Silva - Brasil
10 de março de 2018 12:30 pmAfastando uma hipótese…
Não acredito que apenas bilhões de dólares depositados em paraísos fiscais consiga comprar a consciência de tantas autoridades (inclusive de militares) .
Frederico69
10 de março de 2018 12:51 pmeu aposto na diversidade!
cada qual com sua especialidade. uma graninha aqui, uma graninha ali, um pé de meia gordo acolá. alguns desvios sexuais, pedras preciosas, um pouqinho de ouro prata. umas propriedades em miami, escolinhas. umas empresinhas por aí. e assim vai a lista
Antonio Carlos Silva - Brasil
10 de março de 2018 1:32 pmÉ provável
Mesmo quando não houver qualquer ilegalidade ou atos reprováveis forja-se um crime e inicia-se as chantagens .
Lembra do caso Dominique Strauss-Khan (ex diretor do FMI e cotadíssimo para ganhar as eleições na França) ?
Forjaram um crime de estupro num hotel de Nova York para inviabilizá-lo politicamente, e com isso, fizeram o Sarkozy (comparsa do Obama) presidente da França submissa .
GalileoGalilei
10 de março de 2018 2:03 pmHá um engano
O caso de DSK em Nova York ocorreu em maio de 2011.
Sarkozy já era presidente desde 2007 e foi sucedido por François Hollande em 2012.
Antonio Carlos Silva - Brasil
10 de março de 2018 2:27 pmÉ verdade .Obrigado pela correção .
O Sarkozy repassou a faixa para o “socialista” Hollande .
Rafael Ramos
10 de março de 2018 12:34 pmCarmínima Lúcia
Carmínima Lúcia
Frederico69
10 de março de 2018 12:37 pmda minúscula presidenta do simulacro de tribunal federal!
só saí golpe baixo.
Manoel Junior
10 de março de 2018 1:11 pmLudmilla .
Com o devido respeito à Ludmilla ; vai malandra ,vai malandra ….
GalileoGalilei
10 de março de 2018 1:20 pmApequenaram o supremo
Show e Teatrinho de Fancaria, mas pode chamar de STF mesmo.
GalileoGalilei
10 de março de 2018 1:37 pmSkrik
Orlando Soares Varêda
10 de março de 2018 1:40 pmSua excelência dona Marmota,
Sua excelência dona Marmota, apenas cumpre sem disfarçar, a pauta que recebe do pessoal da Globo.
O resto, fica por conta do luar na Ilha de Paquetá.
Orlando
alexis
10 de março de 2018 3:19 pmMarmota
Denominação muito utilizada, mas aqui cabe perfeito!!!
alexis
10 de março de 2018 1:43 pmDeslumbrada
Não acho Carmem Lucia seja corrupta, embora também não acho que tenha passado por alguma dificuldade econômica na sua vida inteira (e nem acontecerá….com aquela aposentadoria garantida)
Carmem Lucia é uma pessoa deslumbrada com o seu cargo e com a posição meritocrática que galgou e, como tal, age com atitude de membro de elite, em favor dos seus pares, gente distinta e finíssima.
andre rs t
10 de março de 2018 2:46 pmElatem todo o tempo do mundo
Elatem todo o tempo do mundo para apreciar o pedido de HC de Lula, no entanto está é se enchendo de alegria e felicidade em encontros com o Vampirão e com Sarney.
Pra mim, esse pais acabou
http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/650804
alexis
10 de março de 2018 9:39 pmtodo o tempo…
até para jantar com o Temer….
vera lucia venturini
10 de março de 2018 3:36 pmA $antarrona das
A $antarrona das farmacêuticas nos deve uma explicação dessa denúncia publicada pelo Luis Nassif em novembro de 2016 e fevereiro de 2018 :
Dentre todos os escândalos de pedidos de vista e de esconder processos, nenhum foi mais maléfico para o país que o da Ministra Carmen Lúcia ao esconder, desde 21 de abril de 2013, a ADIN 4234 (http://migre.me/vkVNY), que trata a questão da patente pipeline.
Pipeline é uma brecha que Fernando Henrique Cardoso deixou na Lei de Patentes, permitindo aos laboratórios farmacêuticos repatentear medicamentos cuja patente já havia vencido.
