Juiz concede alvará de soltura a Lula

Ainda de acordo com o juiz, cabem às autoridades e à defesa de Lula ajustarem o protocolo de segurança para que o ex-presidente possa deixar a carceragem da PF

Jornal GGN – O juiz Danilo Pereira Junior expediu às 16h15 desta sexta (8) o alvará de soltura que coloca o ex-presidente Lula em liberdade.

No despacho, o magistrado afirma que acolhe o pedido da defesa em virtude do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que derrubou, na noite de quinta (7), a prisão a partir de condenação em segunda instância.

“(…) observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, escreveu o juiz.

“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”, acrescentou.

Lula foi preso após o TRF-4 confirmar a sentença de Sergio Moro no caso triplex. O ex-presidente ainda tem direito a recursos na última instância.

Ainda de acordo com o magistrado, cabem às autoridades e à defesa de Lula ajustarem o protocolo de segurança para que o ex-presidente possa deixar a carceragem da PF.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública.”

 

Leia também:  Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020

 

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2 comentários

  1. Memórias. O primeiro Lula
    Araçatuba (SP), 1982, por volta de setembro/outubro – Primeira eleição direta para governador desde 1964. Lula é candidato, reúne uma trupe de candidatos à Câmara Federal e Estadual e sai em caravana pelo interior.
    O comício na cidade foi marcado para um domingo à noite. Choveu incessantemente durante todo o dia, a ponto de achar que seria cancelado. Pouco antes da hora marcada, parou a chuva completamente. Reuni meus pais e fomos para a praça São Joaquim. Minha mãe, dona Jura (cy), era a mais entusiasmada, como sempre foi quando o assunto era política, gosto que herdou do meu avô Fabriciano. Questão de DNA. Meu pai, Manoel, ou Mané, como os filhos o chamavam, aceitou o convite sem emitir opinião.
    Um caminhão velho com as abas abaixadas servia de palanque, e um fio com 3 lâmpadas de 60 w era a iluminação. E só, mais nada. Reconheci apenas duas pessoas, a atriz Bete Mendes e o então namorado Airton Soares, ambos eleitos naquele ano, Airton reeleito, numa trajetória iniciada no velho MDB.
    A chuva, o dia de domingo e o conservadorismo atávico da cidade afugentaram o público, havia não mais do que 50 pessoas no comício. Postei-me exatamente embaixo do caminhão e da Bete Mendes, embevecido pelas lembranças da personagem Renata, na novela que revolucionou o gênero e marcou época Beto Rockfeller (1969), da TV Tupi.
    Lula gastou o tempo falando de um personagem político nefasto da região, e que dominava as comunicações a partir de emissoras de rádio e jornais, posteriormente TV, o deputado federal Jorge Maluly Neto, de Mirandópolis, distante 40 km, que foi mais longevo na Câmara do que o atual presidente miliciano. E a retórica arrebatadora, como sempre, forjada nas assembleias sindicais.
    Acabou por volta das 22 horas, fui levar meus pais em casa porque ainda ia esticar para o boteco, dona Jura siderada e empolgada pelo que tinha acabado de ver pela primeira vez desde 1964, já o Mané absolutamente calado, muito sério, apenas escutando a prosa.
    Na porta de casa parei o carro para eles descerem, dona Jura na frente desceu ainda falando, já o Mané, no banco de trás, quando reclinei o banco da frente para ele sair (sim, eu tive um Chevette de duas portas), ao passar por mim emitiu o único comentário da noite: “Quer dizer que agora nós vamos virar tudo comunistas?” Eu e dona Jura nos abrimos em gargalhadas. Respondi: “Sim, Maneco, daqui pra frente seremos todos comunistas”.
    Fui para o Chopão onde terminei a noite. Tinha 26 anos, o Mané 56.

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