Tag: segunda instância

"A única coisa boa é que os caras na discoteca não tinham câmera, porque se pegasse a câmera, os caras iam pegar eles até no Brasil", diz Robinho

Defesa deve recorrer à terceira e última instância para evitar cumprimento da pena de 9 anos de prisão mais multa de R$ 368 mil

Maia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva

Ministro do STF ressaltou que liberdade até trânsito em julgado é cláusula pétrea da Constituição Federal

Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista

Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso

Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado

Ainda de acordo com o juiz, cabem às autoridades e à defesa de Lula ajustarem o protocolo de segurança para que o ex-presidente possa deixar a carceragem da PF

A juíza Carolina Lebbos, que tem cuidado da execução da pena de Lula seguindo os interesses da Lava Jato, está de férias

Liberdade do ex-presidente tende a reforçar polarização, reprisar ambiente bélico das eleições 2018 e colocar os problemas da atual gestão presidencial em segundo plano

A decisão cumpriu a Constituição e o Código de Processo Penal. Ambos dizem que todo cidadão brasileiro só será preso caso aconteça prisão de natureza cautelar ou esteja condenado por decisão judicial definitiva.

Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve

Ex-presidente questiona se STF irá vetar prisões após segunda instância; votação será retomada amanhã

Articulista do jornal O Sul diz que jornalismo é área sensível a repercutir informações falsas, e que votação do STF não vai impedir prisão caso existam razões para tal

Segundo ela, não há na lei nada que permita a rejeição da progressão da pena e que o bloqueio de bens determinado pela Justiça já preenche a condicionante de reparação de danos ao erário previsto em crimes contra a administração pública.

Prestes a julgar segunda instância, presidente do STF encaminha ofício para análise na Câmara e no Senado

“A Veja está querendo influir no julgamento da segunda instância, e nessa farsa posso dizer, com certeza, que há a ação de Mara Gabrilli”, afirmou delegado

Embora a tese que derruba as prisões ganhe força, ex-presidente Lula vai seguir preso

Plenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão

“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou