Para além da esquerda e da direita no Brasil?

Certos temas permanecem polêmicos no Brasil por longos anos e não convém acreditar que irreconciliáveis divergências intelectuais sejam resolvidas, algum dia. Apresentarei algumas ideias que trabalhei em outro artigo (Hartung e Medeiros, 2013). Reconheço existirem algumas dificuldades em um país de grandes contrastes para se tratar esse tema, porém creio que o debate civilizado e propositivo se faz necessário. Ademais, uma polêmica intelectual pode se mostrar rica em seus mais diversos desdobramentos práticos. Ressalto que não tenho a pretensão aqui de abarcar todas as múltiplas e complexas dimensões dessa discussão.

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Desde as impressionantes manifestações sociais, mais especificamente aquelas ocorridas entre os dias 17 e 24 do mês de junho, a qualidade de muitos serviços públicos brasileiros, incluindo alguns prestados por concessionários privados, tem sido objeto de grandes questionamentos. Pesquisa do instituto Data Popular, de julho, apontou que 68% declararam ter melhorado de vida nos últimos anos. Insatisfações gerais, por outro lado, cresceram porque as pessoas se tornaram mais críticas e exigentes com a ascensão social. Muitos não desejam esperar pelo longo prazo para que suas demandas sejam atendidas. Vejamos o tamanho da encrenca: oito em cada dez brasileiros avaliam de forma ruim a saúde pública; sete em cada dez avaliam da mesma forma a educação pública; os transportes coletivos são motivos de insatisfação para 77%.

Certos sinais e colocações nos levam a crer que há certo esgotamento político do modo como se administra o Estado brasileiro. Para Jorge Gerdau, por exemplo, em entrevista à Folha de S.Paulo (15/03/2013), “dentro da estrutura brasileira, o conceito de política atrapalha bastante a gestão”. O ilustre empresário emendou coloquialmente: “No Brasil, só tem quatro ou cinco instituições em que a estrutura de meritocracia e profissionalismo funcionam: Banco do Brasil, Banco Central, Itamaraty e Exército. Tem ainda o BNDES também”. O necessário aumento da produtividade não se restringe ao setor privado. Referindo-se também ao Brasil na entrevista à revista semanal Época (30/11/2013), Gerdau disse: “Pode 40% do PIB não discutir governança? Não. Não tenho a solução política para a equação, mas o problema tem de ser posto na mesa”.

O debate sobre a modernização institucional da gestão pública não é novo entre nós. Podemos dizer que ele se faz de forma qualificada desde meados da década de 1990, quando o emérito professor Luiz Carlos Bresser-Pereira foi conduzido ao Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. As dificuldades enfrentadas foram muitas desde então. Em um instigante artigo de reflexão sobre a reforma gerencial de 1995, Bresser-Pereira (2011) levantou duas questões relevantes. Qual é a lógica dessa reforma? Por que ela existe? Ele mesmo as respondeu: “A esquerda entendeu que essa reforma era uma estratégia neoliberal para reduzir o Estado ao mínimo e para prejudicar os servidores de baixo nível dentro do Estado. A direita neoliberal, por sua vez, também entendeu a reforma como um sistema para reduzir o tamanho do Estado e chegar ao Estado mínimo. Não era isso”. A reforma visou legitimar e desenvolver um Estado social eficiente, eficaz, ágil e democrático.

Diversas civilizações conheceram basicamente três formas institucionais capazes de organizar a alocação de recursos: a tradição; o mando; e o mercado (Heilbroner, 1972). Cada sociedade aprendeu, ao longo de sua história, a organizar atividades econômicas misturando tradições, centralizando certas decisões (mando) e descentralizando outras (mercado). A partir dessa perspectiva social híbrida dos processos de organização econômica, pode-se afirmar não existir uma única receita universal. O campo da administração pública deve considerar essa perspectiva de complexidade institucional.