A ADIN foi proposta pela Federação Nacional dos Farmacêuticos, em cima das decisões da Rodada Uruguai da OMC (Organização Mundial do Comércio), que permitiam corrigir esse monstrengo legal. E sua aprovação baratearia substancialmente as compras de remédios pelo SUS, beneficiando toda a população.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal entrou como amicus curiae. Nada demoveu Carmen Lúcia, que continua segurando até hoje a ADIN, beneficiando exclusivamente grandes laboratórios multinacionais, em detrimento da população e do orçamento público. E jamais veio a público explicar sua decisão. Só há uma explicação para essa atitude dela, e nem ouso pensar qual seja.
Se explicar eu passo a escrever o $antarrona com S.
naldo
10 de março de 2018 2:17 pmLojistas a pleno
Lojistas a pleno vapor………
Nesse caso, talvez crossrose?
azevedobsb
10 de março de 2018 2:56 pmAqui a representação máxima
Aqui a representação máxima do republicanismo do PT. Uma tolice sem precedentes.
A outra parte é a ingratidão de ministra que, sem Lula, seria uma maria ninguem…
Como foram burros e inocentes os petistas. Tem horas quem eu acredito no que estou vendo…
A esquerda de modo geral é burro e isso é um fato. Ponto final
andre rs t
10 de março de 2018 3:11 pmO crime não é o PT ter sido
O crime não é o PT ter sido republicano e sim a falta de zelo pela lei por parte destes funcionários publicos.
alexis
10 de março de 2018 3:14 pmNão gostaria
Não gostaria viver num lugar em que tenhamos que agir de forma sorrateira para ter sucesso. Prefiro lutar para que as coisas mudem e continuarei fazendo a minha parte. Gosto do PT por isso. Ponto final
andre rs t
10 de março de 2018 4:54 pmCont… mas é verdade que nos
Cont… mas é verdade que nos EUA o Estado não dá corda para que concurseiros destruam o pais. La o MP é suboordinado ao poder central. O povo elege até o xerife da cidade.
Luís H.
10 de março de 2018 10:22 pm“concurseiros nos EUA”
” (…) A legislação norte-americana do funcionalismo não inclui em seus estatutos um dispositivo de estabilidade como o conhecemos no Brasil. O direito de manutenção no emprego, ou tenure, de fato existe, mas seu uso é flexível, permitindo ao Governo dispensar funcionários tanto por razões disciplinares quanto por razões não-disciplinares, como cortes orçamentários e restruturação de agências ou serviços.
Considera-se um funcionário “efetivo” (a palavra estável sequer existe no texto da lei) quando o mesmo cumpre com êxito seu período de estágio probatório de um ano. Se, apesar de haver o funcionário passado nas provas, verificar-se, durante o estágio, que não tem condições para exercer o cargo, pode ser prontamente exonerado. A administração decidirá se efetiva ou não o funcionário com base em avaliação, por escrito e amplamente justificada, submetida pelo superior imediato do servidor.
Mesmo após efetivado, o funcionário não goza de uma garantia contra demissões, sobretudo se seu desempenho for considerado fraco para os padrões do sistema. Com base em razões disciplinares, o Governo tem o amparo da lei para dispensar indivíduos cuja demissão “promoverá a eficiência no serviço”. Para esses casos, o processo administrativo é conduzido de forma a não proteger os inaptos, mas também a evitar arbitrariedades e injustiças. Como explica o manual sobre o sistema de pessoal norte-americano, se por um lado, “nenhum servidor federal tem o direito de propriedade sobre o cargo que ocupa”, por outro lado, “seria um péssimo negócio dispensar funcionários competentes e com experiência por motivos triviais (…) ”.
REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS ESTADOS UNIDOS
Ricardo José Pereira Rodrigues (1995)
Em http://bd.camara.gov.br/bd/
jose carlos lima...
10 de março de 2018 3:05 pmCarmem só cede às pressões da Globo e CIA
Pedido de habeas corpus tem que ser apreciado em regime de urgência, sempre. Caso contrário, vira chicana por parte de quem tem o dever de apreciá-lo. Ou será que apreciar HC de forma urgente só vale para DD e outros que roubam na casa do bilhão de reais, neste caso o minstro nem dorme: fica de plantão para dar dois HC seguidos, em 24 horas. Dona Carmem só acha legítimo ser pressionada pela Globo e pela Shell, já ser pressionada pelo réu que se viu transformado destituido da sua condição de cidadão para, objetificado, ser alvo de todo e qualquer tipo de abuso e desrespeito, não pode.
Carmem só cede às pressões da Globo e CIA
Frederico Firmo
10 de março de 2018 3:12 pmObviamente que não afinal isto é matéria constitucional
Carmem Lucia vai a muitos convescotes midiáticos , visita presidios, enuncia frases de efeito defendendo os juízes, e diz que cala -boca já morreu. Faz pronunciamentos prolixos e vazios em seus atos, com muitos clichês. Mas não gosta de discutir matérias constitucionais, principalmente quando sabe que vai perder.
