Tag: segunda instância
Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância
Maia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva
Congresso não pode mexer em decisão sobre segunda instância, diz Marco Aurélio
Ministro do STF ressaltou que liberdade até trânsito em julgado é cláusula pétrea da Constituição Federal
Congresso fecha acordo e prisão sobre segunda instância ficar para 2020
Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista
Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020
Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso
Prisão em segunda instância volta à pauta no Senado
Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado
Juiz concede alvará de soltura a Lula
Ainda de acordo com o juiz, cabem às autoridades e à defesa de Lula ajustarem o protocolo de segurança para que o ex-presidente possa deixar a carceragem da PF
Pedido de liberdade de Lula está com juiz para decisão
A juíza Carolina Lebbos, que tem cuidado da execução da pena de Lula seguindo os interesses da Lava Jato, está de férias
Especialistas dizem que Lula Livre pode até beneficiar Bolsonaro
Liberdade do ex-presidente tende a reforçar polarização, reprisar ambiente bélico das eleições 2018 e colocar os problemas da atual gestão presidencial em segundo plano
STF decide cumprir a Constituição, por Antonio Carlos Carvalho
A decisão cumpriu a Constituição e o Código de Processo Penal. Ambos dizem que todo cidadão brasileiro só será preso caso aconteça prisão de natureza cautelar ou esteja condenado por decisão judicial definitiva.
Prisão em 2ª instância: decisão agita Brasília, mas Maia diz que não enfrentará STF
Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve
‘Transparência Internacional atuou como verdadeira cúmplice nos abusos da Lava Jato’, afirma Gilmar Mendes
Ministro citou organização não-governamental durante seu voto no julgamento sobre prisão após segunda instância, como exemplo de 'desvirtuamento ético' ao lado do força-tarefa da Lava Jato
Lula não está convencido sobre possível liberdade
Ex-presidente questiona se STF irá vetar prisões após segunda instância; votação será retomada amanhã
STF é tribunal da impunidade? Mentira! Por Lênio Streck
Articulista do jornal O Sul diz que jornalismo é área sensível a repercutir informações falsas, e que votação do STF não vai impedir prisão caso existam razões para tal
Lebbos volta a defender semiaberto para Lula, mas deixa decisão para STF
Segundo ela, não há na lei nada que permita a rejeição da progressão da pena e que o bloqueio de bens determinado pela Justiça já preenche a condicionante de reparação de danos ao erário previsto em crimes contra a administração pública.
Toffoli envia proposta para evitar prescrição de crimes
Prestes a julgar segunda instância, presidente do STF encaminha ofício para análise na Câmara e no Senado
Delegado desmente capa de Veja contra Lula envolvendo Celso Daniel
“A Veja está querendo influir no julgamento da segunda instância, e nessa farsa posso dizer, com certeza, que há a ação de Mara Gabrilli”, afirmou delegado
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
Embora a tese que derruba as prisões ganhe força, ex-presidente Lula vai seguir preso
Supremo deixa para a próxima semana votos sobre prisão em segunda instância
Plenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão
Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...
“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou
Juíza autoriza prisão preventiva de Carmen Ferreira e Tribunal confirma sua inocência, por Cesar...
Carmen da Silva Ferreira vive uma situação no mínimo insólita: tem prisão decretada e é inocentada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça.