Sabe-se muito bem ser possível a eficiência na gestão pública sem a eficácia, ou mesmo o contrário. Esse é um problema na administração pública de nosso país porque a legalidade prestigia os meios (procedimentos) em detrimento dos fins (resultados). Do ponto de vista do setor privado, quando há necessidade de se garantir agilidade (responsividade), ser eficaz se sobressai ao critério da eficiência, mas não a qualquer custo (Christopher, 2007). O mercado costuma oferecer os parâmetros de qualidade, eficácia e eficiência, até mesmo quando há a indesejável seleção adversa. Um problema como esse é um campo fértil para os estudiosos da regulação econômica, algo que não é objeto específico deste sucinto artigo.  

Nas sociedades mais complexas e detentoras de instituições maduras, espera-se que os radicalismos ideológicos não sejam hegemônicos na condução permanente das políticas de Estado (Giddens, 1996). Isso não significa que o debate político deva ser morno (ou cosmético), afinal, a história não terminou. As teorias e os modelos de administração pública são motivos de debates acadêmicos diversos (Denhardt, 2012). Não há um modelo único e que possa ser impunemente transladado. Cada país precisa encontrar o seu próprio caminho. Entre os princípios de uma nova gestão pública, consta uma administração melhor (eficácia e qualidade) e que custe proporcionalmente menos (eficiência). Governos mais produtivos e orientados para os resultados representam outro importante princípio dessa perspectiva (mais detalhes em Denhardt, 2012, capítulo 6). A condução das políticas públicas acabará sendo decidida periodicamente nas urnas, como consequência natural do debate de ideias. Do ponto de vista da maturidade institucional de um sistema político responsável e representativo, o ideal seria que apenas as políticas não estruturantes fossem objetos de questionamentos e mudanças mais recorrentes.

Conforme apurou o Datafolha, “nada divide tanto os brasileiros como a concepção do papel que o Estado deve ter em suas vidas. Os resultados mostram que o brasileiro médio preza valores comportamentais de direita, mas manifesta acentuadas tendências de esquerda no campo econômico. (Folha de S.Paulo, 08/12/2013). Podemos afirmar, seguindo o esquema conceitual de Bobbio (2001), que gravitamos ao redor do centro, ou seja, entre o socialismo liberal (centro-esquerda) e o liberalismo social (centro-direita)? Acredito que sim.

Vivemos tempos de “modernidade líquida” e não há como se desconsiderar uma crescente aceleração do ritmo de vida dos indivíduos, que afeta inclusive a nossa relação coletiva com a administração pública (Bauman, 2001). Um contexto mais globalizado, complexo, fluido e incerto, exige maior capacidade de realização (eficácia com responsividade) da parte da administração pública. O aprendizado do que vem ocorrendo no campo da gestão pública no Brasil e em outros países deve ser permanente entre nós. Nesse sentido, não precisamos fazer muita força para enxergar os caminhos de reformas institucionais capazes de aumentar a produtividade.

A desburocratização, em diversos aspectos públicos e privados, segundo apontam importantes relatórios (Doing Business e Global Competitiveness Report, por exemplo), é um imperativo institucional para que possamos ser mais competitivos e, portanto, desenvolvidos. Precisamos encarar o caminho político das reformas institucionais progressistas, superando gradualmente a tradição patrimonialista. Problemas de corrupção devem ser resolvidos com transparência e maior agilidade dos órgãos de controle. Elevar a quantidade de leis e o nível de burocratização da vida dos cidadãos não se mostra capaz de inibir a corrupção (Freitas, 2013). A redução da impunidade aumentará os riscos para os malfeitos de todas as naturezas.

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Referências

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, N. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 2.ed.São Paulo: Unesp, 2001.

BRESSER-PEREIRA, L. C. É o Estado capaz de se autorreformar? Desigualdade & Diversidade – Dossiê Especial, Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, segundo semestre de 2011.

CHRISTOPHER, M. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos. 2.ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

DENHARDT, R. Teorias da administração pública. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

FREITAS, J. No reino da trapaça. Folha de S.Paulo, 05/12/2013.

GIDDENS, A. Para além da esquerda e da direita. São Paulo: Unesp, 1996.

HARTUNG, P.; MEDEIROS, R. Gestão pública: uma modernização necessária no Brasil. In: <http://www.paulohartung.com.br/inicial>, 11/12/2013.

HEILBRONER, R. A formação da sociedade econômica. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)