Casuisticamente, com a decisão de prisão antes de transitado em julgado, mudaram a interpretação da constituição para prender o Lula. Todos já sabiam que primeira e segunda instância de Curitiba ( afinal Porto Alegre parece a filial) condenariam Lula por um triplex que não é dele e tem propriedade estabelecida legalmente, ( aliás pertence ao proprio delator) e um terreno jamais comprado e que se dirigia a pessoa juridica do Instituto Lula. Vejam que Lula não é o instituto e portanto não poderia sequer ser acusado.
Mas agora Carmem chama de casuismo a discussão sobre prisão em segunda instância. Em suma, tomaram uma decisão contraditória com a constituição,e como padres na inquisição impuseram interpretações doutrinárias, e num segundo passo quando a prisão em segunda instância já não mais convinha,(perigo de alacançar amigos), viram o seu objetivo primeiro ( prender Lula) ser ameaçado. Carmem então resolve apequenar de vez a discussão, usando o seu poder para não colocar em pauta. E assim o nosso Supremo , guardião da constituição, irá se calar diante de uma injustiça e principalmente diante deste atentado contra a própria instituição Supremo.
E assim A caravana passa e Azeredo ( mais um idoso tucano) espera em liberdade a prescrição da pena.
Eu me pergunto se numa ação contra um banco julgada favoravelmente em primeira e segunda instância, se o juiz vai decretar que o banco me pague imediatamente?
jcordeiro
10 de março de 2018 3:46 pmOlha o Criolo Doidão…
Nassif: confesso que me assusta a pretenção do meliante Lula (versão Judiciário) querer que a Matriarca dos Addams paute seu HC para este ano de 2018. Quem ele pensa que é?
Tudo bem se trate dum simulacro de julgamento, num processo farsa-jacto. E daí?
Há maioria no grupo da farda e nos da toga, que tão unidos nesse propósito. De mãos dadas na defesa do Jaburu.
Vá lá, audiência em 17 de novembro. Antes, nem que a vaca tussa. Os da FIESP/PSDB e a Elite do Sul também concordam.
Só a povalha quer leve e solto esse Operário-Nordestino, andando por ai para fincar Poste e Brasilia, que se danem. Nem o Carrasco de Diamantino, cujus despachos, nas encruzilhadas do Çú-premu, desfazem madados imediatamente, nem ele vai se aventurar nessa.
E logo agora que os do fuzil tão afinado em mandar bala, besta de quem se meter na mutreta.
Tô saindo de fininho. Fui…
ADROALDO LIMA LINHARES
10 de março de 2018 6:45 pmMáfia maçonaria tucana dos inférno! Tomaram os 3 poderes e tudo+
Ei você aí que votou no aécio da cocaína e gritou “somos todos cunha” e derrubou Dilma e roubou 55milhões de votos e roubou nossa democracia! Você é um grandissíssimo filhodaputa!!!
ADROALDO LIMA LINHARES
10 de março de 2018 6:55 pmMáfia maçonaria tucana dos inférno! Tomaram os 3 poderes e tudo+
Ei você aí que votou no aécio da cocaína e gritou “somos todos cunha” e derrubou Dilma; e roubou 55milhões de votos; e roubou nossa democracia;… Você é um grandissíssimo filhodaputa apátrida desclassificado psicopata sóciopata!!!
ADROALDO LIMA LINHARES
10 de março de 2018 6:58 pmMáfia maçonaria tucana dos inférno! Tomaram os 3 poderes e tudo+
Ei você aí que votou no aécio da cocaína e gritou “somos todos cunha” e derrubou Dilma; e roubou 55milhões de votos; e roubou nossa democracia;… Você é um grandissíssimo filhodaputa apátrida desclassificado psicopata sóciopata!!!
ATavares
10 de março de 2018 7:00 pmEm troca, Carmem Neves
Em troca, Carmem Neves receberá outra medalha dos Marinho, quiçá, uma homenagem nos EUA, pelos bons serviços prestados.
Quando pautou o tema para livrar a cara do Aécio, não se sentiu apequenada. Pelo contrário, assunto urgentíssimo, por se tratar do ilustre conterrâneo.
peregrino
10 de março de 2018 10:05 pmsem mais delongas…
só é dispensado das burocracias ordenamentais quem paga para ter atenção especial ou plantão